Joo Marcelo Carvalho

João Marcelo Carvalho

Sócio do escritório Santos Bevilaqua Advogados. Graduado em Direito e em Ciências Atuariais, com especialização em Administração Financeira e mestrando em Direito.



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João Marcelo Carvalho

Joo_MarceloSócio do escritório Santos Bevilaqua Advogados. Graduado em Direito e em Ciências Atuariais, com especialização em Administração Financeira e mestrando em Direito.
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# Título do Artigo
1 Normas atualizadas sobre transferência de gerenciamento de planos de benefícios entre EFPC entram em vigor
2 Previc atualiza norma sobre contratação de seguros por EFPC
3 Resolução Previc nº 7/2022 acarreta apenas uma alteração relevante para as EFPC
4 Entra em vigor nova norma da Previc sobre Termo de Ajustamento de Conduta
5 Das nove Resoluções publicadas no primeiro trimestre de 2022, três devem ser priorizadas
6 Resolução CNPC nº 51/2022 comparada e comentada
7 Análise da decisão do STJ sobre a exclusão da partilha de saldo em EFPC
8 Resolução CNPC nº 48 comparada e comentada
9 O papel das EFPC como estipulantes de seguros
10 Breves comentários sobre as Instruções Previc 42 e 43
11 Os contratos de dívida entre EFPC e patrocinadores à luz da Resolução CNPC 42
12 Contratos de déficit no âmbito das EFPC: hipóteses de cabimento, diferenças e novidades
13 Cinco novas obrigações que as EFPC deverão cumprir em 2021
14 Recentes decisões do STF sobre Previdência Complementar: Parte 2
15 Recentes decisões do STF sobre Previdência Complementar: Parte 1
16 Quatro normas publicadas em meio à pandemia que merecem atenção das EFPC
17 Efeitos práticos das Resoluções CNPC nº 32, 33 e 34
18 Emenda Constitucional nº 103: repercussões nas EFPC
19 A ciência atuarial presente em julgamentos do STJ
20 O Seguro de vida e a hipótese de suicídio: uma análise à luz do direito e da ciência atuarial