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Mariana Monte Alegre de Paiva

Mariana Monte Alegre Paiva: Sócia de Pinheiro Neto Advogados, atua na área tributária e previdenciária com ênfase em consultivo e contencioso administrativo e judicial, pincipalmente em questões relacionadas à previdência complementar aberta e fechada. Formada em Direito pela FGV DIREITO SP em 2009. Pós-graduada em Economia pela FGV-EESP em 2013. Mestre em Direito Tributário pela FGV DIREITO SP em 2018. Indicada no Análise 500 de 2017 como advogada tributarista no setor de máquinas e equipamentos. Shortlisted na categoria “Rising Star in Tax” na Women in Business Law Americas Awards 2020. Premiada pela Análise Advocacia 2021 – Edição Mulheres Mais Admiradas como advogada previdenciária. Indicada como “Best Employee Benefits Lawyer” no The Best Lawyers in Brazil – 2022.

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Mariana Monte Alegre de Paiva

Mariana Paiva1Mariana Monte Alegre Paiva: Sócia de Pinheiro Neto Advogados, atua na área tributária e previdenciária com ênfase em consultivo e contencioso administrativo e judicial, pincipalmente em questões relacionadas à previdência complementar aberta e fechada. Formada em Direito pela FGV DIREITO SP em 2009. Pós-graduada em Economia pela FGV-EESP em 2013. Mestre em Direito Tributário pela FGV DIREITO SP em 2018. Indicada no Análise 500 de 2017 como advogada tributarista no setor de máquinas e equipamentos. Shortlisted na categoria “Rising Star in Tax” na Women in Business Law Americas Awards 2020. Premiada pela Análise Advocacia 2021 – Edição Mulheres Mais Admiradas como advogada previdenciária. Indicada como “Best Employee Benefits Lawyer” no The Best Lawyers in Brazil – 2022.
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# Título do Artigo
1 Mudanças à vista no equacionamento de déficit e destinação de superávit
2 As recentes mudanças na tributação sobre aportes em planos de previdência complementar
3 E, afinal, como ficou o IOF sobre planos VGBL?
4 A nova era dos investimentos das EFPCs com a Resolução CMN nº 5.202/2025
5 Operações de M&A: o que fazer com os planos de previdência complementar?
6 A interminável discussão quanto à incidência de ITCMD sobre os planos PGBL e VGBL em Transmissão Causa Mortis chegou ao fim?
7 Retrospectiva de 2024: importantes avanços no Setor de Previdência Complementar
8 Reservas de Previdência Aberta e Capitalização como Garantia de Crédito: Avanço Regulatório e Desafios Operacionais
9 A missão do STF diante das novas normas de retirada de patrocínio
10 A palavra final do STF na cobrança de PIS/COFINS nos mercados securitário e de previdência complementar
11 Novos capítulos da Reforma Tributária: a cobrança do IBS e CBS sobre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar
12 Reforma Tributária: ITCMD sobre previdência complementar?
13 Os impactos do Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária do Consumo sobre o setor de Previdência Privada
14 A Transformação da Previdência Complementar no Brasil: Adesão Automática em Foco
15 As novas regras de tributação dos planos de previdência complementar: antigas distorções são corrigidas enquanto novas preocupações surgem
16 O que as EFPC podem esperar em 2024?
17 Como fica a tributação sobre receitas auferidas por entidades fechadas de previdência complementar após a aprovação da Reforma Tributária?
18 A preocupação do órgão regulador com a resolução de conflitos no setor de Previdência Complementar
19 Como a tributação de planos de previdência complementar ao redor do mundo pode inspirar o Brasil?
20 Possíveis impactos da Reforma Tributária no segmento de Previdência Complementar