PORTARIAS PREVIC (DOU DE 28.10.2025)
PORTARIA PREVIC Nº 987, DE 20.10.2025
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação competência constante no Parágrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.010911/2025-58, resolve:
Designar o servidor VICTOR RANGEL MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1191667, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Fiscalização Direta, código FCE 1.10 da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
RICARDO PENA PINHEIRO
(DOU de 28.10.2025 – pág. 65 - Seção 2)
PORTARIA PREVIC Nº 988, DE 20.10.2025
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto n o 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação competência constante no Parágrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.010911/2025-58, resolve:
Designar o servidor VICTOR RANGEL MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1191667, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Ações Fiscais, código FCE 1.10 da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
RICARDO PENA PINHEIRO
(DOU de 28.10.2025 – pág. 65 - Seção 2)
PORTARIA PREVIC Nº 989, DE 20.10.2025
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e na competência que lhe foi subdelegada pelo paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, e o que consta no processo nº 44011.010437/202564, resolve:
Nomear KELMA CHRISTIES SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1128362, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Projetos, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RICARDO PENA PINHEIRO
(DOU de 28.10.2025 – pág. 65 - Seção 2)
PORTARIA PREVIC Nº 992, DE 21.10.2025
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e na competência que lhe foi subdelegada pelo parágrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, e o que consta no processo nº 44011.010437/2025-64, resolve:
Nomear Pablo Garcia Passos, CPF nº XX0.2XX-X41-X1, no Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.
RICARDO PENA PINHEIRO
(DOU de 28.10.2025 – pág. 65 - Seção 2)