EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 05.11.2025)

 Ministério da Agricultura e Pecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Territorial

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 04 (Sei 12738601) ao Contrato nº 34800.21/0035-2; Processo Sei nº 21190.000644/2025-44; Partes: Embrapa Territorial e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em 22/11/2025 e término em 22/11/2026; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 2/2021; Fundamento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Fonte de recurso: 1000000000; Valor global do Termo Aditivo: R$ 3.063,74; Vigência: de 22/11/2025 a 22/11/2026; Data da Assinatura: 30/10/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Juliano Scarmeloto Larizza e Paulo Roberto de Carvalho, Procuradores, pela Contratada.

(DOU de 05.11.2025 – pág. 5 – Seção 3)