Decisões dos Tribunais

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# Título do Artigo
1 Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada (TJSP)
2 Seguradora ganha ressarcimento no primeiro caso de recuperação de Custos de Defesa em seguro D&O em processo criminal (TJSP)
3 Juiz veta aumento de 70% em plano de saúde por onerosidade ao cliente
4 Plano de saúde nega tratamento a paciente obesa e caso chega ao TRF1
5 STJ decidirá se plano de saúde deve custear medicamento fornecido pelo SUS
6 Plano de saúde deve manter atendimento a paciente em clínica descredenciada (TJMS)
7 Plano de saúde será ressarcido por cumprir liminar que manteve contrato de beneficiária
8 Seguradora sub-rogada tem mesmas prerrogativas do titular originário do direito, inclusive garantias do CDC (STJ)
9 Juíza determina que operadora de plano de saúde pague tratamento a criança com Transtorno do Espectro Autista (TJTO)
10 Plano de saúde deverá fornecer bomba de insulina a triatleta com diabetes (TJDFT)
11 Caixa responde por déficit do fundo de pensão dos funcionários, decide juiz
12 Plano de saúde que negou cirurgia pré-natal em favor de feto indenizará parturiente (TJSC)
13 Plano de saúde não é obrigado a cobrir fertilização in vitro, reafirma STJ
14 Hospital e seguradora devem indenizar pais pela morte de bebê no útero (TJMT)
15 Ciclista que perdeu a perna em acidente de trânsito receberá R$ 100 mil de indenização (STJ)
16 TRF1 reforma sentença que absolve réus de operarem seguro de veículos de forma irregular
17 Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo exige motivação idônea, diz STJ
18 Mulher que ficou com flacidez após cirurgia deve receber tratamento pago por plano de saúde (TJCE)
19 Plano de saúde não pode limitar home care que é reflexo do tratamento hospitalar
20 Exigir caução para tratamento hospitalar de emergência não gera dano moral