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1 |
DECRETO MUNICIPAL (RJ) Nº 48.864, DE 12.05.2021
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2 |
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 13.05.2021)
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3 |
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 13.05.2021)
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4 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 13.05.2021)
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5 |
EXTRATO DE RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SUSEP/FENACOR (DOU DE 13.05.2021)
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6 |
EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 13.05.2021)
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7 |
CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A - FATO RELEVANTE (DOU DE 13.05.2021)
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8 |
ALFA SEGURADORA S.A - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31.08.2020 (DOU DE 13.05.2021)
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9 |
ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A. - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31.08.2020 (DOU DE 13.05.2021)
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10 |
PORTARIA FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11.05.2021
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11 |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.011, DE 12.05.2021
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12 |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.010, DE 12.05.2021
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13 |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.005, DE 03.05.2021
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14 |
CRSNSP - PAUTA DE JULGAMENTOS DE RECURSOS DA 282ª SESSÃO A SER REALIZADAS EM 26.05.2021 E EM 27.05.2021
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15 |
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 998, DE 11.05.2021
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16 |
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 996, DE 11.05.2021
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17 |
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 995, DE 11.05.2021
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18 |
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 994, DE 11.05.2021
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19 |
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 993, DE 11.05.2021
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20 |
LEI Nº 14.151, DE 12.05.2021
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