Decisões dos Tribunais

Filtro por Palavra-chave  
# Título do Artigo
1 TJSP rejeita ação regressiva de seguradora contra transportadora marítima
2 Falha no fornecimento de guincho gera indenização para segurado (TJRN)
3 STJ interrompe julgamento sobre danos morais presumidos por negativa de cobertura de plano de saúde
4 TJDFT aumenta indenização por gaze esquecida em cirurgia
5 Cancelamento de plano de saúde empresarial não pode prejudicar tratamento individual (TJRN)
6 Operadora deve indenizar usuária por negar tratamento oncológico (TJMG)
7 TJ/SP suspende reajuste de plano de saúde e manda aplicar índice da ANS
8 Plano de saúde deve indenizar consumidor vítima de golpe do boleto falso
9 TJ/SP invalida reajustes por sinistralidade em plano de "falso coletivo"
10 Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia
11 Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar (STJ) (27.11.2025)
12 Seguradora precisa comprovar má-fé para afastar indenização, diz juiz (27.11.2025)
13 Trabalhadora demitida com câncer deve ser reintegrada ao plano de saúde
14 TJ/SP mantém suspensão de reajuste em plano de saúde "falso coletivo"
15 Justiça mantém produtos de terapia avançada fora dos planos de saúde
16 Plano de saúde deve custear tratamento de idosa em BH (TJMG)
17 Paciente que recusa transfusão tem direito a transferência de hospital
18 Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre cobertura dos planos de saúde (STJ)
19 Seguradora é obrigada a quitar financiamento e pagar indenização por negar seguro habitacional (TJMT)
20 TJRN condena seguradora por recusar cobertura de garantia estendida em televisão com defeito