Paulo Henrique Cremoneze

Paulo Henrique Cremoneze

Advogado, Especialista em Direito do Seguro e em Contratos e Danos pela Universidade de Salamanca (Espanha), Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidade Católica de Santos, acadêmico da Academia Brasileira de Seguros e Previdência, diretor jurídico do Clube Internacional de Seguros de Transportes, membro efetivo da AIDA – Associação Internacional de Direito de Seguro, do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo e da IUS CIVILE SALMANTICENSE (Universidade de Salamanca), presidente do IDT – Instituto de Direito dos Transportes, professor convidado da ENS – Escola Nacional de Seguros, associado (conselheiro) da Sociedade Visconde de São Leopoldo (entidade mantenedora da Universidade Católica de Santos), autor de livros de Direito do Seguro, Direito Marítimo e Direito dos Transportes, pós-graduado em Formação Teológica pela Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção (Ipiranga), hoje vinculada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Patrono do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Santos. Laureado pela OAB-SANTOS pelo exercício ético e exemplar da advocacia. Coordenador da Cátedra de Transportes da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP).

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Paulo Henrique Cremoneze

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Advogado, Especialista em Direito do Seguro e em Contratos e Danos pela Universidade de Salamanca (Espanha), Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidade Católica de Santos, acadêmico da Academia Brasileira de Seguros e Previdência, diretor jurídico do Clube Internacional de Seguros de Transportes, membro efetivo da AIDA – Associação Internacional de Direito de Seguro, do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo e da IUS CIVILE SALMANTICENSE (Universidade de Salamanca), presidente do IDT – Instituto de Direito dos Transportes, professor convidado da ENS – Escola Nacional de Seguros, associado (conselheiro) da Sociedade Visconde de São Leopoldo (entidade mantenedora da Universidade Católica de Santos), autor de livros de Direito do Seguro, Direito Marítimo e Direito dos Transportes, pós-graduado em Formação Teológica pela Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção (Ipiranga), hoje vinculada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Patrono do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Santos. Laureado pela OAB-SANTOS pelo exercício ético e exemplar da advocacia. Coordenador da Cátedra de Transportes da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP).

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# Título do Artigo
1 Breve ensaio sobre o princípio do mutualismo, a força da sub-rogação e sua importância para o ressarcimento
2 O segurador sub-rogado não se submete à arbitragem imposta por meio do Bill of Lading
3 O tema 210 de repercussão geral e o transporte de cargas: jurisprudência e antidireito
4 Segurador sub-rogado não é obrigado a obedecer compromisso arbitral firmado pelo segurado com transportador: a correta interpretação de decisão recente do STJ (“Muito barulho por nada!”)
5 O tema 210 de repercussão geral não é oponível ao segurador sub-rogado: recentes decisões do STF
6 Protesto do recebedor: da não exigência da regra do art. 754 do Código Civil ao segurador da carga
7 A primavera do seguro: sub-rogação, ressarcimento e função social
8 A ilegalidade e a nulidade da cláusula abusiva de imposição de foro no contrato internacional de transporte marítimo de carga: a proteção do contratante débil, da vítima do dano ou do segurador sub-rogado
9 A sub-rogação e o ressarcimento integral no seguro internacional de transporte marítimo de carga: invalidade e a ineficácia das cláusulas limitativas de responsabilidade dos transportadores e a experiência jurídica brasileira
10 Breve comentário sobre a cláusula de dispensa do direito de regresso
11 O Direito por quem o faz: decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece o princípio da reparação civil integral no transporte aéreo internacional de carga e entende que fatura comercial e outros documentos declaram valores e dispensam o frete ad valor
12 Da convenção de Montreal e da Cláusula limitativa de responsabilidade do transportador aéreo de carga: inconstitucionalidade e ilegalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro
13 A Responsabilidade Civil Solidária Ou Subsidiária dos P&I Clubs pelos Danos e Prejuízos Causados por Seus Associados (Armadores): Fontes Normativas
14 O argumento ex gratia e a impossibilidade de argumentar
15 The new code of civil procedure and transport law
16 Transporte aéreo de carga: a ampla responsabilidade civil e a não incidência da limitação de responsabilidade convencional do transportador aéreo por faltas e/ou avarias.
17 O suor de contêiner e a responsabilidade civil do transportador
18 A impossibilidade de limitação de responsabilidade estabelecida na convenção de Montreal e o posicionamento do Superior tribunal de Justiça
19 Prescrição: termo inicial de contagem do prazo prescricional a partir do pagamento da indenização de seguro
20 Transporte aéreo internacional de carga e a não aplicação da limitação tarifada da convenção de Montreal