Decisões dos Tribunais

Filtro por Palavra-chave  
# Título do Artigo
1 Plano de saúde deve realizar com urgência exame em paciente com atraso cognitivo e paralisia cerebral (TJRN)
2 Sub-rogação da seguradora não inclui direito de litigar em seu domicílio
3 Empresa deve indenizar consumidora por não cumprir o seguro de celular (TJPB)
4 Concessionária é condenada a pagar R$ 100 mil para seguradora que cobriu custos de equipamentos de emissora de TV queimados durante queda de energia (TJTO)
5 Justiça determina com urgência realização de traqueostomia e gastrostomia em idosa internada com sequelas de AVC (TJRN)
6 TJ/MG revoga liminar e veta transfusão em paciente testemunha de Jeová
7 Justiça garante cobertura completa de terapias a criança com autismo
8 Justiça determina reativação de plano de saúde, autorização de internação e cirurgia de idosa com Síndrome de Eagle (TJRN)
9 Paciente que teve cirurgia intrauterina negada na gravidez será indenizada por plano de saúde (TJCE)
10 Plano de saúde é condenado a indenizar beneficiária por negativa de tratamento oncológico (TJDFT)
11 Plano terá que custear tratamento hormonal para criança, decide juiz
12 Nome parecido de empresas não configura grupo econômico: como isso afeta consumidor?
13 Seguradora deve indenizar homem que teve residência furtada (TJDFT)
14 Plano de saúde é condenado por discriminar cliente com surdez em call center (TJSC)
15 TJ/MS permite transferir plano de saúde após morte de titular original
16 Pesquisa Pronta destaca custeio de despesas hospitalares de acompanhante (STJ)
17 Seguro Empresarial: TJRS afasta a incidência do CDC a seguro contratado para imóvel destinado a atividade comercial
18 Plano de saúde deve fornecer tratamento para paciente com dermatite atópica grave (TJRN)
19 Hospital indenizará por divulgação de foto de paciente no WhatsApp
20 Juíza manda plano de saúde pagar cetamina para depressão de cliente