Alerta Regulatório 14.05.2025
LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 6.921, DE 12.05.2025
Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
2) PORTARIA GM/MS Nº 6.922, DE 12.05.2025
Altera o valor de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS).
3) PORTARIA GM/MS Nº 6.924, DE 12.05.2025
Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
4) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.428, DE 25.04.2025
Dispõe sobre os critérios de protocolo e avaliação para o reconhecimento de novos procedimentos e terapias médicas pelo Conselho Federal de Medicina.
5) PORTARIA SECTICS/MS Nº 032, DE 09.05.2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o satralizumabe para o tratamento de pacientes com distúrbio do espectro da neuromielite óptica. Ref.: 25000.113826/2024-44.
6) PORTARIA SECTICS/MS Nº 034, DE 09.05.2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o vedolizumabe para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave ativa após falha, intolerância ou contraindicação a um anti-TNF, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.134109/2024-56.
7) RESOLUÇÃO CREMESP Nº 391, DE 08.04.2025
Altera a Resolução CREMESP nº 382, de 8 de outubro de 2024, que estabelece os requisitos para aprovação da utilização de técnicas de reprodução assistida em caso de cessão temporária de útero pela Câmara de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
ANVISA
8) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 14.05.2025)
9) ALERTAS ANVISA EM 14.05.2025
10) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 13.05.2025)
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11) Notícias Anvisa, em 13.05.2025
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ANS
12) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 634, DE 13.05.2025
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para atualizar as Diretrizes de Utilização - DUT nº 65.9 (ASMA ALÉRGICA GRAVE) e 65.10 (ASMA EOSINOFÍLICA GRAVE), vinculadas ao procedimento "TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", de acordo com o art. 38 da Resolução Normativa 555/2022 e em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
13) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.006, DE 12.05.2025
Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora LEADER ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.
14) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 14.05.2025)
15) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 092, DE 12.05.2025
16) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 155, DE 12.05.2025
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, no período de 15 de maio a 03 de junho de 2025 nos termos do art. 27 da RN nº 555, de 2022 para que sejam apresentadas críticas e sugestões quanto a recomendação preliminar de não incorporação das tecnologias contidas na UAT nº 154 (Anifrolumabe) e UAT nº 159 (Selpercatinibe).
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17) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 13.05.2025)
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18) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 13.05.2025)
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27) Projeto de Lei 2256/2025
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para obrigar hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a oferecerem ambientes separados de internação para parturientes de natimortos e gestantes com óbito fetal
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28) Portal CFM, em 13.05.2025
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