Decisões dos Tribunais

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# Título do Artigo
1 Barroso rejeita recurso e mantém condenação de banco e seguradora
2 Operadora é condenada a fornecer remédio de alto custo para gestante
3 Plano deve custear cirurgia robótica a segurado com câncer de próstata
4 Operadora vai custear procedimento pós-cirúrgico de emergência em mama de cliente (TJRN)
5 Paciente em estado grave transferida em carro de aplicativo deve ser indenizada (TJDFT)
6 Resolução administrativa não pode limitar cobertura em Plano de Saúde (TJRN)
7 Plano é condenado a disponibilizar tratamento de autismo para paciente
8 STF cassa vínculo de médico PJ e manda TST dar nova decisão
9 STJ mantém na Justiça do Trabalho caso envolvendo benefício e previdência
10 Banco é condenado por cobrança indevida de título de capitalização (TJPB)
11 Decisão do STF sobre aplicação das Convenções de Montreal e Varsóvia no transporte aéreo internacional de cargas e impactos no mercado de seguros
12 STJ determina que plano de saúde não é obrigado a fornecer canabidiol
13 Indústria química deve pagar plano de saúde a empregado aposentado com leucemia (TST)
14 Repetitivo sobre prescrição da indenização por defeito em imóvel do SFH será julgado pela Corte Especial (STJ)
15 Cliente que fraudou diploma de Direito terá plano coletivo cancelado
16 Juiz manda plano de saúde pagar fisioterapia intensiva de criança com deficiência intelectual
17 Plano de saúde é condenado a pagar por transplante de cliente
18 Seguradora pode não cobrir acidente de trabalho anterior à contratação, mesmo sem exigir exames prévios (STJ)
19 Plano de saúde deve autorizar e custear tratamento cardiológico em idosa em Natal (TJRN)
20 Piso nacional da enfermagem: TST promove reunião bilateral de negociação