PORTARIAS GABPR/ANPD (DOU DE 13.11.2025)

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 356, DE 11.11.2025

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, bem como o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DISPENSAR,

CAMILLA LEITE CARNEVALE FREIRE, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Agência Nacional de Proteção de Dados - CLOG/CGA/ANPD, a contar de 10 de novembro de 2025.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

(DOU de 13.11.2025 - pág. 43 - Seção 2)

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 357, DE 11.11.2025

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

RETIFICAR a Portaria GABPR/ANPD nº 336, de 13 de outubro de 2025, publicada em 20 de outubro de 2025, edição 200, seção 2, página20:

Onde se lê: "ficando revogada a Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2025, publicada em 06 de janeiro de 2025, edição 3, seção 2, página 36.".

Leia-se: "ficando revogada, a contar de 13 de outubro de 2025, a Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2025, publicada em 06 de janeiro de 2025, edição 3, seção 2, página 36.".

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

(DOU de 13.11.2025 - pág. 43 - Seção 2)