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Seguro no Brasil e os Resseguradores InternacionaisPreço: R$ 80,00 + postagem
Autor: Gustavo Amado León
1ª edição – 157 páginas
ISBN: 978-65-980656-1-4
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Trata-se de obra que vem ocupar um espaço importante no mercado editorial jurídico nacional, por estudar um tema infelizmente ainda pouco abordado pela academia, o Seguro e o Resseguro; mais do que isso, a necessária relação entre seguradores e resseguradores, com foco nos resseguradores internacionais.
De fácil leitura e compreensão, este trabalho está estruturado de maneira didática, segregando, de um lado, as atividades de seguros e, de outro, o resseguro internacional, já prenunciando sua correta visão de que, embora intrinsecamente ligados um ao outro, seguro e resseguro são instrumentos distintos entre si. Mais adiante, Gustavo Amado León correlaciona os dois instrumentos com foco na realidade do mercado brasileiro. (Marcelo Mansur)
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O Seguro de TransporteTemas atuaisPreço: R$ 130,00 + postagem Este livro contém artigos, ensaios, cartas abertas, notas e textos escritos ao longo de 2020 e início de 2021, anos assolados pela pandemia de Covid-19. Alguns textos são muito simples, outros mais elaborados, com alguma aspiração acadêmica. Todos, contudo, tratam de temas importantes ao casamento entre o Direito do Seguro e o Direito do Transporte. É um conjunto de teses e opiniões jurídicas. O Direito do Seguro é um ilustre desconhecido da grande comunidade jurídica, razão pela qual seguradores são alvos de injustos estereótipos e até de certo ranço ideológico. O assunto central é o ressarcimento em regresso da carteira de seguro de transportes. Basicamente isso: ocorre avaria ou extravio, total ou parcial, de carga durante o transporte. O segurador indeniza seu dono, o beneficiário do seguro. Sub-roga-se e busca o ressarcimento contra o causador do dano: o transportador. E em torno desse assunto central, muitos outros são travados. |
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Direito do SeguroII Congresso Internacional de Direito do Seguro
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Seguros de PropriedadesPreço: R$ 120,00 + postagem O cenário regulatório brasileiro para os seguros de propriedades não poderia ser mais propício para a publicação desta obra. O mercado de seguros nacional nunca havia experimentado momento semelhante ao atual, de liberdade acentuada na elaboração das condições contratuais dos seguros. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) tiveram papel preponderante na disrupção protagonizada por eles, inaugurando nova era e, com ela, o surgimento de oportunidades inesgotáveis para o mercado, com especial destaque para as possíveis vantagens que o regime de liberdade representa para os consumidores de seguros. A inovação importa significativas mudanças não só das bases contratuais até então praticadas e experimentadas pelo mercado de seguros brasileiro, como também requer, prioritariamente, a mudança da cultura e do pensamento contratual relativo ao seguro. |
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O Seguro-GarantiaPreço: R$ 200,00 + postagem Originário da tese de doutorado do Dr. Gladimir Adriani Poletto, a obra “O seguro-garantia: eficiência e proteção para o desenvolvimento” analisa o seguro-garantia como um instrumento do desenvolvimento da infraestrutura, uma vez que seus efeitos e impactos poderiam ajudar a romper o ciclo vicioso das obras paralisadas por todo o Brasil. A obra apresenta também um exame aprofundado dos principais conceitos envolvendo o seguro-garantia, detalhando as suas modalidades, o papel dos atores mais relevantes na relação contratual e securitária e a dinâmica da regulação de sinistros. |
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Seguro Patrimonial Grandes RiscosPreço: R$ 68,00 + postagem Esta é uma obra que tem por objetivo fornecer uma visão geral e servir como guia sobre os princípios básicos que norteiam o Seguro Patrimonial para Grandes Riscos no mercado de seguros brasileiro. Seu conteúdo abrange conhecimentos teóricos e práticos sobre grandes riscos, como os tipos de seguros patrimoniais, sua conceituação, principais modalidades, coberturas básicas e acessórias, riscos cobertos e excluídos, cláusulas específicas, formas de contratação, rateio, lucros cessantes, coberturas de responsabilidade civil no seguro patrimonial, visão geral sobre planos de resseguro, análise de riscos e inspeções, fatores para subscrição, e tendências atuais do segmento. |
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Reflexões sobre o Agravamento do Risco
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Seguros de Riscos de Engenharia no BrasilPreço: R$ 110,00 + postagem Desnecessário mencionar a importância do Seguro de Riscos de Engenharia para o Brasil, mormente em face das obras de infraestrutura que ainda sequer saíram dos discursos políticos ou mesmo dos projetos, mas que se fazem prementes nos municípios, todos eles ainda carentes e muito de todo o tipo de instalação concernente. A lista de prioridades é enorme: saneamento básico; energia; gás; ferrovias, rodovias; hospitais; comunicações. Por se tratar de um ramo particularmente técnico, nos diversos mercados internacionais ele dispõe de poucos players dispostos a comercializá-lo e efetivamente a subscrevê-lo dentro do rigorismo exigido no underwriting e também na elaboração dos termos e condições das apólices. Não ocorre, repise-se, a multiplicidade de diferentes tipos de clausulados, sendo que todos eles acabam seguindo um padrão técnico exigível mundialmente. |
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Direito do Seguro Contemporâneo: edição comemorativa dos 20 anos do IBDSPreço: R$ 308,00 + postagem
Autores: Vários Autores
1ª edição – 2021 - 2 volumes
ISBN: 9786588470282
Mais informações:
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A Editora Roncarati, em parceria com a Editora Contracorrente, tem a honra de publicar a coletânea Direito do Seguro Contemporâneo: edição comemorativa dos 20 anos do IBDS, organizada pelos ilustres advogados Ernesto Tzirulnik, Ana Maria Blanco, Carolina Cavalcanti, Vítor Boaventura Xavier. Há vinte anos, um grupo de advogados e técnicos de seguro criava o IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. Pensando na necessidade de tirar o Direito do Seguro do setor segurador e levá-lo para o mundo, criar uma oficina para o desenvolvimento de uma doutrina crítica, na qual surgissem verdadeiros estudiosos dedicados ao exame aprofundado da matéria, o IBDS surgiu de forma bem-sucedida. Nesses dois densos tomos, mais de cinquenta especialistas, brasileiros e estrangeiros, versam sobre os frutos dessa empreitada de sucesso e saber. Nas palavras de Ernesto Tzirulnik e Paulo Luiz de Toledo Piza, “Nestes tempos conturbados, segue o IBDS mobilizado na luta pela emancipação do Direito do Seguro Brasileiro e contra os abusos e vícios que vêm cada dia mais caracterizando a atividade da Administração Pública, por último as desorganizadoras propostas normativas que ameaçam colocar por terra a consensualidade e a natureza de contrato de adesão dos seguros de danos, características imanentes a todo e qualquer contrato de seguro”. Além de um vasto material doutrinário, os organizadores nos agraciam com uma galeria de fotos que ilustram a história desses 20 anos de IBDS. |
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Planos de Saúde e Superior Tribunal de JustiçaPreço: R$ 120,00 + postagem A presente obra apresenta um compilado do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre as mais importantes controvérsias jurídicas envolvendo contratos de seguros e planos de saúde, sem paralelo na literatura jurídica brasileira. De maneira organizada e sistemática, o livro fornece ao leitor não apenas o conhecimento do estado da arte sobre os assuntos nele tratados, como também do histórico das decisões prolatadas pelo STJ para cada um dos temas, tudo sempre acompanhado de comentários críticos dos autores. Para quem trabalha, estuda ou tem interesse na área da saúde suplementar, sobretudo considerando a enorme importância que as decisões judiciais ostentam na ordem jurídica atual, equiparáveis às próprias normas regulamentadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar, trata-se de leitura obrigatória. |
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Direito do Seguro e a Universidade de Salamanca – Temas polêmicos e atuaisPreço: R$ 70,00 + postagem Este é um livro, uma coletânea de trabalhos, escrito por nove ex-alunos do curso de pós-graduação em Direito da Universidade de Salamanca, uma Universidade com mais de 800 anos. Alunos brasileiros das primeiras turmas de especialização em Direito do Seguro. Temas tratados:
• A Sub-Rogação e o Ressarcimento Integral no Seguro Internacional de Transporte Marítimo de Carga • A Aplicação da Cláusula de Compromisso Arbitral à Seguradora Sub-Rogada nos Direitos do Segurado • O Interesse Segurável e as Inconterms • A Obrigação Compartilhada de Preservação dos Princípios do Contrato de Seguro • Princípios como Mecanismos de Eficiência na Esfera dos Contratos de Seguros • Contrato de Seguros: a Negativa de Cobertura • O Agravamento do Risco em uma Análise Comparada do Direito do Brasil e da Espanha • O Código Civil, o Código do Consumidor e o Contrato de Seguro • Seguro de Responsabilidade Civil de Circulação de Veículos Automotores no Brasil e na Espanha. Assista aqui à live do lançamento, em 23.07.2020 |
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O Estágio Atual da Cobertura Para Danos Pessoais (Corporais) nos Contratos de Seguros de Responsabilidade Civil no BrasilPreço: Ofertado gratuitamente. Faça aqui o download. Trata-se de minucioso ensaio sobre a abrangência de cobertura contida nas apólices atuais e dos procedimentos encontrados no mercado, concluindo pela necessária e urgente alteração da nomenclatura dos contratos de seguros. Com base na visão sistemática do ordenamento jurídico pátrio, e a evolução no tempo, os padrões atualmente observados pelo mercado de seguros brasileiro se encontram desalinhados com os novos interesses e os novos direitos. O seguro tem de ser útil para quem o contrata. Neste momento de isolamento social e de reflexões sobre as mais variadas situações do cotidiano, esta obra constitui mais um elemento de atenção para aqueles que têm interesse no aprimoramento do conhecimento dessa ampla ciência representada pelos seguros. |
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As Polêmicas que Permeiam o Seguro de Responsabilidade Civil e a Busca por uma SoluçãoPreço: R$ 60,00 + postagem O objetivo da obra é traçar os principais aspectos relacionados ao contrato de seguro de responsabilidade civil facultativo, suas modalidades e polêmicas entre as quais, destacam-se: o conceito de sinistro; o descumprimento pelo segurado dos seus deveres; a vedação legal do segurado transacionar com terceiro sem a anuência da seguradora; o pagamento da indenização ao terceiro prejudicado e a inexistência de relação entre a seguradora e o terceiro; a possibilidade do exercício de sub-rogação e contra quem ela será exercida; a prescrição da pretensão do segurado em face da seguradora além de discussões envolvendo coberturas e exclusões diante de riscos cibernéticos e dos novos tipo de dano. |
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A Imposição Contratual de Condutas de Controle do RiscoA experiência europeia em diálogo com o ordenamento brasileiro, vigente e prospectivoPreço: R$ 40,00 + postagem Mais informações: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. A autora é professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde ensina matérias de Direito Civil e Direito Comercial. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas e Doutora em Ciências Jurídico-Empresariais pela mesma Faculdade. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS. |
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VII Fórum de Direito do Seguro
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O Risco no Contrato de Seguro (fora de estoque)Preço: R$ 50,00 + postagem O contrato de seguro é polarizado pelo risco. Tendo por finalidade neutralizar os efeitos do risco na esfera patrimonial do segurado, esse tipo contratual se estrutura a partir da troca entre prêmio e cobertura: enquanto o segurado se obriga ao pagamento do prêmio, o segurador se obriga à garantia de interesse legítimo do segurado contra riscos predeterminados, comprometendo-se a uma prestação eventual, em caso de sinistro. O risco se projeta no contrato de seguro como elemento essencial, conformando a função, a estrutura e a base econômica desse contrato, assim como o desenvolvimento de toda a relação contratual. O presente trabalho se encontra estruturado em três partes, tendo por objeto a análise do risco no contrato de seguro. Na primeira, examinam-se o percurso histórico, os elementos, a causa e a natureza jurídica do seguro. Na segunda parte são identificadas as características do risco segurável e o papel do risco na conformação da base econômica do contrato. Na terceira parte examina-se o risco enquanto elemento que conforma o desenvolvimento da relação contratual, em consideração ao qual se estabelecem direitos e deveres a ambos os contratantes, seja na fase de formação do contrato (declaração inicial do risco), seja na fase de execução do contrato (agravamento-diminuição do risco). |
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Beneficiário no Seguro de VidaPreço: R$ 60,00 + postagem "A importância do beneficiário do contrato de seguro de vida é clara e objetivamente demonstrada, e, em contrapartida, escancara-se a negligência no seu tratamento conforme avançam os debates – quiçá sem precedentes nos foros nacionais – propostos ao longo desta obra, sempre pautados por forte apoio de doutrina de escol, do Brasil e do exterior, e colocados à prova diante da jurisprudência." Alexandre Uehara, Francisco José Sant’Anna, Henriques Nei Vieira Prado Filho e Sandro Raymundo |
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Construction Risks Insurance: Instrument for DevelopmentPreço: R$ 60,00 + postagemAutor: Ernesto Tzirulnik 1ª edição - 2017 – 251 páginas ISBN: 978-85-98028-43-9 Mais informações: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Versão em inglês do título "Seguro de Riscos de Engenharia: Instrumento de Desenvolvimento". |
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Seguros: Beneficiários e suas ImplicaçõesPreço: R$ 40,00 + postagem A obra aborda os principais aspectos relacionados ao contrato de seguro, demonstrando as espécies e as coberturas securitárias nas quais pode surgir a figura do beneficiário e suas principais polêmicas, tais como: (i) a ordem de vocação hereditária prevista no artigo 1829, do Código Civil atual, e a concorrência ou não do cônjuge com a leitura conjunta do artigo 792 do mesmo diploma legal, bem como, na falta de herdeiros, o pagamento àqueles que provarem que a morte do segurado os privou dos meios necessários à subsistência; (ii) o pagamento de indenização ao herdeiro colateral existindo um cônjuge; (iii) o pagamento aos parentes por afinidade, (iv) a quota a que deve ser atribuída a cada um dos herdeiros na falta de indicação do beneficiário, (v) a perda da condição de beneficiário; (vi) premoriência e comoriência; (vii) a prescrição da pretensão do direito do beneficiário; e (viii) algumas hipóteses de perda do direito à indenização, como o suicídio e a doença pré-existente do segurado, entre tantas outras polêmicas. |
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O Contrato de Seguro de Acordo com o Código Civil Brasileiro (fora de estoque)Preço: R$ 80,00 (brochura) + postagem O objetivo deste livro, desde a sua primeira edição, quando não haviam outras obras abordando o mesmo tema, é trazer à discussão a interpretação dos autores sobre os dispositivos do Código Civil de 2002, pertinentes ao contrato de seguro. |
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Seguro de Riscos de Engenharia: Instrumento de Desenvolvimento
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I Congresso Internacional de Direito do Seguro - Conselho da Justiça Federal e Superior Tribunal de JustiçaPreço: R$ 50,00 + postagem A obra traz as análises e debates ocorridos durante o evento promovido pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em maio de 2014. |
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Contrato de Seguro e a Atividade Seguradora no Brasil: Direito do ConsumidorAutor: Walter A. Polido
1ª edição – 2015 – 216 páginas
Preço: R$ 40,00 + postagem
ISBN: 978-85-98028-35-4
Disponivel em: ePUB, formato digital – Preço: R$ 25,00
Mais informações: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Estudo centrado na atividade seguradora em face dos novos paradigmas eleitos pela sociedade pós-moderna para contratos e, especificamente, contratos de seguros. Contextualização dos limites objetivos impostos à atividade seguradora contemporânea em razão dos direitos dos consumidores. Discussão acerca do necessário Profissionalismo versus Amadorismo na atividade. O viés comercial, por si só, não pode resolver todas as questões encontradas no setor, de alta complexidade. Profissionalismo acentuado e requerido repercute em maior proteção do consumidor-segurado. O intervencionismo regulatório desmedido, não especializado e anacrônico do estado, como fator não só de inibição do desenvolvimento da atividade, que é essencialmente provada, como também determinante para a não proteção adequada do consumidor de seguros no país. A necessária reformulação das funções essenciais do Regulador do sistema securitário, visando à proteção do consumidor. O seguro enquanto ferramenta essencial à estabilidade social e econômica do país.
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Contrato de Seguro – Novos ParadigmasAutor: Walter A. Polido
1ª edição – 2010 – 384 páginas
Preço: R$ 58,00 + postagem
ISBN: 978-85-98028-33-0
Mais informações: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. O objetivo principal desta obra é demonstrar, de maneira prática e franca, a nova ordem jurídica e social imposta pela sociedade brasileira, a qual modificou substancialmente os procedimentos que vinham sendo adotados pelo mercado segurador há décadas. Com vasta experiência no setor de seguros, o autor apresenta a panorâmica evolucionista do contrato de seguros, a partir de primórdios do Direito romano, alcançando as alterações conceituais introduzidas pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil de 2002 e pelo Estatuto do Idoso. Ferramenta indispensável a todos os profissionais que atuam na área e que procuram a compreensão do contrato de seguro, além de juízes, promotores de justiça, advogados e estudantes. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. |
Temas de SeguroAutor: Antonio Penteado Mendonça
2ª edição revista e atualizada– 2010 – 271 páginas
Preço: R$ 45,00 + postagem
ISBN: 978-85-98028-34-7
Mais informações: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Revista e atualizada, a obra segue a mesma premissa da primeira edição: ser uma ferramenta de trabalho para quem opera ou precisa saber o que é, para que serve e como funciona o setor de seguros no Brasil. Não é uma obra jurídica, nem tampouco uma obra técnica. A proposta é explicar de forma compreensível e descomplicada as tipicidades, meandros e procedimentos de uma atividade econômica complexa e pouco conhecida. Justamente por isso é um auxílio importante para segurados, seguradores, resseguradores, securitários, corretores de seguros, prestadores de serviços, operadores do direito e quem mais queira conhecer a atividade. Montado tendo por base artigos publicados nos jornais “O Estado de S. Paulo” e “Tribuna do Direito”, os textos podem ser lidos isoladamente ou como parte de uma obra maior. A razão disto é oferecer ao leitor alternativas de uma visão global ou uma visão focada num tema específico que necessite no momento.
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Temas de SeguroAutor: Antonio Penteado Mendonça
1ª edição – 2008 – 320 páginas
Edição integralmente adquirida pela UNIBANCO Seguros & Previdência.
ISBN: 978-85-98028-32-3
Mais informações: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. O livro faz, através de textos específicos, uma análise da situação atual das atividades de seguros, resseguros, previdência privada aberta e planos de saúde privados no Brasil. Além disso, mostra as melhores formas de negociação, tanto para os operadores dos diferentes produtos, como para os consumidores e os corretores de seguros.
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