Paulo Henrique Cremoneze

Paulo Henrique Cremoneze

Advogado, Especialista em Direito do Seguro e em Contratos e Danos pela Universidade de Salamanca (Espanha), Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidade Católica de Santos, acadêmico da Academia Brasileira de Seguros e Previdência, diretor jurídico do Clube Internacional de Seguros de Transportes, membro efetivo da AIDA – Associação Internacional de Direito de Seguro, do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo e da IUS CIVILE SALMANTICENSE (Universidade de Salamanca), presidente do IDT – Instituto de Direito dos Transportes, professor convidado da ENS – Escola Nacional de Seguros, associado (conselheiro) da Sociedade Visconde de São Leopoldo (entidade mantenedora da Universidade Católica de Santos), autor de livros de Direito do Seguro, Direito Marítimo e Direito dos Transportes, pós-graduado em Formação Teológica pela Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção (Ipiranga), hoje vinculada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Patrono do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Santos. Laureado pela OAB-SANTOS pelo exercício ético e exemplar da advocacia. Coordenador da Cátedra de Transportes da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP).

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Notas e comentários sobre Direitos dos Transportes (e Direito dos Seguros)

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Estudos coimbrãos do livro Direito Aéreo, de Hugo Ramos Alves

[2ª ed. AAFDL Editora: Lisboa, 2024]

Os estudos em Coimbra do curso de Doutoramento em Direito Civil inclinam-se ao enfrentamento cuidadoso da responsabilidade civil em geral.

Evidentemente o leque é amplo, para não dizer amplíssimo. Não menos evidente, porém, é que eu busque reduzi-lo para os campos do Direito dos Transportes e do Direito dos Seguros. Faço-o não por acomodamento e pelo desejo, que seria até compreensível, de ficar naquilo de que muito se tem falado hoje em dia, a zona de conforto. Faço, antes, por gosto.

Faço-o, mais, porque gosto de aproveitar direta e profissionalmente aquilo de que cuido na Academia. O estudo pelo estudo é rico, atesto; o estudo com aplicação concreta o é ainda mais, ao menos ao meu juízo.

Assim movido, iniciei zelosa leitura da obra em destaque, escrita por jurista muito respeitado em Portugal.

Direcionado ao Direito Aéreo, o livro enfrenta todos os modos de transportes na parte que trata do contrato e da responsabilidade. Fascinante, para dizer o mínimo. As citações são riquíssimas e as fontes remetem, além do português, aos Direitos de Itália, Inglaterra, Alemanha, França e Espanha.

Leia aqui o artigo na íntegra.

(14.04.2024)