Diário Oficial

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1 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 18.06.2025)
2 RESOLUÇÃO CGM-RIO “N” N° 2068, DE 16.06.2025
3 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 638, DE 13.06.2025
4 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 190, DE 13.06.2025
5 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 17.06.2025)
6 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.020 - SRRF04/DISIT, DE 11.06.2025
7 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.019 - SRRF04/DISIT, DE 11.06.2025
8 PORTARIA RFB Nº 549, DE 13.06.2025
9 PORTARIA GM/MS Nº 7.236, DE 16.06.2025
10 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 17.06.2025)
11 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 17.06.2025)
12 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 17.06.2025)
13 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANS/PROCON/SP (DOU DE 17.06.2025)
14 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MGI/PREVIC Nº 138 (DOU DE 17.06.2025)
15 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 119, DE 13.06.2025
16 PORTARIAS GABPR/ANPD (DOU DE 17.06.2025)
17 PORTARIA SUSEP Nº 8.404, DE 13.06.2025
18 PORTARIA GABPR/ANPD N° 158, DE 11.06.2025
19 PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 16.06.2025)
20 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 637, DE 13.06.2025
21 PORTARIA MT/SE Nº 454, DE 13.06.2025
22 PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 488, DE 30.05.2025
23 CIRCULAR CAIXA Nº 1.088, DE 09.06.2025
24 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD Nº 012, DE 12.06.2025
25 PORTARIA CODAR Nº 215, DE 12.06.2025
26 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 16.06.2025)
27 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 16.06.2025)
28 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 16.06.2025)
29 EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO (DOU DE 16.06.2025)
30 EDITAL EPC Nº 001, DE 12.06.2025
31 LEI MUNICIPAL (RJ) Nº 8.936, DE 12.06.2025
32 LEI (DF) Nº 7.695, DE 09.06.2025
33 DECRETO (DF) Nº 47.337, DE 12.06.2025
34 RESOLUÇÃO RENOUV/CGU Nº 046, DE 10.06.2025
35 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 636, DE 10.06.2025
36 RESOLUÇÃO BCB Nº 483, DE 11.06.2025
37 CIRCULAR CAIXA Nº 1.087, 11.06.2025
38 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.565, DE 10.06.2025
39 DECRETO Nº 12.513, DE 12.06.2025
40 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.432, DE 12.06.2025
41 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 13.06.2025)
42 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 13.06.2025)
43 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MPS/PREVIC (DOU DE 13.06.2025)
44 PORTARIA GABPR/ANPD N° 159, DE 12.06.2025
45 PORTARIAS CGPED/SUSEP (DOU DE 13.06.2025)
46 LEI ESTADUAL (RJ) Nº 10.809, DE 11.06.2025
47 LEI ESTADUAL (RJ) Nº 10.807, DE 11.06.2025
48 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.303, DE 11.06.2025
49 COMUNICADO ANS/DIOPE (DOU DE 12.06.2025)
50 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 056, DE 11.06.2025
51 PORTARIAS PREVIC (DOU DE 12.06.2025)
52 PORTARIA SENATRAN Nº 442, DE 10.06.2025
53 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 12.06.2025)
54 PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 12.06.2025)
55 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - PAUTA DE JULGAMENTO (DOU DE 12.06.2025)
56 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 12.06.2025)
57 PORTARIA COAF Nº 007, DE 06.06.2025 (*) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 12.06.2025)
58 RESOLUÇÃO SENADO FEDERAL Nº 012, DE 10.06.2025
59 DECRETO Nº 12.500, DE 11.06.2025
60 DECRETO Nº 12.502, DE 11.06.2025
61 ATOS DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL (DOU DE 12.06.2025)
62 DECRETO Nº 12.499, DE 11.06.2025
63 DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 11.06.2025 - EDIÇÃO EXTRA A)
64 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 12.06.2025)
65 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS (DOU DE 12.06.2025)
66 DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 69.613, DE 10.06.2025
67 PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 11.06.2025)
68 PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 064, DE 05.06.2025
69 PORTARIA SUSEP Nº 8.400, DE 29.05.2025
70 CRSNSP - PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA 331ª SESSÃO A SER REALIZADA EM 02.07.2025 E EM 03.07.2025
71 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 635, DE 09.06.2025
72 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 635, DE 09.06.2025
73 RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 028, DE 10.06.2025
74 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 085, DE 06.06.2025
75 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 083, DE 06.06.2025
76 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 082, DE 06.06.2025
77 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 081, DE 06 .06.2025
78 PORTARIA SAES/MS Nº 2.812, DE 10.06.2025
79 PORTARIA SAES/MS Nº 2.771, DE 10.06.2025
80 PORTARIA SAES/MS Nº 2.677, DE 10.06.2025
81 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 11.06.2025)
82 COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 11.06.2025)
83 PORTARIA COREMEC Nº 123.598, DE 10.06.2025
84 PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 268, DE 09.06.2025
85 PORTARIA SE/MF Nº 1.239, DE 09.06.2025
86 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 11.06.2025)
87 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 11.06.2025)
88 EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO (DOU DE 11.06.2025)
89 EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 11.06.2025)
90 DESPACHO MF (DOU DE 11.06.2025)
91 DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 69.588, DE 09.06.2025
92 PORTARIA COAF Nº 007, DE 06.06.2025
93 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 157, DE 09.06.2025
94 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.014, DE 04.06.2025
95 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 10.06.2025)
96 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.555, DE 03.06.2025
97 RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 129, DE 06.06.2025
98 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 084, DE 06.06.2025
99 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 079, DE 05.06.2025
100 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.224, DE 06.06.2025
101 PORTARIA CARF Nº 1.227, DE 04.06.2025
102 PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 180, DE 09.06.2025
103 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 10.06.2025)
104 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 116, DE 04.06.2025
105 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 10.06.2025)
106 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 10.06.2025)
107 EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 10.06.2025)
108 RESOLUÇÃO SS (SP) Nº 104, DE 05.06.2025
109 PORTARIA PROCON (RJ) Nº 218, DE 05.06.2025
110 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 09.06.2025)
111 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANS/DIFIS (DOU DE 09.06.2025)
112 EDITAL DE CREDENCIAMENTO (DOU DE 09.06.2025)
113 DECISÃO ANS/DICOL DE 02.06.2025
114 PORTARIA-PRESI ANS Nº 012, DE 06.06.2025
115 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 09.06.2025)
116 PORTARIA STN/MF Nº 1.241, DE 05.06.2025
117 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 080, DE 06.06.2025
118 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.027, DE 30.05.2025
119 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 078, DE 04.06.2025
120 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 014, DE 06.06.2025
121 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 634, DE 05.06.2025
122 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 633, DE 05.06.2025
123 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 632, DE 05.06.2025
124 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 631, DE 05.06.2025
125 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 630, DE 05.06.2025
126 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 629, DE 05.06.2025
127 RESOLUÇÃO BCB Nº 482, DE 05.06.2025
128 PORTARIA GM/MS Nº 7.061, DE 06.06.2025
129 PORTARIA DEPRO/MGI Nº 5.266, DE 03.06.2025
130 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 09.06.2025)
131 PORTARIA GM/MS Nº 6.931, DE 04.06.2025
132 DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 69.585, DE 05.06.2025
133 LEI (DF) Nº 7.684, DE 05.06.2025
134 PORTARIA MF Nº 1.228, DE 05.06.2025
135 DECRETO Nº 12.493, DE 05.06.2025
136 LEI Nº 15.143, DE 05.06.2025
137 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.431, DE 05.06.2025
138 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 06.06.2025)
139 PORTARIA SUSEP Nº 8.401, DE 30.05.2025
140 RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 06.06.2025)
141 ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 06.06.2025)
142 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 06.06.2025)
143 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (DOU DE 06.06.2025)
144 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 06.06.2025)
145 EXTRATO DE ADITAMENTO (DOU DE 06.06.2025)
146 DECRETO ESTADUAL (RS) Nº 58.192, DE 04.06.2025
147 RESOLUÇÃO CGE/MTE Nº 001, DE 04.06.2025
148 RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 05.06.2025)
149 PORTARIA PREVIC Nº 487, DE 30.05.2025
150 PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 063, DE 30.05.2025
151 PORTARIA RFB Nº 537, DE 09.05.2025
152 PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 179, DE 04.06.2025
153 DECRETO Nº 12.489, DE 04.06.2025
154 PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 004, DE 02.06.2025
155 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.06.2025)
156 PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 05.06.2025)
157 PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 667, DE 04.06.2025
158 COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 05.06.2025)
159 VIVER PREVIDÊNCIA - COMUNICADO (DOU DE 05.06.2025)
160 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 05.06.2025)
161 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 05.06.2025)
162 EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 05.06.2025)
163 EDITAL CADE Nº 382, DE 03.06.2025
164 EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 05.06.2025)
165 DECRETO ESTADUAL (RS) Nº 58.190, DE 03.06.2025
166 PORTARIA RE/DRCM/SNFG (RS) Nº 032, DE 03.06.2025
167 PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.215, DE 03.06.2025
168 PORTARIA MTE Nº 863, DE 03.06.2025
169 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.010, DE 02.06.2025
170 PORTARIA DRAC Nº 005, DE 03.06.2025
171 PORTARIA SPA/MF Nº 1.203, DE 02.06.2025
172 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 013, DE 03.06.2025
173 DECRETO Nº 12.485, DE 03.06.2025
174 RESOLUÇÃO COMITÊ GESTOR DO FUNDO - FIRECE/CC Nº 004, DE 25.04.2025
175 RESOLUÇÃO COMITÊ GESTOR DO FUNDO - FIRECE/CC Nº 003, DE 15.04.2025
176 RESOLUÇÃO COMITÊ GESTOR DO FUNDO/CC Nº 002, DE 15.04.2025
177 RESOLUÇÃO COMITÊ GESTOR DO FUNDO/CC Nº 001, DE 13.12.2024
178 EXTRATO DE RESOLUÇÃO CFN Nº 818, DE 21.05.2025
179 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.430, DE 21.05.2025 - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 04.06.2025)
180 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 04.06.2025)
181 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 04.06.2025)
182 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 04.06.2025)
183 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 04.06.2025)
184 EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 04.06.2025)
185 EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/DIFIS (DOU DE 04.06.2025)
186 EDITAIS DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICO CGRAJ/DIORE/SUSEP (DOU DE 04.06.2025)
187 PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 04.06.2025)
188 PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 267, DE 03.06.2025
189 PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 267, DE 03.06.2025
190 LEI ESTADUAL (SP) Nº 18.153, DE 02.06.2025
191 PORTARIA MTE Nº 830, DE 02.06.2025
192 PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 178, DE 02.06.2025
193 PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 03.06.2025)
194 DECRETO Nº 12.481, DE 02.06.2025
195 LEI Nº 15.141, DE 02.06.2025
196 PORTARIA SRRF04 Nº 808, DE 30.05.2025
197 PORTARIA RFB Nº 542, DE 27.05.2025
198 PORTARIA PGFN/MF Nº 1.185, DE 30.05.2025
199 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 03.06.2025)
200 DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 03.06.2025)
201 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 03.06.2025)
202 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 03.06.2025)
203 EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 03.06.2025)
204 EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/DIFIS (DOU DE 03.06.2025)
205 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 03.06.2025)
206 PORTARIA SRE (SP) Nº 028, DE 30.05.2025
207 PORTARIA GM/MS Nº 7.046, DE 30.05.2025
208 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.220, DE 29.05.2025
209 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.219, DE 29.05.2025
210 DESPACHO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 30.05.2025 - EDIÇÃO EXTRA A)
211 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.301, DE 30.05.2025
212 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 02.06.2025)
213 PORTARIAS DIORE/SUSEP (DOU DE 02.06.2025)
214 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.223, DE 30.05.2025
215 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.222, DE 30.05.2025
216 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.221, DE 30.05.2025
217 PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 177, DE 30.05.2025
218 PORTARIA MPU/MPT Nº 707.2025, DE 30.05.2025
219 RESOLUÇÃO BCB Nº 478, DE 30.05.2025
220 RESOLUÇÃO BCB Nº 477, DE 30.05.2025
221 PORTARIA BCB Nº 123.511, DE 29.05.2025
222 PORTARIA BCB Nº 123.526, DE 30.05.2025
223 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.018 - SRRF04/DISIT, DE 30.05.2025
224 RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 616, DE 28.05.2025
225 PORTARIA SECTICS/MS Nº 043, DE 30.05.2025
226 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 02.06.2025)
227 EDITAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL BCB Nº 121, DE 29.05.2025
228 PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 02.06.2025)
229 PORTARIA-PRESI ANS Nº 011, DE 30.05.2025
230 PORTARIA PREVIC Nº 479, DE 29.05.2025
231 PORTARIAS SUSEP (DOU DE 02.06.2025)
232 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 02.06.2025)
233 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 02.06.2025)
234 LEI ESTADUAL (RJ) Nº 10.798, DE 29.05.2025
235 ATOS DECLARATÓRIOS DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL (DOU DE 30.05.2025)
236 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGU Nº 048, DE 26.05.2025
237 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 627, DE 29.05.2025
238 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 626, DE 29.05.2025
239 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 625, DE 29.05.2025
240 PORTARIA SPA/MF Nº 1.176, DE 29.05.2025
241 RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 005, DE 26.05.2025
242 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.430, DE 21.05.2025
243 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 30.05.2025)
244 PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 30.05.2025)
245 PORTARIA PREVIC Nº 476, DE 28.05.2025
246 PORTARIA MPS Nº 1.251, DE 27.05.2025
247 EDITAL ADIAMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 009 (DOU DE 30.05.2025)
248 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ANS (DOU DE 30.05.2025)
249 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 30.05.2025)
250 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 30.05.2025)
251 EDITAL CADE Nº 375, DE 29.05.2025
252 DECISÃO CGU/SIPRI Nº 197, DE 27.05.2025
253 LEI MUNICIPAL (POA) Nº 14.239, DE 27.05.2025
254 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 29.05.2025)
255 PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 29.05.2025)
256 RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 027, DE 28.05.2025
257 RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 026, DE 28.05.2025
258 DECISÃO COFEN Nº 080, DE 28.05.2025
259 PORTARIA SECTICS/MS Nº 042, DE 27.05.2025
260 PORTARIA SECTICS/MS Nº 041, DE 27.05.2025
261 PORTARIA SECTICS/MS Nº 040, DE 27.05.2025
262 PORTARIA SECTICS/MS Nº 039, DE 27.05.2025
263 PORTARIA SECTICS/MS Nº 038, DE 27.05.2025
264 PORTARIA SECTICS/MS Nº 037, DE 27.05.2025
265 PORTARIA SECTICS/MS Nº 036, DE 27.05.2025
266 PORTARIA SECTICS/MS Nº 035, DE 27.05.2025
267 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 29.05.2025)
268 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 29.05.2025)
269 EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 29.05.2025)
270 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 1.124 (DOU DE 29.05.2025)
271 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 1.108 (DOU DE 29.05.2025)
272 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANS/GEFIN (DOU DE 29.05.2025)
273 PORTARIA GABPR/ANPD Nº 154, DE 26.05.2025
274 PORTARIA SUSEP Nº 8.396, DE 19.05.2025
275 RESOLUÇÃO (PGE-RS) Nº 277, DE 27.05.2025
276 LEI MUNICIPAL (RJ) Nº 8.913, DE 27.05.2025
277 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL (RJ) Nº 280, DE 27.05.2025
278 PORTARIA MTE Nº 817, DE 27.05.2025
279 PORTARIA RFB Nº 541, DE 26.05.2025
280 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.267, DE 27.05.2025
281 RESOLUÇÃO CNCIBER Nº 012, DE 26.05.2025
282 PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 176, DE 27.05.2025
283 DECRETO Nº 12.470, DE 27.05.2025
284 RESOLUÇÃO CREMERS SEI Nº 006, DE 12.03.2025
285 PORTARIA GM/MS Nº 6.941, DE 26.05.2025
286 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 28.05.2025)
287 NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO - AVISO (DOU DE 28.05.2025)
288 PORTARIA COREMEC Nº 123.489, DE 27.05.2025
289 PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 28.05.2025)
290 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 28.05.2025)
291 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 28.05.2025)
292 EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 28.05.2025)
293 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 28.05.2025)
294 RESOLUÇÃO BCB Nº 476, DE 26.05.2025
295 RESOLUÇÃO BCB Nº 475, DE 26.05.2025
296 DECISÃO ANS/DICOL DE 25.11.2024 (DOU DE 27.05.2025)
297 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 27.05.2025)
298 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.218, DE 26.05.2025
299 ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 035, DE 26.05.2025
300 RESOLUÇÃO CNCIBER Nº 011, DE 26.05.2025
301 RESOLUÇÃO CNCIBER Nº 010, DE 26.05.2025
302 RESOLUÇÃO CNCIBER Nº 009, DE 26.05.2025
303 RESOLUÇÃO CNCIBER Nº 008, DE 26.05.2025
304 PORTARIA SECTICS/MS Nº 031, DE 12.05.2025
305 PORTARIA SECTICS/MS Nº 018, DE 12.05.2025
306 PORTARIA SECTICS/MS Nº 017, DE 12.05.2025
307 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 27.05.2025)
308 NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO - AVISO (DOU DE 27.05.2025)
309 EDITAL ELETRÔNICO SUSEP/DISUC/CGSUC/COFIC Nº 007 (DOU DE 27.05.2025)
310 PORTARIA PREVIC Nº 469, DE 26.05.2025
311 PORTARIAS GABPR/ANPD (DOU DE 27.05.2025)
312 PORTARIA SUSEP Nº 8.395, DE 15.05.2025
313 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 27.05.2025)
314 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 27.05.2025)
315 EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 27.05.2025)
316 RESOLUÇÃO CGSN Nº 179, DE 23.05.2025
317 PORTARIA GM/MMA Nº 1.394, DE 22.05.2025
318 RESOLUÇÃO SUSEP Nº 052, DE 23.05.2025
319 PORTARIAS SPA/MF (DOU DE 26.05.2025)
320 LEI Nº 15.139, DE 23.05.2025
321 RESOLUÇÃO BCB Nº 474, DE 22.05.2025
322 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.217, DE 22.05.2025
323 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.216, DE 22.05.2025
324 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.215, DE 22.05.2025
325 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.214, DE 22.05.2025
326 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.213, DE 22.05.2025
327 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.212, DE 22.05.2025
328 RESOLUÇÃO COFEN Nº 778, DE 23.05.2025
329 PORTARIA SECTICS/MS Nº 022, DE 12.05.2025
330 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 26.05.2025)
331 PORTARIA GABPR/ANPD Nº 148, DE 22.05.2025
332 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 102, DE 23.05.2025
333 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 26.05.2025)
334 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 26.05.2025)
335 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 010, DE 22.05.2025
336 PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.137, DE 22.05.2025
337 DECRETO Nº 12.467, DE 23.05.2025
338 DECRETO Nº 12.466, DE 22.05.2025
339 PORTARIA PGR/MPF Nº 313, DE 21.05.2025
340 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 624, DE 22.05.2025
341 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 623, DE 21.05.2025
342 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 634, DE 13.05.2025 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 23.05.2025)
343 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 630, DE 31.03.2025 (*) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 23.05.2025)
344 RESOLUÇÃO CVM Nº 229, DE 22.05.2025
345 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 23.05.2025)
346 RESOLUÇÃO CFN Nº 001, DE 21.05.2025
347 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 23.05.2025)
348 COMUNICADO ANS/DIOPE DE 22.05.2025
349 PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 465, DE 21.05.2025
350 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 23.05.2025)
351 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 23.05.2025)
352 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 23.05.2025)
353 RESOLUÇÃO BCB Nº 473, DE 20.05.2025
354 DECISÃO ANS/DICOL DE 12.05.2025 (DOU DE 22.05.2025)
355 CRSFN - CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - PAUTA DA 494ª SESSÃO DE JULGAMENTO (DOU DE 22.05.2025)
356 DECRETO Nº 12.464, DE 21.05.2025
357 RESOLUÇÃO CFP Nº 013, DE 14.05.2025
358 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 22.05.2025)
359 LEI Nº 15.138, DE 21.05.2025
360 DESPACHO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 21.05.2025 - EDIÇÃO EXTRA A)
361 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.300, DE 21.05.2025
362 EDITAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL BCB Nº 120, DE 20.05.2025
363 PORTARIA GABPR/ANPD Nº 147, DE 20.05.2025
364 DECRETOS DE 21.05.2025
365 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 22.05.2025)
366 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 22.05.2025)
367 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 22.05.2025)
368 PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 435, DE 13.05.2025
369 PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 21.05.2025)
370 RESOLUÇÃO GECEX Nº 734, DE 20.05.2025
371 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.429, DE 25.04.2025 (*) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 21.05.2025)
372 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 21.05.2025)
373 PORTARIAS PREVIC (DOU DE 21.05.2025)
374 PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 262, DE 13.05.2025
375 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 21.05.2025)
376 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 21.05.2025)
377 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 21.05.2025)
378 EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 21.05.2025)
379 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANS/MPSP (DOU DE 21.05.2025)
380 DECRETO Nº 12.456, DE 19.05.2025
381 DECRETO ESTADUAL (RS) Nº 58.171, DE 19.05.2025
382 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 479, DE 12.06.2024 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 20.05.2025)
383 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 20.05.2025)
384 PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 20.05.2025)
385 PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 060, DE 13.05.2025
386 ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 23.396, DE 15.05.2025
387 PORTARIA MTE Nº 779, DE 16.05.2025
388 RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 128, DE 16.05.2025
389 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.429, DE 25.04.2025
390 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 20.05.2025)
391 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 20.05.2025)
392 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 20.05.2025)
393 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO (DOU DE 20.05.2025)
394 RESOLUÇÃO CGE (SP) Nº 015, DE 14.05.2025
395 DECRETO MUNICIPAL (POA) Nº 23.279, DE 16.05.2025
396 CRPC - PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DA 136ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A SER REALIZADA EM 10.06.2025 (DOU DE 19.05.2025)
397 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28.03.2025 (DOU DE 19.05.2025)
398 PORTARIA SPA/MF Nº 1.082, DE 16.05.2025
399 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 077, DE 12.05.2025
400 PORTARIA COGEA Nº 212, DE 16.05.2025
401 PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 175, DE 15.05.2025
402 NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PP 02 (R1), DE 07.05.2025
403 NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC PA 13 (R4), DE 07.05.2025
404 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB/DECEM Nº 622, DE 15.05.2025
405 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.009, DE 16.05.2025
406 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 19.05.2025)
407 CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - AVISO AOS CREDORES (DOU DE 19.05.2025)
408 PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 19.05.2025)
409 PORTARIA PREVIC Nº 434, DE 13.05.2025
410 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 19.05.2025)
411 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 19.05.2025)
412 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PGE (RS) Nº 002, DE 14.05.2025
413 PORTARIA MTE Nº 765, DE 15.05.2025
414 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 16.05.2025)
415 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 095, DE 15.05.2025
416 CIRCULAR CAIXA Nº 1.086, DE 05.05.2025
417 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 16.05.2025)
418 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 15.05.2025)
419 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 156, DE 14.05.2025
420 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.007, DE 12.05.2025
421 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXTRATO DA ATA Nº 914 - REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22.04.2025 (DOU DE 15.05.2025)
422 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.526, DE 12.05.2025
423 PORTARIAS SPA/MF (DOU DE 15.05.2025)
424 PORTARIA CGSN Nº 051, DE 09.05.2025
425 PORTARIA SECTICS/MS Nº 033, DE 12.05.2025
426 PORTARIA SECTICS/MS Nº 026, DE 12.05.2025
427 PORTARIA SECTICS/MS Nº 025, DE 12.05.2025
428 PORTARIA SECTICS/MS Nº 021, DE 12.05.2025
429 PORTARIA SECTICS/MS Nº 020, DE 12.05.2025
430 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 15.05.2025)
431 COMUNICADO ANS/DIPRO DE 14.05.2025
432 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 055 (DOU DE 15.05.2025)
433 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 093, DE 12.05.2025
434 PORTARIA MCID Nº 470, DE 12.05.2025
435 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 15.05.2025)
436 EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 15.05.2025)
437 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 15.05.2025)
438 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE 15.05.2025
439 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 619, DE 09.05.2025 (DOU DE 14.05.2025)
440 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 621, DE 13.05.2025
441 ATO BCB Nº 694, DE 13.05.2025
442 DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 14.05.2025)
443 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.006, DE 12.05.2025
444 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 634, DE 13.05.2025
445 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 14.05.2025)
446 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 074, DE 17.04.2025
447 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.266, DE 13.05.2025
448 PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 14.05.2025)
449 PORTARIAS DIORE/SUSEP (DOU DE 14.05.2025)
450 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.428, DE 25.04.2025
451 PORTARIA GM/MS Nº 6.924, DE 12.05.2025
452 PORTARIA GM/MS Nº 6.922, DE 12.05.2025
453 PORTARIA GM/MS Nº 6.921, DE 12.05.2025
454 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 14.05.2025)
455 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 092, DE 12.05.2025
456 PORTARIA GABPR/ANPD Nº 133, DE 16.04.2025
457 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 14.05.2025)
458 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 14.05.2025)
459 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 14.05.2025)
460 LEI MUNICIPAL (POA) Nº 14.229, DE 09.05.2025
461 PORTARIA NORMATIVA SE/CGU Nº 204, DE 28.04.2025
462 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 619, DE 09.05.2025
463 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.265, DE 09.05.2025
464 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.211, DE 12.05.2025
465 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.210, DE 09.05.2025
466 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 155, DE 12.05.2025
467 RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 13.05.2025)
468 RESOLUÇÃO CREMESP Nº 391, DE 08.04.2025
469 PORTARIA SECTICS/MS Nº 034, DE 09.05.2025
470 PORTARIA SECTICS/MS Nº 032, DE 09.05.2025
471 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 13.05.2025)
472 PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 13.05.2025)
473 PORTARIA SUSEP Nº 8.390, DE 07.05.2025
474 DESPACHO SUSEP Nº 468, DE 12.05.2025
475 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 13.05.2025)
476 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 13.05.2025)
477 AVISO DE REVOGAÇÃO (DOU DE 13.05.2025)
478 DECRETO ESTADUAL (RS) Nº 58.161, DE 09.05.2025
479 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.761, DE 20.05.2025
480 RESOLUÇÃO BCB Nº 472, DE 08.05.2025
481 RESOLUÇÃO BCB Nº 471, DE 08.05.2025
482 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 615, DE 06.05.2025
483 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 620, DE 09.05.2025
484 PORTARIA SRGPS/MPS Nº 1.102, DE 08.05.2025
485 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXTRATO DA ATA Nº 887 DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23.10.2024 (DOU DE 12.05.2025)
486 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.016 - SRRF04/DISIT, DE 06.05.2025
487 PORTARIA RFB Nº 539, DE 09.05.2025
488 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 12.05.2025)
489 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 081, DE 05.05.2025
490 PORTARIAS GABPR/ANPD (DOU DE 12.05.2025)
491 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 12.05.2025)
492 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 12.05.2025)
493 EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 12.05.2025)
494 LEI ESTADUAL (RJ) Nº 10.774 DE 08.05.2025
495 PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 387, DE 05.05.2025
496 PORTARIA MMA/MDIC/SGPR/CC-PR Nº 1.386, DE 07.05.2025
497 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO (DOU DE 09.05.2025)
498 RESOLUÇÃO CEFIC Nº 023, DE 05.05.2025
499 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 09.05.2025)
500 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 082, DE 07.05.2025
501 PORTARIA PREVIC Nº 402, DE 08.05.2025
502 PORTARIA SUSEP Nº 8.391, DE 07.05.2025
503 PORTARIAS DE PESSOAL SE/MAPA (DOU DE 09.05.2025)
504 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 09.05.2025)
505 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 09.05.2025)
506 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS (DOU DE 09.05.2025)
507 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (DOU DE 09.05.2025)
508 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 09.05.2025)
509 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.000, DE 06.05.2025
510 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - PAUTA DE JULGAMENTO (DOU DE 08.05.2025)
511 PORTARIA MAPA Nº 791, DE 06.05.2025
512 RESOLUÇÃO CEFIC Nº 022, DE 05.05.2025
513 PORTARIA GM/MS Nº 6.918, DE 07.05.2025
514 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 08.05.2025)
515 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 08.05.2025)
516 EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 08.05.2025)
517 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 08.05.2025)
518 EDITAL CADE Nº 293, DE 07.05.2025
519 AVISO DE CHAMAMENTO ANS (DOU DE 08.05.2025)
520 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 616, DE 06.05.2025
521 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 617, DE 06.05.2025
522 RESOLUÇÃO BCB Nº 470, DE 30.04.2025 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 07.05.2025)
523 PORTARIA DRAC Nº 004, DE 05.05.2025
524 PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 364, DE 22.04.2025
525 PORTARIA SPA/MF Nº 975, DE 06.05.2025
526 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.026, DE 06.05.2025
527 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.025, DE 06.05.2025
528 DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 07.05.2025)
529 DECRETO Nº 12.451, DE 06.05.2025
530 LEI Nº 15.134, DE 06.05.2025
531 LEI Nº 15.133, DE 06.05.2025
532 RESOLUÇÃO COFEN Nº 777, DE 05.05.2025
533 PORTARIA SECTICS/MS Nº 030, DE 01.05.2025
534 PORTARIA SECTICS/MS Nº 029, DE 01.05.2025
535 PORTARIA SECTICS/MS Nº 028, DE 05.05.2025
536 PORTARIA SECTICS/MS Nº 027, DE 01.05.2025
537 PORTARIA SECTICS/MS Nº 024, DE 01.05.2025
538 PORTARIA SECTICS/MS Nº 023, DE 01.05.2025
539 PORTARIA SECTICS/MS Nº 016, DE 01.05.2025
540 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 07.05.2025)
541 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 07.05.2025)
542 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 07.05.2025)
543 EXTRATO DE CONVÊNIO (DOU DE 07.05.2025)
544 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 07.05.2025)
545 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 07.05.2025)
546 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 633, DE 05.05.2025
547 DECISÃO ANS/DICOL DE 31.03.2025 (DOU DE 06.05.2025)
548 PORTARIA CONJUNTA MPS/MGI/CC Nº 020, DE 22.04.2025
549 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18.03.2025 (DOU DE 06.05.2025)
550 RESOLUÇÃO SUSEP Nº 051, DE 05.05.2025
551 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 075, DE 30.04.2025
552 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.209, DE 30.04.2025
553 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.208, DE 30.04.2025
554 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.207, DE 30.04.2025
555 RESOLUÇÃO BCB Nº 470, DE 30.04.2025
556 RESOLUÇÃO BCB Nº 469, DE 30.04.2025
557 RESOLUÇÃO BCB Nº 468, DE 30.04.2025
558 RESOLUÇÃO BCB Nº 467, DE 30.04.2025
559 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 614, DE 05.05.2025
560 RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 615, DE 30.04.2025
561 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 06.05.2025)
562 RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 06.05.2025)
563 ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 06.05.2025)
564 EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA SUSEP Nº 001 (DOU DE 06.05.2025)
565 EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA SUSEP Nº 001 (DOU DE 06.05.2025)
566 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 080, DE 05.05.2025
567 PORTARIA DEPRO/MGI Nº 3.794, DE 29.04.2025
568 EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 06.05.2025)
569 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 06.05.2025)
570 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 892 (DOU DE 06.05.2025)
571 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 870 (DOU DE 06.05.2025)
572 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 874 (DOU DE 06.05.2025)
573 RESOLUÇÃO BCB Nº 466, DE 30.04.2025
574 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 613, DE 30.04.2025
575 PORTARIA NORMATIVA CADE Nº 049, DE 19.04.2025. (*) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 05.05.2025)
576 CIRCULAR CAIXA Nº 1.085, DE 30.04.2025
577 RESOLUÇÃO CGSR Nº 105, DE 30.04.2025
578 INSTRUÇÃO NORMATIVA SPOA/MAPA Nº 003, DE 30.04.2025
579 ATOS DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL (DOU DE 05.05.2025)
580 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 153, DE 03.04.2025 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 05.05.2025)
581 RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 033, DE 28.04.2025
582 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.999, DE 30.04.2025
583 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 632, DE 29.04.2025
584 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.05.2025)
585 AVISO ANS/DIPRO (DOU DE 05.05.2025)
586 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ANS/DIPRO (DOU DE 05.05.2025)
587 AVISO ANS PRESUNÇÃO DE CESSAÇÃO DE ATIVIDADE (DOU DE 05.05.2025)
588 PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 05.05.2025)
589 PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 258, DE 11.04.2025
590 PORTARIA SUSEP Nº 8.384, DE 17.04.2025
591 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 05.05.2025)
592 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 05.05.2025)
593 LEI Nº 15.132, DE 30.04.2025
594 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.264, DE 30.04.2025
595 EXTRATO DE PARECER MPS/SRPC - RESULTADOS (DOU DE 30.04.2025)
596 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.424, DE 27.03.2025
597 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 30.04.2025)
598 PORTARIA STN/MF Nº 926, DE 28.04.2025
599 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.004, DE 25.04.2025
600 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.003, DE 31.03.2025
601 PORTARIA MF Nº 938, DE 29.04.2025
602 DESPACHO ANS/DIPRO (DOU DE 30.04.2025)
603 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 30.04.2025)
604 PORTARIA PREVIC Nº 380, DE 29.04.2025
605 RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 30.04.2025)
606 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 30.04.2025)
607 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 30.04.2025)
608 PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 30.04.2025)
609 PORTARIA MGI Nº 3.197, DE 28.04.2025
610 PORTARIA NORMATIVA SGCS/AGU Nº 001, DE 28.04.2025
611 PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA SGCS/PGFN Nº 001, DE 28.04.2025
612 PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 174, DE 28.04.2025
613 PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 173, DE 28.04.2025
614 LEI Nº 15.126, DE 28.04.2025
615 DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 29.04.2025)
616 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 088, DE 28.04.2025
617 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.263, DE 25.04.2025
618 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.206, DE 28.04.2025
619 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 29.04.2025)
620 PORTARIAS SUSEP (DOU DE 29.04.2025)
621 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 29.04.2025)
622 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 29.04.2025)
623 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 29.04.2025)
624 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 29.04.2025)
625 EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 29.04.2025)
626 PORTARIA MGI Nº 3.114, DE 25.04.2025
627 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 612, DE 25.04.2025
628 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 28.04.2025)
629 PORTARIA PREVIC Nº 343, DE 13.04.2025
630 PORTARIA GABPR/ANPD Nº 125, DE 23.04.2025
631 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 28.04.2025)
632 PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 261, DE 24.04.2025
633 DESPACHO SUSEP Nº 030, DE 24.04.2025
634 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 28.04.2025)
635 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 28.04.2025)
636 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 28.04.2025)
637 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 796 (DOU DE 28.04.2025)
638 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7.265 (ADI) - (DOU DE 28.04.2025)
639 LEI Nº 15.124, DE 24.04.2025
640 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 25.04.2025)
641 PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 25.04.2025)
642 RESOLUÇÃO SUSEP Nº 050, DE 16.04.2025
643 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.991, DE 24.04.2025
644 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.007, DE 09.04.2025
645 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.005, DE 31.03.2025
646 DECRETO Nº 12.443, DE 24.04.2025
647 LEI Nº 15.125, DE 24.04.2025
648 LEI Nº 15.123, DE 24.04.2025
649 SEGUROS SURA S.A. - COMUNICADO (DOU DE 25.04.2025)
650 CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - AVISO AOS CREDORES (DOU DE 25.04.2025)
651 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 073, DE 24.04.2025
652 PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 260, DE 24.04.2025
653 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 25.04.2025)
654 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 25.04.2025)
655 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (DOU DE 25.04.2025)
656 EXTRATO DE CONVÊNIO (DOU DE 25.04.2025)