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capa Livro Salamanca

Direito do Seguro e a Universidade de Salamanca – Temas polêmicos e atuais

Preço: R$ 70,00 + postagem
Organizadores: Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Alexandre Malfatti
1ª edição – 2020 – 370 páginas
ISBN: 978-65-990268-0-5
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Este é um livro, uma coletânea de trabalhos, escrito por nove ex-alunos do curso de pós-graduação em Direito da Universidade de Salamanca, uma Universidade com mais de 800 anos. Alunos brasileiros das primeiras turmas de especialização em Direito do Seguro.

Temas tratados:

• A Sub-Rogação e o Ressarcimento Integral no Seguro Internacional de Transporte Marítimo de Carga • A Aplicação da Cláusula de Compromisso Arbitral à Seguradora Sub-Rogada nos Direitos do Segurado • O Interesse Segurável e as Inconterms • A Obrigação Compartilhada de Preservação dos Princípios do Contrato de Seguro • Princípios como Mecanismos de Eficiência na Esfera dos Contratos de Seguros • Contrato de Seguros: a Negativa de Cobertura • O Agravamento do Risco em uma Análise Comparada do Direito do Brasil e da Espanha • O Código Civil, o Código do Consumidor e o Contrato de Seguro • Seguro de Responsabilidade Civil de Circulação de Veículos Automotores no Brasil e na Espanha.

Assista aqui à live do lançamento, em 23.07.2020

 

WP danos pessoais

O Estágio Atual da Cobertura Para Danos Pessoais (Corporais) nos Contratos de Seguros de Responsabilidade Civil no Brasil 

Preço: Ofertado gratuitamente. Faça aqui o download.
Autor: Walter Polido
1ª edição – 2020 – 45 páginas
ISBN: 978-65-990268-1-2
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Trata-se de minucioso ensaio sobre a abrangência de cobertura contida nas apólices atuais e dos procedimentos encontrados no mercado, concluindo pela necessária e urgente alteração da nomenclatura dos contratos de seguros. Com base na visão sistemática do ordenamento jurídico pátrio, e a evolução no tempo, os padrões atualmente observados pelo mercado de seguros brasileiro se encontram desalinhados com os novos interesses e os novos direitos. O seguro tem de ser útil para quem o contrata.

Neste momento de isolamento social e de reflexões sobre as mais variadas situações do cotidiano, esta obra constitui mais um elemento de atenção para aqueles que têm interesse no aprimoramento do conhecimento dessa ampla ciência representada pelos seguros.


capa livro Barbara Bassani de Souza 

As Polêmicas que Permeiam o Seguro de Responsabilidade Civil e a Busca por uma Solução

Preço: R$ 60,00 + postagem
Autora: Bárbara Bassani de Souza
1ª edição – 2019 – 370 páginas
ISBN: 978-85-98028-46-0
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O objetivo da obra é traçar os principais aspectos relacionados ao contrato de seguro de responsabilidade civil facultativo, suas modalidades e polêmicas entre as quais, destacam-se: o conceito de sinistro; o descumprimento pelo segurado dos seus deveres; a vedação legal do segurado transacionar com terceiro sem a anuência da seguradora; o pagamento da indenização ao terceiro prejudicado e a inexistência de relação entre a seguradora e o terceiro; a possibilidade do exercício de sub-rogação e contra quem ela será exercida; a prescrição da pretensão do segurado em face da seguradora além de discussões envolvendo coberturas e exclusões diante de riscos cibernéticos e dos novos tipo de dano.


 
 capa A imposi contratual

A Imposição Contratual de Condutas de Controle do Risco

A experiência europeia em diálogo com o ordenamento brasileiro, vigente e prospectivo

Preço: R$ 40,00 + postagem
Autora: Maria Inês de Oliveira Martins
1ª edição - 2019 - 152 páginas
ISBN: 978-85-98028-47-7

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A autora é professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde ensina matérias de Direito Civil e Direito Comercial. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas e Doutora em Ciências Jurídico-Empresariais pela mesma Faculdade. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS.


capa viiforum 

VII Fórum de Direito do Seguro
José Sollero Filho

Lei de contrato de seguro: solidariedade ou exclusão?
Preço: R$ 50,00 + postagem
Autor: Vários colaboradores
1ª edição – 2018 – 619 páginas
ISBN: 978-85-98028-45-3
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Anais do VII Fórum realizado em São Paulo de 18 a 20 de outubro de 2017.


o livro risco contrato seguros CAPA 

O Risco no Contrato de Seguro

Preço: R$ 50,00 + postagem
Autora: Luiza Moreira Petersen
1ª edição - 2018 – 183 páginas
ISBN: 978–85–98028–44–6
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O contrato de seguro é polarizado pelo risco. Tendo por finalidade neutralizar os efeitos do risco na esfera patrimonial do segurado, esse tipo contratual se estrutura a partir da troca entre prêmio e cobertura: enquanto o segurado se obriga ao pagamento do prêmio, o segurador se obriga à garantia de interesse legítimo do segurado contra riscos predeterminados, comprometendo-se a uma prestação eventual, em caso de sinistro. O risco se projeta no contrato de seguro como elemento essencial, conformando a função, a estrutura e a base econômica desse contrato, assim como o desenvolvimento de toda a relação contratual. O presente trabalho se encontra estruturado em três partes, tendo por objeto a análise do risco no contrato de seguro. Na primeira, examinam-se o percurso histórico, os elementos, a causa e a natureza jurídica do seguro. Na segunda parte são identificadas as características do risco segurável e o papel do risco na conformação da base econômica do contrato. Na terceira parte examina-se o risco enquanto elemento que conforma o desenvolvimento da relação contratual, em consideração ao qual se estabelecem direitos e deveres a ambos os contratantes, seja na fase de formação do contrato (declaração inicial do risco), seja na fase de execução do contrato (agravamento-diminuição do risco).


capa ayrton

Beneficiário no Seguro de Vida

Preço: R$ 60,00 + postagem
Autor: Ayrton Pimentel
1ª edição - 2017 – 256 páginas
ISBN: 978–85–98028–42–2
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"A importância do beneficiário do contrato de seguro de vida é clara e objetivamente demonstrada, e, em contrapartida, escancara-se a negligência no seu tratamento conforme avançam os debates – quiçá sem precedentes nos foros nacionais – propostos ao longo desta obra, sempre pautados por forte apoio de doutrina de escol, do Brasil e do exterior, e colocados à prova diante da jurisprudência."

Alexandre Uehara, Francisco José Sant’Anna, Henriques Nei Vieira Prado Filho e Sandro Raymundo


capa Riscos de Engenharia ingles

Construction Risks Insurance: Instrument for Development

Preço: R$ 60,00 + postagem
Autor: Ernesto Tzirulnik
1ª edição - 2017 – 251 páginas
ISBN: 978-85-98028-43-9
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Versão em inglês do título "Seguro de Riscos de Engenharia: Instrumento de Desenvolvimento".


 Seguros Beneficiario

Seguros: Beneficiários e suas Implicações

Preço: R$ 40,00 + postagem
Autora: Bárbara Bassani de Souza
1ª edição - 2016 – 298 páginas
ISBN: 978-85-98028-40-8
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A obra aborda os principais aspectos relacionados ao contrato de seguro, demonstrando as espécies e as coberturas securitárias nas quais pode surgir a figura do beneficiário e suas principais polêmicas, tais como: (i) a ordem de vocação hereditária prevista no artigo 1829, do Código Civil atual, e a concorrência ou não do cônjuge com a leitura conjunta do artigo 792 do mesmo diploma legal, bem como, na falta de herdeiros, o pagamento àqueles que provarem que a morte do segurado os privou dos meios necessários à subsistência; (ii) o pagamento de indenização ao herdeiro colateral existindo um cônjuge; (iii) o pagamento aos parentes por afinidade, (iv) a quota a que deve ser atribuída a cada um dos herdeiros na falta de indicação do beneficiário, (v) a perda da condição de beneficiário; (vi) premoriência e comoriência; (vii) a prescrição da pretensão do direito do beneficiário; e (viii) algumas hipóteses de perda do direito à indenização, como o suicídio e a doença pré-existente do segurado, entre tantas outras polêmicas.
Por tudo isso, nos dizeres de Álvaro Villaça Azevedo, “a obra apresenta-se com cunho científico e interesse social, merecendo ser lida e, espero, com utilidade ao legislador, que poderá dela haurir boas ideias para eventual reforma da legislação”.


 seguro-acordo

O Contrato de Seguro de Acordo com o Código Civil Brasileiro

Preço: R$ 80,00 (brochura) + postagem Esgotado
Preço: R$ 100,00 (capa dura) + postagem
Autores: Ernesto Tzirulnik - Flávio de Queiroz B. Cavalcanti - Ayrton Pimentel
3ª edição revista, atualizada e ampliada - 2016 - 351 páginas
ISBN: 978-85-98028-39-2 (brochura)
ISBN: 978-85-98028-41-5 (capa dura)
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O objetivo deste livro, desde a sua primeira edição, quando não haviam outras obras abordando o mesmo tema, é trazer à discussão a interpretação dos autores sobre os dispositivos do Código Civil de 2002, pertinentes ao contrato de seguro.

  
riscos-eng 

Seguro de Riscos de Engenharia: Instrumento de Desenvolvimento

Preço: R$ 60,00 + postagem
Autor: Ernesto Tzirulnik
1ª edição - 2015 - 255 páginas
ISBN: 978-85-98028-38-5
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O livro procura identificar e examinar as principais questões atinentes aos seguros que garantem as relações produtivas da engenharia, o seguro de riscos de engenharia e, como ele, o seguro de riscos operacionais. São descortinados problemas e indicados caminhos que se espera possam reduzir a opacidade que encobre esses importantes instrumentos.

  
 i-congresso

I Congresso Internacional de Direito do Seguro - Conselho da Justiça Federal e Superior Tribunal de Justiça

Preço: R$ 50,00 + postagem
Autor: Vários colaboradores
1ª edição - 2015 - 451 páginas
ISBN: 978-85-98028-37-8
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A obra traz as análises e debates ocorridos durante o evento promovido pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em maio de 2014.
Leia aqui o Sumário

 

Contrato de Seguro e a Atividade Seguradora no Brasil: Direito do Consumidor

Autor: Walter A. Polido
1ª edição – 2015 – 216 páginas
Preço: R$ 40,00 + postagem
ISBN: 978-85-98028-35-4
Disponivel em: ePUB, formato digital – Preço: R$ 25,00
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Estudo centrado na atividade seguradora em face dos novos paradigmas eleitos pela sociedade pós-moderna para contratos e, especificamente, contratos de seguros. Contextualização dos limites objetivos impostos à atividade seguradora contemporânea em razão dos direitos dos consumidores. Discussão acerca do necessário Profissionalismo versus Amadorismo na atividade. O viés comercial, por si só, não pode resolver todas as questões encontradas no setor, de alta complexidade. Profissionalismo acentuado e requerido repercute em maior proteção do consumidor-segurado. O intervencionismo regulatório desmedido, não especializado e anacrônico do estado, como fator não só de inibição do desenvolvimento da atividade, que é essencialmente provada, como também determinante para a não proteção adequada do consumidor de seguros no país. A necessária reformulação das funções essenciais do Regulador do sistema securitário, visando à proteção do consumidor. O seguro enquanto ferramenta essencial à estabilidade social e econômica do país.

 


Contrato de Seguro – Novos Paradigmas

Autor: Walter A. Polido
1ª edição – 2010 – 384 páginas
Preço: R$ 58,00 + postagem
ISBN: 978-85-98028-33-0
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O objetivo principal desta obra é demonstrar, de maneira prática e franca, a nova ordem jurídica e social imposta pela sociedade brasileira, a qual modificou substancialmente os procedimentos que vinham sendo adotados pelo mercado segurador há décadas. Com vasta experiência no setor de seguros, o autor apresenta a panorâmica evolucionista do contrato de seguros, a partir de primórdios do Direito romano, alcançando as alterações conceituais introduzidas pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil de 2002 e pelo Estatuto do Idoso. Ferramenta indispensável a todos os profissionais que atuam na área e que procuram a compreensão do contrato de seguro, além de juízes, promotores de justiça, advogados e estudantes.

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Temas de Seguro

Autor: Antonio Penteado Mendonça
2ª edição revista e atualizada– 2010 – 271 páginas
Preço: R$ 45,00 + postagem
ISBN: 978-85-98028-34-7
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Revista e atualizada, a obra segue a mesma premissa da primeira edição: ser uma ferramenta de trabalho para quem opera ou precisa saber o que é, para que serve e como funciona o setor de seguros no Brasil. Não é uma obra jurídica, nem tampouco uma obra técnica. A proposta é explicar de forma compreensível e descomplicada as tipicidades, meandros e procedimentos de uma atividade econômica complexa e pouco conhecida. Justamente por isso é um auxílio importante para segurados, seguradores, resseguradores, securitários, corretores de seguros, prestadores de serviços, operadores do direito e quem mais queira conhecer a atividade. Montado tendo por base artigos publicados nos jornais “O Estado de S. Paulo” e “Tribuna do Direito”, os textos podem ser lidos isoladamente ou como parte de uma obra maior. A razão disto é oferecer ao leitor alternativas de uma visão global ou uma visão focada num tema específico que necessite no momento.

 

 



Temas de Seguro

Autor: Antonio Penteado Mendonça
1ª edição – 2008 – 320 páginas
Edição integralmente adquirida pela UNIBANCO Seguros & Previdência.
ISBN: 978-85-98028-32-3
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O livro faz, através de textos específicos, uma análise da situação atual das atividades de seguros, resseguros, previdência privada aberta e planos de saúde privados no Brasil. Além disso, mostra as melhores formas de negociação, tanto para os operadores dos diferentes produtos, como para os consumidores e os corretores de seguros.