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Título do Artigo |
161 |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 111, DE 02.05.2024
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162 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.191, DE 06.05.2024
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163 |
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.215, DE 06.05.2024
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164 |
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 07.05.2024)
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165 |
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 07.05.2024)
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166 |
ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 07.05.2024)
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167 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANS/GEFIN DE 07.05.2024
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168 |
PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 07.05.2024)
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169 |
PORTARIAS ANPD (DOU DE 07.05.2024)
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170 |
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 183, DE 03.05.2024 (*)
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171 |
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 07.05.2024)
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172 |
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (DOU DE 07.05.2024)
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173 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 07.05.2024)
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174 |
LEI MUNICIPAL (SP) Nº 18.109, DE 03.05.2024
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175 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP Nº 028, DE 02.05.2024
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176 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP Nº 027, DE 02.05.2024
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177 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP Nº 026, DE 02.05.2024
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178 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP Nº 025, DE 02.05.2024
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179 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP Nº 024, DE 02.05.2024
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180 |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 122, DE 02.05.2024
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