Manuais Técnicos

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Atualmente, a confiabilidade e a velocidade na transmissão das informações são fatores determinantes para que os profissionais possam tomar decisões precisas, que maximizem os resultados de sua gestão. Os manuais técnicos, considerados uma importante ferramenta de trabalho, sempre foram reconhecidos pelo mercado como uma fonte segura de informação. Seguindo a tradição de informar e atualizar seus clientes, a Editora Roncarati, através de sua reconhecida habilidade de sistematização e compilação, desenvolveu e organizou um banco de dados (*) que possibilita fornecer conteúdo técnico, preciso e confiável, aos profissionais dos mercados de seguros, capitalização, previdência complementar aberta e fechada, resseguros e saúde suplementar.

Os Manuais Técnicos foram categorizados, para facilitar o acesso à informação, em linhas de negócios e classificados de acordo com as particularidades de cada um dos setores: LegiSeg (Legislação de Seguros), LegisCap (Legislação de Capitalização), LegisPrev (Legislação da Previdência Complementar), LegisRe (Legislação de Resseguros), LegiSaude (Legislação de Saúde Suplementar), LegisCor (Legislação do Corretor de Seguros), Coletânea da Legislação de Seguros Privados e Normas Econômico-Financeiras.
(*) Os textos dos Normativos apresentados no Banco de Dados da Editora Roncarati não substituem os publicados no Diário Oficial da União.


Vantagens em assinar o novo banco de dados da Editora Roncarati

  • Acesso a toda legislação e normatização reunidas em um mesmo ambiente: Coletânea de Leis, Decretos, Decretos-Lei, Medidas Provisórias, Portarias Ministeriais, normativos do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), do Conselho Monetário Nacional (CMN), do Banco Central do Brasil (BACEN), da Receita Federal do Brasil (RFB); normativos expedidos por outros órgãos, instituições e agências reguladoras, soluções de consulta, além dos normativos do IRB Brasil Re que podem ser utilizados, como parâmetro ou referência.
  • Normativos interligados por links remissivos.
  • Consolidação dos normativos através das tradicionais "Notas da Editora".
  • Notificação das atualizações ocorridas, através de e-mail.
  • Agilidade e rapidez na atualização do conteúdo. Não será necessário que o usuário atualize os títulos. Após o recebimento do comunicado de atualização o contéudo já estará disponível para acesso  no banco de dados.
  • Além do conteúdo normativo, haverá a Biblioteca Virtual, na área restrita do assinante, com: glossário, siglas, artigos e estudos, calendário normativo (com as datas de vigência dos normativos que não entram em vigor no ato de publicação do D.O.U.), periódicos, codificação dos grupos e ramos utilizados pela SUSEP e outros.
  • Filtros de busca para facilitar a pesquisa por: tipo de normativo, ramo, palavra-chave, assunto e status (vigente ou revogado).
  • Envio de boletins informativos contendo as principais decisões dos tribunais.
  • Títulos segmentados por grupos/ramos, atendendo às necessidades específicas de cada setor.
  • Recebimento da revista Opinião.Seg, em primeira mão.

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Na "família" LegiSeg foram incluídos os manuais de seguros de danos e de pessoas (classificados de acordo com a Circular SUSEP nº 395/2009), além do extinto ramo incêndio.

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O LegisCap é composto por um único título, contendo a legislação e os normativos referentes às sociedades de capitalização.

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Os manuais que pertencem ao LegisPrev são: Entidades Abertas de  Previdência Complementar Aberta e Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

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O LegisRe oferece a legislação pertinente ao Resseguro e está organizado em dois manuais: Resseguro (Legislação e Normatização) e Manual do IRB-Brasil Re.

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A normatização referente aos planos de assistência à saúde, de responsabilidade da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é encontrada no LegiSaúde que foi dividido em três  manuais: Operadoras de Planos de Saúde, Operadoras de Planos Odontológicos e Normas Contábeis das Operadoras de Planos Saúde e Odontológico.

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Contempla a legislação e os normativos referentes às sociedades seguradoras, relativos às áreas operacionais e administrativa. Não são contemplados a legislação e normativos referentes aos grupos e ramos de seguros, pois fazem parte do LegiSeg. Trata-se de informações subsidiárias e paralelas ao LegiSeg.

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No manual técnico do Corretor de Seguros está disponível a legislação e normatização de utilidade dos profissionais corretores, tanto pessoas físicas, como jurídicas.

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Após a regulamentação desta atividade, foi elaborado o Manual Técnico "Microsseguros" para dar suporte às novas empresas que atuarão neste setor.