Diário Oficial

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1 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 010, DE 22.05.2025
2 PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.137, DE 22.05.2025
3 DECRETO Nº 12.467, DE 23.05.2025
4 DECRETO Nº 12.466, DE 22.05.2025
5 PORTARIA PGR/MPF Nº 313, DE 21.05.2025
6 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 624, DE 22.05.2025
7 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 623, DE 21.05.2025
8 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 634, DE 13.05.2025 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 23.05.2025)
9 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 630, DE 31.03.2025 (*) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 23.05.2025)
10 RESOLUÇÃO CVM Nº 229, DE 22.05.2025
11 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 23.05.2025)
12 RESOLUÇÃO CFN Nº 001, DE 21.05.2025
13 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 23.05.2025)
14 COMUNICADO ANS/DIOPE DE 22.05.2025
15 PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 465, DE 21.05.2025
16 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 23.05.2025)
17 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 23.05.2025)
18 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 23.05.2025)
19 RESOLUÇÃO BCB Nº 473, DE 20.05.2025
20 DECISÃO ANS/DICOL DE 12.05.2025 (DOU DE 22.05.2025)
21 CRSFN - CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - PAUTA DA 494ª SESSÃO DE JULGAMENTO (DOU DE 22.05.2025)
22 DECRETO Nº 12.464, DE 21.05.2025
23 RESOLUÇÃO CFP Nº 013, DE 14.05.2025
24 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 22.05.2025)
25 LEI Nº 15.138, DE 21.05.2025
26 DESPACHO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 21.05.2025 - EDIÇÃO EXTRA A)
27 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.300, DE 21.05.2025
28 EDITAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL BCB Nº 120, DE 20.05.2025
29 PORTARIA GABPR/ANPD Nº 147, DE 20.05.2025
30 DECRETOS DE 21.05.2025
31 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 22.05.2025)
32 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 22.05.2025)
33 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 22.05.2025)
34 PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 435, DE 13.05.2025
35 PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 21.05.2025)
36 RESOLUÇÃO GECEX Nº 734, DE 20.05.2025
37 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.429, DE 25.04.2025 (*) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 21.05.2025)
38 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 21.05.2025)
39 PORTARIAS PREVIC (DOU DE 21.05.2025)
40 PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 262, DE 13.05.2025
41 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 21.05.2025)
42 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 21.05.2025)
43 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 21.05.2025)
44 EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 21.05.2025)
45 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANS/MPSP (DOU DE 21.05.2025)
46 DECRETO Nº 12.456, DE 19.05.2025
47 DECRETO ESTADUAL (RS) Nº 58.171, DE 19.05.2025
48 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 479, DE 12.06.2024 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 20.05.2025)
49 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 20.05.2025)
50 PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 20.05.2025)
51 PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 060, DE 13.05.2025
52 ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 23.396, DE 15.05.2025
53 PORTARIA MTE Nº 779, DE 16.05.2025
54 RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 128, DE 16.05.2025
55 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.429, DE 25.04.2025
56 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 20.05.2025)
57 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 20.05.2025)
58 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 20.05.2025)
59 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO (DOU DE 20.05.2025)
60 RESOLUÇÃO CGE (SP) Nº 015, DE 14.05.2025
61 DECRETO MUNICIPAL (POA) Nº 23.279, DE 16.05.2025
62 CRPC - PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DA 136ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A SER REALIZADA EM 10.06.2025 (DOU DE 19.05.2025)
63 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28.03.2025 (DOU DE 19.05.2025)
64 PORTARIA SPA/MF Nº 1.082, DE 16.05.2025
65 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 077, DE 12.05.2025
66 PORTARIA COGEA Nº 212, DE 16.05.2025
67 PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 175, DE 15.05.2025
68 NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PP 02 (R1), DE 07.05.2025
69 NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC PA 13 (R4), DE 07.05.2025
70 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB/DECEM Nº 622, DE 15.05.2025
71 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.009, DE 16.05.2025
72 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 19.05.2025)
73 CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - AVISO AOS CREDORES (DOU DE 19.05.2025)
74 PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 19.05.2025)
75 PORTARIA PREVIC Nº 434, DE 13.05.2025
76 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 19.05.2025)
77 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 19.05.2025)
78 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PGE (RS) Nº 002, DE 14.05.2025
79 PORTARIA MTE Nº 765, DE 15.05.2025
80 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 16.05.2025)
81 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 095, DE 15.05.2025
82 CIRCULAR CAIXA Nº 1.086, DE 05.05.2025
83 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 16.05.2025)
84 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 15.05.2025)
85 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 156, DE 14.05.2025
86 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.007, DE 12.05.2025
87 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXTRATO DA ATA Nº 914 - REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22.04.2025 (DOU DE 15.05.2025)
88 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.526, DE 12.05.2025
89 PORTARIAS SPA/MF (DOU DE 15.05.2025)
90 PORTARIA CGSN Nº 051, DE 09.05.2025
91 PORTARIA SECTICS/MS Nº 033, DE 12.05.2025
92 PORTARIA SECTICS/MS Nº 026, DE 12.05.2025
93 PORTARIA SECTICS/MS Nº 025, DE 12.05.2025
94 PORTARIA SECTICS/MS Nº 021, DE 12.05.2025
95 PORTARIA SECTICS/MS Nº 020, DE 12.05.2025
96 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 15.05.2025)
97 COMUNICADO ANS/DIPRO DE 14.05.2025
98 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 055 (DOU DE 15.05.2025)
99 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 093, DE 12.05.2025
100 PORTARIA MCID Nº 470, DE 12.05.2025
101 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 15.05.2025)
102 EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 15.05.2025)
103 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 15.05.2025)
104 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE 15.05.2025
105 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 619, DE 09.05.2025 (DOU DE 14.05.2025)
106 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 621, DE 13.05.2025
107 ATO BCB Nº 694, DE 13.05.2025
108 DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 14.05.2025)
109 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.006, DE 12.05.2025
110 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 634, DE 13.05.2025
111 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 14.05.2025)
112 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 074, DE 17.04.2025
113 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.266, DE 13.05.2025
114 PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 14.05.2025)
115 PORTARIAS DIORE/SUSEP (DOU DE 14.05.2025)
116 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.428, DE 25.04.2025
117 PORTARIA GM/MS Nº 6.924, DE 12.05.2025
118 PORTARIA GM/MS Nº 6.922, DE 12.05.2025
119 PORTARIA GM/MS Nº 6.921, DE 12.05.2025
120 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 14.05.2025)
121 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 092, DE 12.05.2025
122 PORTARIA GABPR/ANPD Nº 133, DE 16.04.2025
123 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 14.05.2025)
124 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 14.05.2025)
125 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 14.05.2025)
126 LEI MUNICIPAL (POA) Nº 14.229, DE 09.05.2025
127 PORTARIA NORMATIVA SE/CGU Nº 204, DE 28.04.2025
128 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 619, DE 09.05.2025
129 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.265, DE 09.05.2025
130 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.211, DE 12.05.2025
131 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.210, DE 09.05.2025
132 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 155, DE 12.05.2025
133 RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 13.05.2025)
134 RESOLUÇÃO CREMESP Nº 391, DE 08.04.2025
135 PORTARIA SECTICS/MS Nº 034, DE 09.05.2025
136 PORTARIA SECTICS/MS Nº 032, DE 09.05.2025
137 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 13.05.2025)
138 PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 13.05.2025)
139 PORTARIA SUSEP Nº 8.390, DE 07.05.2025
140 DESPACHO SUSEP Nº 468, DE 12.05.2025
141 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 13.05.2025)
142 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 13.05.2025)
143 AVISO DE REVOGAÇÃO (DOU DE 13.05.2025)
144 DECRETO ESTADUAL (RS) Nº 58.161, DE 09.05.2025
145 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.761, DE 20.05.2025
146 RESOLUÇÃO BCB Nº 472, DE 08.05.2025
147 RESOLUÇÃO BCB Nº 471, DE 08.05.2025
148 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 615, DE 06.05.2025
149 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 620, DE 09.05.2025
150 PORTARIA SRGPS/MPS Nº 1.102, DE 08.05.2025
151 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXTRATO DA ATA Nº 887 DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23.10.2024 (DOU DE 12.05.2025)
152 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.016 - SRRF04/DISIT, DE 06.05.2025
153 PORTARIA RFB Nº 539, DE 09.05.2025
154 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 12.05.2025)
155 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 081, DE 05.05.2025
156 PORTARIAS GABPR/ANPD (DOU DE 12.05.2025)
157 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 12.05.2025)
158 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 12.05.2025)
159 EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 12.05.2025)
160 LEI ESTADUAL (RJ) Nº 10.774 DE 08.05.2025
161 PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 387, DE 05.05.2025
162 PORTARIA MMA/MDIC/SGPR/CC-PR Nº 1.386, DE 07.05.2025
163 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO (DOU DE 09.05.2025)
164 RESOLUÇÃO CEFIC Nº 023, DE 05.05.2025
165 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 09.05.2025)
166 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 082, DE 07.05.2025
167 PORTARIA PREVIC Nº 402, DE 08.05.2025
168 PORTARIA SUSEP Nº 8.391, DE 07.05.2025
169 PORTARIAS DE PESSOAL SE/MAPA (DOU DE 09.05.2025)
170 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 09.05.2025)
171 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 09.05.2025)
172 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS (DOU DE 09.05.2025)
173 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (DOU DE 09.05.2025)
174 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 09.05.2025)
175 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.000, DE 06.05.2025
176 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - PAUTA DE JULGAMENTO (DOU DE 08.05.2025)
177 PORTARIA MAPA Nº 791, DE 06.05.2025
178 RESOLUÇÃO CEFIC Nº 022, DE 05.05.2025
179 PORTARIA GM/MS Nº 6.918, DE 07.05.2025
180 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 08.05.2025)
181 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 08.05.2025)
182 EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 08.05.2025)
183 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 08.05.2025)
184 EDITAL CADE Nº 293, DE 07.05.2025
185 AVISO DE CHAMAMENTO ANS (DOU DE 08.05.2025)
186 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 616, DE 06.05.2025
187 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 617, DE 06.05.2025
188 RESOLUÇÃO BCB Nº 470, DE 30.04.2025 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 07.05.2025)
189 PORTARIA DRAC Nº 004, DE 05.05.2025
190 PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 364, DE 22.04.2025
191 PORTARIA SPA/MF Nº 975, DE 06.05.2025
192 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.026, DE 06.05.2025
193 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.025, DE 06.05.2025
194 DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 07.05.2025)
195 DECRETO Nº 12.451, DE 06.05.2025
196 LEI Nº 15.134, DE 06.05.2025
197 LEI Nº 15.133, DE 06.05.2025
198 RESOLUÇÃO COFEN Nº 777, DE 05.05.2025
199 PORTARIA SECTICS/MS Nº 030, DE 01.05.2025
200 PORTARIA SECTICS/MS Nº 029, DE 01.05.2025
201 PORTARIA SECTICS/MS Nº 028, DE 05.05.2025
202 PORTARIA SECTICS/MS Nº 027, DE 01.05.2025
203 PORTARIA SECTICS/MS Nº 024, DE 01.05.2025
204 PORTARIA SECTICS/MS Nº 023, DE 01.05.2025
205 PORTARIA SECTICS/MS Nº 016, DE 01.05.2025
206 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 07.05.2025)
207 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 07.05.2025)
208 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 07.05.2025)
209 EXTRATO DE CONVÊNIO (DOU DE 07.05.2025)
210 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 07.05.2025)
211 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 07.05.2025)
212 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 633, DE 05.05.2025
213 DECISÃO ANS/DICOL DE 31.03.2025 (DOU DE 06.05.2025)
214 PORTARIA CONJUNTA MPS/MGI/CC Nº 020, DE 22.04.2025
215 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18.03.2025 (DOU DE 06.05.2025)
216 RESOLUÇÃO SUSEP Nº 051, DE 05.05.2025
217 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 075, DE 30.04.2025
218 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.209, DE 30.04.2025
219 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.208, DE 30.04.2025
220 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.207, DE 30.04.2025
221 RESOLUÇÃO BCB Nº 470, DE 30.04.2025
222 RESOLUÇÃO BCB Nº 469, DE 30.04.2025
223 RESOLUÇÃO BCB Nº 468, DE 30.04.2025
224 RESOLUÇÃO BCB Nº 467, DE 30.04.2025
225 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 614, DE 05.05.2025
226 RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 615, DE 30.04.2025
227 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 06.05.2025)
228 RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 06.05.2025)
229 ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 06.05.2025)
230 EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA SUSEP Nº 001 (DOU DE 06.05.2025)
231 EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA SUSEP Nº 001 (DOU DE 06.05.2025)
232 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 080, DE 05.05.2025
233 PORTARIA DEPRO/MGI Nº 3.794, DE 29.04.2025
234 EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 06.05.2025)
235 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 06.05.2025)
236 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 892 (DOU DE 06.05.2025)
237 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 870 (DOU DE 06.05.2025)
238 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 874 (DOU DE 06.05.2025)
239 RESOLUÇÃO BCB Nº 466, DE 30.04.2025
240 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 613, DE 30.04.2025
241 PORTARIA NORMATIVA CADE Nº 049, DE 19.04.2025. (*) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 05.05.2025)
242 CIRCULAR CAIXA Nº 1.085, DE 30.04.2025
243 RESOLUÇÃO CGSR Nº 105, DE 30.04.2025
244 INSTRUÇÃO NORMATIVA SPOA/MAPA Nº 003, DE 30.04.2025
245 ATOS DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL (DOU DE 05.05.2025)
246 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 153, DE 03.04.2025 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 05.05.2025)
247 RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 033, DE 28.04.2025
248 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.999, DE 30.04.2025
249 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 632, DE 29.04.2025
250 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.05.2025)
251 AVISO ANS/DIPRO (DOU DE 05.05.2025)
252 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ANS/DIPRO (DOU DE 05.05.2025)
253 AVISO ANS PRESUNÇÃO DE CESSAÇÃO DE ATIVIDADE (DOU DE 05.05.2025)
254 PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 05.05.2025)
255 PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 258, DE 11.04.2025
256 PORTARIA SUSEP Nº 8.384, DE 17.04.2025
257 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 05.05.2025)
258 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 05.05.2025)
259 LEI Nº 15.132, DE 30.04.2025
260 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.264, DE 30.04.2025
261 EXTRATO DE PARECER MPS/SRPC - RESULTADOS (DOU DE 30.04.2025)
262 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.424, DE 27.03.2025
263 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 30.04.2025)
264 PORTARIA STN/MF Nº 926, DE 28.04.2025
265 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.004, DE 25.04.2025
266 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.003, DE 31.03.2025
267 PORTARIA MF Nº 938, DE 29.04.2025
268 DESPACHO ANS/DIPRO (DOU DE 30.04.2025)
269 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 30.04.2025)
270 PORTARIA PREVIC Nº 380, DE 29.04.2025
271 RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 30.04.2025)
272 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 30.04.2025)
273 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 30.04.2025)
274 PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 30.04.2025)
275 PORTARIA MGI Nº 3.197, DE 28.04.2025
276 PORTARIA NORMATIVA SGCS/AGU Nº 001, DE 28.04.2025
277 PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA SGCS/PGFN Nº 001, DE 28.04.2025
278 PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 174, DE 28.04.2025
279 PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 173, DE 28.04.2025
280 LEI Nº 15.126, DE 28.04.2025
281 DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 29.04.2025)
282 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 088, DE 28.04.2025
283 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.263, DE 25.04.2025
284 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.206, DE 28.04.2025
285 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 29.04.2025)
286 PORTARIAS SUSEP (DOU DE 29.04.2025)
287 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 29.04.2025)
288 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 29.04.2025)
289 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 29.04.2025)
290 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 29.04.2025)
291 EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 29.04.2025)
292 PORTARIA MGI Nº 3.114, DE 25.04.2025
293 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 612, DE 25.04.2025
294 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 28.04.2025)
295 PORTARIA PREVIC Nº 343, DE 13.04.2025
296 PORTARIA GABPR/ANPD Nº 125, DE 23.04.2025
297 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 28.04.2025)
298 PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 261, DE 24.04.2025
299 DESPACHO SUSEP Nº 030, DE 24.04.2025
300 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 28.04.2025)
301 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 28.04.2025)
302 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 28.04.2025)
303 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 796 (DOU DE 28.04.2025)
304 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7.265 (ADI) - (DOU DE 28.04.2025)
305 LEI Nº 15.124, DE 24.04.2025
306 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 25.04.2025)
307 PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 25.04.2025)
308 RESOLUÇÃO SUSEP Nº 050, DE 16.04.2025
309 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.991, DE 24.04.2025
310 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.007, DE 09.04.2025
311 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.005, DE 31.03.2025
312 DECRETO Nº 12.443, DE 24.04.2025
313 LEI Nº 15.125, DE 24.04.2025
314 LEI Nº 15.123, DE 24.04.2025
315 SEGUROS SURA S.A. - COMUNICADO (DOU DE 25.04.2025)
316 CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - AVISO AOS CREDORES (DOU DE 25.04.2025)
317 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 073, DE 24.04.2025
318 PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 260, DE 24.04.2025
319 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 25.04.2025)
320 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 25.04.2025)
321 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (DOU DE 25.04.2025)
322 EXTRATO DE CONVÊNIO (DOU DE 25.04.2025)
323 RESOLUÇÃO BCB Nº 463, DE 22.04.2025
324 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 24.04.2025)
325 DECISÃO CRPC - RESULTADO DO JULGAMENTO DA 135ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (DOU DE 24.04.2025)
326 ATO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.003, DE 09.04.2025
327 ATOS DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL (DOU DE 24.04.2025)
328 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 24.04.2025)
329 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 24.04.2025)
330 INSTRUÇÃO NORMATIVA SIP/CGU Nº 047, DE ABRIL DE 2025
331 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 611, DE 22.04.2025
332 PORTARIA GABPR/ANPD Nº 123, DE 16.04.2025
333 PORTARIA GAB-SENACON/MJSP Nº 050, DE 22.04.2025
334 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 23.04.2025)
335 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 072, DE 22.04.2025
336 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 23.04.2025)
337 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 23.04.2025)
338 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 23.04.2025)
339 PORTARIA CVM/PTE Nº 056, DE 17.04.2025
340 PORTARIA SPA/MF Nº 844, DE 17.04.2025
341 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.015 - SRRF04/DISIT, DE 17.04.2025
342 ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 008, DE 17.04.2025
343 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.205, DE 17.04.2025
344 DECRETO Nº 12.438, DE 17.04.2025
345 DECISÃO CRPC DA 135ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08.04.2025 (DOU DE 22.04.2025)
346 PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 22.04.2025)
347 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 22.04.2025)
348 SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SINAPP - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 22.04.2025)
349 PORTARIA GABPR/ANPD Nº 122, DE 16.04.2025
350 PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 259, DE 17.04.2025
351 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 22.04.2025)
352 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 22.04.2025)
353 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 22.04.2025)
354 EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 22.04.2025)
355 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 780 (DOU DE 22.04.2025)
356 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 610, DE 16.04.2025
357 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 12.03.2025) - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 17.04.2025)
358 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 17.04.2025)
359 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXTRATO DE ATA Nº 912 DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27.03.2025 - (DOU DE 17.04.2025)
360 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXTRATO DE ATA Nº 902 DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17.02.2025 - (DOU DE 17.04.2025)
361 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.460, DE 13.03.2025
362 RESOLUÇÃO CVM Nº 228, DE 16.04.2025
363 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.003, DE 20.03.2025
364 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - PAUTA DE JULGAMENTO (DOU DE 17.04.2025)
365 RESOLUÇÃO CFP Nº 007, DE 10.04.2025
366 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 17.04.2025)
367 FENASEG - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 17.04.2025)
368 COMUNICADO ANS/DIOPE DE 16.04.2025
369 PORTARIA-PRESI ANS Nº 009, DE 15.04.2025
370 PORTARIA SUSEP Nº 8.380, DE 02.04.2025
371 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 17.04.2025)
372 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 17.04.2025)
373 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO (DOU DE 17.04.2025)
374 PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 041, DE 15.04.2025
375 DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 15.04.2025 - EDIÇÃO EXTRA A)
376 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.296, DE 15.04.2025
377 INSTRUÇÃO NORMATIVA SIPRI/CGU Nº 046, DE 15.04.2025
378 PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 203, DE 15.04.2025
379 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 605, DE 01.04.2025 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 16.04.2025)
380 PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 334, DE 10.04.2025
381 PORTARIA SPA/MF Nº 817, DE 15.04.2025
382 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 073, DE 10.04.2025
383 DECRETO Nº 12.435, DE 15.04.2025
384 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.427, DE 08.04.2025
385 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.426, DE 03.04.2025
386 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 16.04.2025)
387 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS À PRAÇA Nº 002, DE 15.04.2025
388 EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 16.04.2025)
389 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO (DOU DE 16.04.2025)
390 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 16.04.2025)
391 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.009, DE 14.04.2025
392 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.008, DE 11.04.2025
393 PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 286, DE 30.03.2025
394 CONSULTA PÚBLICA SRPC Nº 001 (DOU DE 15.04.2025)
395 PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 15.04.2025)
396 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 609, DE 11.04.2025
397 PORTARIA SPA/MF Nº 806, DE 14.04.2025
398 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.023, DE 14.04.2025
399 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 072, DE 10.04.2025
400 PORTARIA MF Nº 798, DE 14.04.2025
401 DECRETO Nº 12.433, DE 14.04.2025
402 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.295, DE 14.04.2025
403 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 15.04.2025)
404 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 070, DE 14.04.2025
405 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 15.04.2025)
406 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 15.04.2025)
407 DECRETO Nº 12.431, DE 11.04.2025
408 DECRETO Nº 12.430, DE 11.04.2025
409 DECRETO Nº 12.429, DE 11.04.2025
410 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.294, DE 11.04.2025
411 LEI Nº 15.122, DE 11.04.2025
412 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.007, DE 10.04.2025
413 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.006, DE 10.04.2025
414 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.022, DE 11.04.2025
415 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.021, DE 11.04.2025
416 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.020, DE 11.04.2025
417 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 14.04.2025)
418 PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 14.04.2025)
419 PORTARIA GABPR/ANPD N° 119, DE 09.04.2025
420 EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 14.04.2025)
421 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 14.04.2025)
422 EDITAL DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICO SUSEP/DISUC/CGSUC/COFIC Nº 006 (DOU DE 14.04.2025)
423 PORTARIA MPS Nº 865, DE 08.04.2025 (*) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 11.04.2025)
424 RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.019, DE 10.04.2025
425 PORTARIA SPA/MF Nº 787, DE 10.04.2025
426 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.019, DE 10.04.2025
427 CRSNSP - PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA 330ª SESSÃO A SER REALIZADA EM 29.04.2025 E EM 30.04.2025
428 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 11.04.2025)
429 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 11.04.2025)
430 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 11.04.2025)
431 EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA BCB Nº 119, DE 09.04.2025
432 PORTARIAS CGPED/SUSEP (DOU DE 11.04.2025)
433 PORTARIA ANS/DIFIS Nº 001, DE 07.04.2025
434 DECRETO (SP) Nº 69.475, DE 10.04.2025
435 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 10.04.2025 - EDIÇÃO EXTRA A)
436 EXTRATOS DE TEMOS ADITIVOS (DOU DE 10.04.2025)
437 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 10.04.2025)
438 EDITAIS ELETRÔNICOS SUSEP/DISUC/CGSUC/COFIC (DOU DE 10.04.2025)
439 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 066, DE 08.04.2025
440 PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 3.466, DE 08.04.2025
441 PORTARIA MPS Nº 865, DE 08.04.2025
442 PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 10.04.2025)
443 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 10.04.2025)
444 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 608, DE 08.04.2025
445 PORTARIAS SPA/MF (DOU DE 10.04.2025)
446 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.004, DE 09.04.2025
447 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - PAUTA DE JULGAMENTO (DOU DE 10.04.2025)
448 RESOLUÇÃO CGE (SP) Nº 011, DE 07.04.2025
449 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 09.04.2025)
450 PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 055, DE 26.03.2025
451 RESOLUÇÃO SUSEP Nº 049, DE 08.04.2025
452 RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 127, DE 08.04.2025
453 RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 126, DE 08.04.2025
454 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 071, DE 04.04.2025
455 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 070, DE 03.04.2025
456 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.262, DE 08.04.2025
457 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 09.04.2025)
458 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 054, DE 07.04.2025
459 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 065, DE 04.04.2025
460 RESULTADO DE JULGAMENTO (DOU DE 09.04.2025)
461 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 09.04.2025)
462 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 09.04.2025)
463 PORTARIA PRES/INSS Nº 1.828, DE 07.04.2025
464 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 08.04.2025)
465 LEI Nº 15.120, DE 07.04.2025
466 ATOS DECLARATÓRIOS DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL (DOU DE 08.04.2025)
467 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 08.04.2025)
468 RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 08.04.2025)
469 ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 08.04.2025)
470 COMUNICADO ANS/DIOPE DE 07.04.2025
471 EDITAL ASSNT-DIOPE/DIRAD-DIOPE/DIOPE Nº 001 (DOU DE 08.04.2025)
472 EDITAIS ELETRÔNICOS SUSEP/DISUC/CGSUC/COFIC (DOU DE 08.04.2025)
473 PORTARIA CGFOP/SUSEP Nº 051, DE 07.04.2025
474 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 08.04.2025)
475 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 08.04.2025)
476 PORTARIA MIDR Nº 1.088, DE 04.04.2025
477 PORTARIA MIDR Nº 1.087, DE 04.04.2025
478 PORTARIA CVM/PTE Nº 048, DE 04.04.2025
479 PORTARIA RFB Nº 533, DE 03.04.2025
480 PORTARIA PGFN/MF Nº 721, 03.04.2025
481 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.204, DE 04.04.2025
482 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 154, DE 04.04.2025
483 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 630, DE 31.03.2025
484 ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 021, DE 03.04.2025
485 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 07.04.2025)
486 EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA BCB Nº 118, DE 04.04.2025
487 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 064, DE 02.04.2025
488 PORTARIAS MPS (DOU DE 07.04.2025)
489 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 07.04.2025)
490 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 07.04.2025)
491 EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÕES (DOU DE 07.04.2025)
492 DECRETO Nº 12.427, DE 03.04.2025
493 ATOS DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL (DOU DE 04.04.2025)
494 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 607, DE 03.04.2025
495 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 606, DE 03.04.2025
496 INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE Nº 002, DE 03.04.2025
497 DECISÃO ANS/DICOL DE 31.03.2025 (DOU DE 04.04.2025)
498 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 153, DE 03.04.2025
499 PORTARIA DRAC Nº 003, DE 02.04.2025
500 PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 011, DE 28.03.2025
501 RESOLUÇÃO CEG-MIDR Nº 002, DE 19.02.2025
502 RESOLUÇÃO CEG-MIDR Nº 001, DE 19.02.2025
503 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.018, DE 03.04.2025
504 PORTARIA GM/MS Nº 6.685, DE 02.04.2025
505 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - PAUTA DE JULGAMENTO (DOU DE 04.04.2025)
506 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 04.04.2025)
507 DESPACHOS SUSEP (DOU DE 04.04.2025)
508 EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 04.04.2025)
509 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 04.04.2025)
510 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO (DOU DE 04.04.2025)
511 PORTARIA SUSEP Nº 8.378, DE 24.03.2025
512 LEI ESTADUAL (RJ) Nº 10.727, DE 02.04.2025
513 LEI ESTADUAL (RJ) Nº 10.720, DE 02.04.2025
514 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 677 (DOU DE 03.04.2025)
515 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 637 (DOU DE 03.04.2025)
516 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 627 (DOU DE 03.04.2025)
517 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 12.03.2025) - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 03.04.2025)
518 DELIBERAÇÃO CVM Nº 898, DE 01.04.2025
519 PORTARIA SPA/MF Nº 713, DE 02.04.2025
520 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 03.04.2025)
521 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.013 - SRRF04/DISIT, DE 02.04.2025
522 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.017, DE 02.04.2025
523 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 062, DE 27.03.2025
524 PORTARIA RFB Nº 526, DE 26.03.2025
525 LEI Nº 15.117, DE 02.04.2025
526 LEI Nº 15.116, DE 02.04.2025
527 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 063, DE 02.04.2025
528 PORTARIAS GABPR/ANPD (DOU DE 03.04.2025)
529 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 03.04.2025)
530 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 03.04.2025)
531 RESOLUÇÃO JUCERJA/COGIRE (RJ) N° 008, DE 24.03.2025
532 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 605, DE 01.04.2025
533 RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 032, DE 01.04.2025
534 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.990, DE 01.04.2025
535 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 631, DE 31.03.2025
536 DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 02.04.2025)
537 PORTARIA SPA/MF Nº 693, DE 01.04.2025
538 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 069, DE 31.03.2025
539 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 068, DE 28.03.2025
540 RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 612, DE 26.03.2025
541 RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 611, DE 26.03.2025
542 PORTARIA SAES/MS Nº 2.723, DE 31.03.2025
543 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 02.04.2025)
544 PORTARIA CADE Nº 187, DE 31.03.2025
545 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 062, DE 01.04.2025
546 EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 02.04.2025)
547 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 02.04.2025)
548 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (DOU DE 02.04.2025)
549 DECRETO (RJ) Nº 55.878, DE 31.03.2025
550 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 604, DE 31.03.2025
551 RESOLUÇÃO CVM Nº 227, DE 31.03.2025
552 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.016, DE 28.03.2025
553 RESOLUÇÃO CCFCVS Nº 488, DE 31.03.2025
554 DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 01.04.2025)
555 DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 01.04.2025)
556 RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 01.04.2025)
557 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 01.04.2025)
558 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 01.04.2025)
559 FENASEG - EDITAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES (DOU DE 01.04.2025)
560 COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 01.04.2025)
561 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 054, DE 24.03.2025
562 PORTARIAS GABPR/ANPD (DOU DE 01.04.2025)
563 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 01.04.2025)
564 EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 01.04.2025)
565 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (DOU DE 01.04.2025)
566 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 01.04.2025)
567 DECRETOS DE 31.03.2025
568 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 603, DE 28.03.2025
569 DESPACHO ANS/DIPRO (DOU DE 31.03.2025)
570 PORTARIA GABPR/ANPD Nº 108, DE 24.03.2025
571 DELIBERAÇÃO CVM Nº 897, DE 28.03.2025
572 PORTARIA SPA/MF Nº 668, DE 28.03.2025
573 RESOLUÇÃO CGNFS-E Nº 005, DE 28.03.2025
574 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.261, DE 28.03.2025
575 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.203, DE 27.03.2025
576 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.202, DE 27.03.2025
577 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.002, DE 13.02.2025
578 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 065, DE 27.03.2025
579 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 064, DE 27.03.2025
580 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 063, DE 27.03.2025
581 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 061, DE 27.03.2025
582 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 060, DE 27.03.2025
583 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 059, DE 27.03.2025
584 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 058, DE 27.03.2025
585 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 057, DE 26.03.2025
586 PORTARIA GM/MS Nº 6.734, DE 18.03.2025
587 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 31.03.2025)
588 PORTARIA COGER/SUSEP Nº 010, DE 28.03.2025
589 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 31.03.2025)
590 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 31.03.2025)
591 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 31.03.2025)
592 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS (DOU DE 31.03.2025)
593 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (DOU DE 31.03.2025)
594 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE 31.03.2025
595 DESPACHO ANS/DIPRO (DOU DE 28.03.2025)
596 PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 28.03.2025)
597 RESOLUÇÃO CNSP Nº 480, DE 26.03.2025
598 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 598, DE 26.03.2025
599 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 602, DE 27.03.2025
600 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 601, DE 27.03.2025
601 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 600, DE 27.03.2025
602 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 599, DE 27.03.2025
603 PORTARIA GABPR/ANPD Nº 108, DE 24.03.2025
604 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.003, DE 27.03.2025
605 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.012 - SRRF04/DISIT, DE 26.03.2025
606 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 056, DE 26.03.2025
607 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 049, DE 25.03.2025
608 PORTARIA ON Nº 257, DE 27.03.2025
609 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 28.03.2025)
610 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 28.03.2025)
611 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 28.03.2025)
612 DELIBERAÇÃO CIB (SP) Nº 030, DE 26.03.2025
613 RESOLUÇÃO (PGE-RS) Nº 273, DE 25.03.2025
614 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 597, DE 26.03.2025
615 DESPACHO ANS/DIPRO (DOU DE 27.03.2025)
616 PORTARIA SE/MF Nº 621, DE 25.03.2025
617 INSTRUÇÃO NORMATIVA SAGICAD/MDS Nº 001, DE 24.03.2025
618 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 055, DE 26.03.2025
619 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 053, DE 25.03.2025
620 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 052, DE 25.03.2025
621 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 051, DE 25.03.2025
622 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 050, DE 25.03.2025
623 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 047, DE 20.03.2025
624 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 27.03.2025)
625 EDITAL DE CONVOCAÇÃO À PRAÇA Nº 001, DE 26.03.2025
626 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 056, DE 25.03.2025
627 PORTARIAS GABPR/ANPD (DOU DE 27.03.2025)
628 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 27.03.2025)
629 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 27.03.2025)
630 EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 27.03.2025)
631 EXTRATO DE APOSTILA (DOU DE 27.03.2025)
632 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 600 (DOU DE 27.03.2025)
633 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.293 (ADI) - (DOU DE 25.03.2025)
634 RESOLUÇÃO BCB Nº 459, DE 25.03.2025
635 PORTARIA NORMATIVA CADE Nº 049, DE 19.03.2025
636 PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 054, DE 21.03.2025
637 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.003, DE 11.03.2025
638 PORTARIA COGEA Nº 060, DE 25.03.2025
639 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.259, DE 24.03.2025
640 DECRETO Nº 12.419, DE 25.03.2025
641 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 26.03.2025)
642 EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/GGOFI DE 25.03.2025
643 PORTARIA SE/MF N° 586, DE 24.03.2025
644 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 26.03.2025)
645 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 26.03.2025)
646 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (DOU DE 26.03.2025)
647 LEI ESTADUAL (RS) Nº 16.276, DE 24.03.2025
648 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 596, DE 24.03.2025
649 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 595, DE 21.03.2025
650 PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 25.03.2025)
651 PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 053, DE 13.03.2025
652 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.014, DE 21.03.2025
653 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.260, DE 24.03.2025
654 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 25.03.2025)
655 RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 362, DE 25.02.2025
656 PORTARIA SECTICS Nº 019, DE 23.03.2025