PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 13.05.2025)

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 84, DE 09.05.2025

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Nomear o servidor PAULO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO, Matrícula SIAPE nº 3136106, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Planejamento, Controle Interno, Gestão de Riscos, Integridade e Projetos Estratégicos da DIDES (CPLAG/AGEST/DIRAD-DIDES/DIDES).

CARLA DE FIGUEIREDO SOARES

(DOU de 13.05.2025 – pág. 60 – Seção 2)

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 85, DE 12.05.2025

A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Marina Ramos, CPF nº XXX.651.298-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial na ASSIS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., sem registro ANS e CNPJ nº 09.307.608/0001-38.

CARLA DE FIGUEIREDO SOARES

(DOU de 13.05.2025 – pág. 60 – Seção 2)

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 86, DE 12.05.2025

A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Pereira de Moraes Moura, CPF nº XXX.528.037-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA, Registro ANS nº 41.705-0, CNPJ nº 09.298.037/0001-12.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA DE FIGUEIREDO SOARES

(DOU de 13.05.2025 – pág. 60 – Seção 2)

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 87, DE 12.05.2025

A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ana Cláudia Mathias Naufel, CPF nº XXX.849.147-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial na VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, Registro ANS nº 40.391-1 e CNPJ nº 01.518.211/0001-83.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA DE FIGUEIREDO SOARES

(DOU de 13.05.2025 – pág. 60 – Seção 2)

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 88, DE 12.05.2025

A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Tiago Duque de Almeida, CPF nº XXX.230.177-XX, para exercer a função de assistente de liquidante na VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, Registro ANS nº 40.391-1 e CNPJ nº 01.518.211/0001-83, pelo prazo de 6 meses, prorrogável caso necessário, conforme previsto nos arts. 20 e 21 da Resolução Normativa (RN) nº 524, de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA DE FIGUEIREDO SOARES

(DOU de 13.05.2025 – pág. 60 – Seção 2)

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 89, DE 12.05.2025

A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Valéria de Shcaira Zoboli, CPF nº XXX.212.288-XX, para exercer a função de assistente de liquidante na VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, Registro ANS nº 40.391-1 e CNPJ nº 01.518.211/0001-83, pelo prazo de 6 meses, prorrogável caso necessário, conforme previsto nos arts. 20 e 21 da Resolução Normativa (RN) nº 524, de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA DE FIGUEIREDO SOARES

(DOU de 13.05.2025 – pág. 60 – Seção 2)

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 90, DE 12.05.2025

A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica exonerada a Sra. Ana Cláudia Mathias Naufel, CPF nº XXX.849.147-XX, da função de liquidante extrajudicial da SEMPRE SAÚDE FAMÍLIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 35.147.626/0001-00 e Registro ANS cancelado nº 42.214-2, para a qual havia sido nomeada por meio da Portaria ANS nº 310, publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º Fica nomeada a Sra. Fabiana Pereira de Moraes Moura, CPF nº XXX.528.037-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial da SEMPRE SAÚDE FAMÍLIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 35.147.626/0001-00 e Registro ANS cancelado nº 42.214-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA DE FIGUEIREDO SOARES

(DOU de 13.05.2025 – pág. 60 – Seção 2)

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 91, DE 12.05.2025

A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica exonerada a Sra. Ana Cláudia Mathias Naufel, CPF nº XXX.849.147-XX, da função de liquidante extrajudicial da ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESPIRITO SANTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 01.711.582/0001-87 e Registro ANS cancelado nº 35.791-0, para a qual havia sido nomeada por meio da Portaria de Pessoal ANS nº 170, publicada no Diário Oficial da União em 6 de julho de 2023.

Art. 2º Fica nomeada a Sra. Ana Paula Cruz Salles, CPF nº XXX.070.217-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial da ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESPIRITO SANTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 01.711.582/0001-87 e Registro ANS cancelado nº 35.791-0.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA DE FIGUEIREDO SOARES

(DOU de 13.05.2025 – pág. 60 – Seção 2)

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 94, DE 12.05.2025

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar, a partir do dia 16/04/2025, a servidora MARCIA WERLANG LUNKES, Matrícula SIAPE nº 1557228, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Serviços Descentralizados (COSED/GEASI/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES), ficando dispensada, a partir do dia 16/04/2025, a servidora DEBORA HERRERA DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 1746057, do referido encargo.

CARLA DE FIGUEIREDO SOARES

(DOU de 13.05.2025 – pág. 61 – Seção 2)