PORTARIAS PREVIC (DOU DE 30.06.2025)
PORTARIA PREVIC N° 538, DE 17.06.2025
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025, do Ministério da Previdência Social, resolve:
Designar, interinamente, a servidora ELIZABETH CUSTÓDIO, matrícula SIAPE nº 0877547, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.
RICARDO PENA PINHEIRO
(DOU de 30.06.2025 – pág. 83 - Seção 2)
PORTARIA PREVIC N° 558, DE 24.06.2025
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto n o 11.241, de 18 de outubro de 2022 e da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025, do Ministério da Previdência Social, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FLAVIA CRISTINA GONCALVES TRANNIN, matrícula SIAPE nº 1933887, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Cessar os efeitos da PT/GM Nº 391/2017, publicada no Diário Oficial da União de 25/04/2017.
RICARDO PENA PINHEIRO
(DOU de 30.06.2025 – pág. 83 - Seção 2)
PORTARIA PREVIC Nº 573, DE 27.06.2025
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIS GUSTAVO DA CUNHA BARBOSA, da função de interventor no Portus - Instituto de Seguridade Social, nomeado pela Portaria nº 220, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 12 de maio 2016, Seção 2, página 87.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 30 de junho de 2025.
RICARDO PENA PINHEIRO
(DOU de 30.06.2025 – pág. 84 - Seção 2)