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Mariana Monte Alegre de Paiva

Mariana Monte Alegre Paiva: Sócia de Pinheiro Neto Advogados, atua na área tributária e previdenciária com ênfase em consultivo e contencioso administrativo e judicial, pincipalmente em questões relacionadas à previdência complementar aberta e fechada. Formada em Direito pela FGV DIREITO SP em 2009. Pós-graduada em Economia pela FGV-EESP em 2013. Mestre em Direito Tributário pela FGV DIREITO SP em 2018. Indicada no Análise 500 de 2017 como advogada tributarista no setor de máquinas e equipamentos. Shortlisted na categoria “Rising Star in Tax” na Women in Business Law Americas Awards 2020. Premiada pela Análise Advocacia 2021 – Edição Mulheres Mais Admiradas como advogada previdenciária. Indicada como “Best Employee Benefits Lawyer” no The Best Lawyers in Brazil – 2022.

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Mariana Monte Alegre de Paiva

Mariana Paiva1Mariana Monte Alegre Paiva: Sócia de Pinheiro Neto Advogados, atua na área tributária e previdenciária com ênfase em consultivo e contencioso administrativo e judicial, pincipalmente em questões relacionadas à previdência complementar aberta e fechada. Formada em Direito pela FGV DIREITO SP em 2009. Pós-graduada em Economia pela FGV-EESP em 2013. Mestre em Direito Tributário pela FGV DIREITO SP em 2018. Indicada no Análise 500 de 2017 como advogada tributarista no setor de máquinas e equipamentos. Shortlisted na categoria “Rising Star in Tax” na Women in Business Law Americas Awards 2020. Premiada pela Análise Advocacia 2021 – Edição Mulheres Mais Admiradas como advogada previdenciária. Indicada como “Best Employee Benefits Lawyer” no The Best Lawyers in Brazil – 2022.
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# Título do Artigo
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2 A interminável discussão quanto à incidência de ITCMD sobre os planos PGBL e VGBL em Transmissão Causa Mortis chegou ao fim?
3 Retrospectiva de 2024: importantes avanços no Setor de Previdência Complementar
4 Reservas de Previdência Aberta e Capitalização como Garantia de Crédito: Avanço Regulatório e Desafios Operacionais
5 A missão do STF diante das novas normas de retirada de patrocínio
6 A palavra final do STF na cobrança de PIS/COFINS nos mercados securitário e de previdência complementar
7 Novos capítulos da Reforma Tributária: a cobrança do IBS e CBS sobre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar
8 Reforma Tributária: ITCMD sobre previdência complementar?
9 Os impactos do Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária do Consumo sobre o setor de Previdência Privada
10 A Transformação da Previdência Complementar no Brasil: Adesão Automática em Foco
11 As novas regras de tributação dos planos de previdência complementar: antigas distorções são corrigidas enquanto novas preocupações surgem
12 O que as EFPC podem esperar em 2024?
13 Como fica a tributação sobre receitas auferidas por entidades fechadas de previdência complementar após a aprovação da Reforma Tributária?
14 A preocupação do órgão regulador com a resolução de conflitos no setor de Previdência Complementar
15 Como a tributação de planos de previdência complementar ao redor do mundo pode inspirar o Brasil?
16 Possíveis impactos da Reforma Tributária no segmento de Previdência Complementar
17 Como fica o PIS/COFINS sobre receitas auferidas por entidades fechadas de previdência complementar diante do recente julgamento do STF?
18 Vantagens da adesão automática a plano de previdência complementar
19 Problemas com o Fisco no oferecimento de previdência privada aberta pelas empresas
20 A dedução de contribuições extraordinárias do IRPF e o posicionamento do Fisco