Joo Marcelo Carvalho

João Marcelo Carvalho

Sócio do escritório Santos Bevilaqua Advogados. Graduado em Direito e em Ciências Atuariais, com Mestrado em Direito e MBA em Administração Financeira.



artigos colunistasLeia todos os artigos

João Marcelo Carvalho

Joo_Marcelo

Sócio do escritório Santos Bevilaqua Advogados. Graduado em Direito e em Ciências Atuariais, com Mestrado em Direito e MBA em Administração Financeira.

Filtro por Palavra-chave      Exibir #  
# Título do Artigo
1 Breves comentários à Resolução CNPC nº 58/2023
2 Resolução Previc nº 23 – Parte 24 (final): novas matérias normatizadas pela Previc
3 Resolução Previc nº 23 – Parte 23: substituição da Instrução Normativa SPC nº 17/2007 (administrador especial, interventor ou liquidante)
4 Resolução Previc nº 23 – Parte 22: substituição da Instrução Normativa Previc nº 3/2018 (Comitê de Auditoria e Auditoria Independente)
5 Resolução Previc nº 23 – Parte 21: substituição da Instrução Normativa Previc nº 17/2019 (Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem - CMCA)
6 Resolução Previc nº 23 – Parte 20: substituição da Instrução Normativa Previc nº 29/2020 (instituições certificadoras)
7 Resolução Previc nº 23 – Parte 19: substituição da Instrução Normativa Previc nº 33/2020, alterada pela Instrução Previc 43/2021 (regras atuariais)
8 Resolução Previc nº 23 – Parte 18: substituição das Instruções Previc nº 34/2020 e nº 25/2020 (prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo)
9 Resolução Previc nº 23 – Parte 17: substituição das Instruções Previc nº 35/2020 e nº 12/2019 (regras de investimentos)
10 Resolução Previc nº 23 – Parte 16: substituição da Instrução Normativa Previc nº 39/2021 (envio das estatísticas populacionais e de benefícios)
11 Resolução Previc nº 23 – Parte 15: substituição da Instrução Previc nº 41/2021 e da Portaria Previc nº 681/2021 (habilitação de dirigentes)
12 Resolução Previc nº 23 – Parte 14: substituição da Resolução Previc nº 4/2021 (segmentação das EFPC)
13 Resolução Previc nº 23 – Parte 13: substituição da Resolução Previc nº 5/2021 (mecanismos e instâncias de participação social)
14 Resolução Previc nº 23 – Parte 12: substituição da Resolução Previc nº 6/2022 (Termo de Ajustamento de Conduta)
15 Resolução Previc nº 23 – Parte 11: substituição da Resolução Previc nº 7/2022 (elaboração das Demonstrações Atuariais e NTA)
16 Resolução Previc nº 23 – Parte 10: substituição da Resolução Previc nº 8/2022 (contratação de seguros pelas EFPC)
17 Resolução Previc nº 23 – Parte 9: substituição da Resolução Previc nº 9/2022 e da Instrução Normativa Previc n° 45/2022 (procedimentos de licenciamento)
18 Resolução Previc nº 23 – Parte 8: substituição da Resolução Previc nº 10/2022 (transferência de gerenciamento)
19 Resolução Previc nº 23 – Parte 7: substituição da Resolução Previc nº 13/2022 (planos instituídos)
20 Resolução Previc nº 23 – Parte 6: substituição da Resolução Previc nº 14/2022 (consultas submetidas à Previc pelas EFPC)