Joo Marcelo Carvalho

João Marcelo Carvalho

Sócio do escritório Santos Bevilaqua Advogados. Graduado em Direito e em Ciências Atuariais, com Mestrado em Direito e MBA em Administração Financeira.



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João Marcelo Carvalho

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Sócio do escritório Santos Bevilaqua Advogados. Graduado em Direito e em Ciências Atuariais, com Mestrado em Direito e MBA em Administração Financeira.

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# Título do Artigo
1 Resolução CNPC nº 62/2024: medidas necessárias para adequação às novas regras do PGA
2 As 5 normas mais relevantes da Previdência Complementar Fechada lançadas em 2024
3 As alterações promovidas pela Resolução CNPC nº 61/2024 na Resolução CNPC nº 43/2021
4 A adesão automática no âmbito das EFPC
5 Breves comentários à Resolução CNPC nº 58/2023
6 Resolução Previc nº 23 – Parte 24 (final): novas matérias normatizadas pela Previc
7 Resolução Previc nº 23 – Parte 23: substituição da Instrução Normativa SPC nº 17/2007 (administrador especial, interventor ou liquidante)
8 Resolução Previc nº 23 – Parte 22: substituição da Instrução Normativa Previc nº 3/2018 (Comitê de Auditoria e Auditoria Independente)
9 Resolução Previc nº 23 – Parte 21: substituição da Instrução Normativa Previc nº 17/2019 (Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem - CMCA)
10 Resolução Previc nº 23 – Parte 20: substituição da Instrução Normativa Previc nº 29/2020 (instituições certificadoras)
11 Resolução Previc nº 23 – Parte 19: substituição da Instrução Normativa Previc nº 33/2020, alterada pela Instrução Previc 43/2021 (regras atuariais)
12 Resolução Previc nº 23 – Parte 18: substituição das Instruções Previc nº 34/2020 e nº 25/2020 (prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo)
13 Resolução Previc nº 23 – Parte 17: substituição das Instruções Previc nº 35/2020 e nº 12/2019 (regras de investimentos)
14 Resolução Previc nº 23 – Parte 16: substituição da Instrução Normativa Previc nº 39/2021 (envio das estatísticas populacionais e de benefícios)
15 Resolução Previc nº 23 – Parte 15: substituição da Instrução Previc nº 41/2021 e da Portaria Previc nº 681/2021 (habilitação de dirigentes)
16 Resolução Previc nº 23 – Parte 14: substituição da Resolução Previc nº 4/2021 (segmentação das EFPC)
17 Resolução Previc nº 23 – Parte 13: substituição da Resolução Previc nº 5/2021 (mecanismos e instâncias de participação social)
18 Resolução Previc nº 23 – Parte 12: substituição da Resolução Previc nº 6/2022 (Termo de Ajustamento de Conduta)
19 Resolução Previc nº 23 – Parte 11: substituição da Resolução Previc nº 7/2022 (elaboração das Demonstrações Atuariais e NTA)
20 Resolução Previc nº 23 – Parte 10: substituição da Resolução Previc nº 8/2022 (contratação de seguros pelas EFPC)