Decisões dos Tribunais

Filtro por Palavra-chave  
# Título do Artigo
1 Plano de saúde deve fornecer remédio a idosa com câncer
2 Menor sob guarda deve usar plano de saúde como dependente natural, diz STJ
3 TJ-SP condena plano de saúde ao custeio de medicamento fora da lista da ANS
4 Plano de saúde é condenado por cancelar contrato de forma irregular (TJDFT)
5 Plano de saúde não precisa pagar por remédio para tratamento domiciliar
6 TJ/SP valida contratação de seguro por idoso feita por "clique único"
7 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa (STJ)
8 Operadora deve incluir recém-nascida em plano de titularidade do avô
9 Seguradora indenizará idosa por débitos referentes a plano não contratado (TJSP)
10 Metalúrgica deve restabelecer plano de saúde cancelado durante auxílio-doença comum (TST)
11 Previdência privada deve permitir que cliente faça aportes esporádicos
12 Plano de saúde deve fornecer medicamento de alto custo
13 Consignado, seguro e venda casada: Justiça nega ações de consumidores
14 Seguradora condenada a indenizar transportadora em R$ 109 mil (TJGO)
15 Idosa que alegou venda casada de seguro e empréstimo perde ação
16 Plano de saúde é condenado por aumentar mensalidade baseado em faixa etária (TJMA)
17 STJ restabelece condenação de R$ 300 mil por danos morais por causa de erro médico
18 Justiça Federal passa a julgar demandas cíveis e criminais do DPVAT distribuídas no ano de 2021 (TRF5)
19 Operadora de plano de saúde não deve ser multada por cancelamento ocorrido após inadimplência de beneficiária (TRF1)
20 Por doença ultrarrara, plano de saúde deve pagar remédio sem registro na Anvisa