Alerta Regulatório – 08.09.2022
LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFF Nº 731, DE 25.08.2022
Dispõe sobre as atribuições e competências do farmacêutico nas atividades que envolvem gases medicinais.
2) RESOLUÇÃO CFF Nº 732, DE 25.08.2022
Regulamenta a atuação do Farmacêutico em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, e dá outras providências.
3) RESOLUÇÃO CFF Nº 733, DE 26.08.2022
Regulamenta a atuação do farmacêutico na Auriculoterapia e Auriculoacupuntura, e dá outras providências.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 08.09.2022)
ANS
5) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 102, DE 05.09.2022
Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde, altera a Resolução Normativa nº 515, de 29 de abril de 2022, e revoga a Resolução Normativa ANS nº 526, de 29 de abril de 2022, a Resolução Normativa ANS n° 514, de 29 de abril de 2022, e a Instrução Normativa ANS n° 22, de 29 de abril de 2022.
6) DECISÃO ANS/DICOL DE 08.08.2022 (DOU DE 08.09.2022)
7) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS (DOU DE 08.09.2022)
8) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS/PRESI Nº 024 (DOU DE 08.09.2022)
A audiência pública realizar-se-á com a finalidade de debater acerca da recomendação preliminar de não incorporação para as tecnologias contidas na: (i) UAT nº 50, medicamento Pembrolizumabe+Axitinibe; e UAT nº 56, medicamento Levomalato de cabozantinibe + Nivolumabe.
9) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 06.09.2022
10) Notícias ANS, em 06.09.2022
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Motivos para a ANS convocar audiência e estimular debate sobre o rito de atualização do rol taxativo
Leia mais
12) Dividido, STF leva piso da enfermagem ao plenário
Leia mais
13) Desoneração e nova tabela do SUS podem resolver piso dos enfermeiros, diz Pacheco
Leia mais
14) Ministério da Saúde torna sem efeito a Portaria 531
Leia mais
15) IESS - Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH/IESS) ganha destaque na mídia
Leia mais
16) As perdas evitáveis que a auditoria de contas médicas não vê
Leia mais
17) Notícias XVI Finance, em 06.09.2022
Leia mais
18) O direito médico: as cirurgias robóticas e a resolução CFM 2.311/22
Leia mais
19) ABIIS analisa futuro do setor de Dispositivos Médicos no Brasil
Leia mais
20) AMB participa do Fórum sobre Sustentabilidade do Sistema de Saúde Suplementar em SP
Leia mais
21) Cremesp - XVII Congresso Paulista de Urologia
Leia mais
22) Conselheiros do CFM se reúnem com o Conselho de Medicina da Paraíba
Leia mais
23) Notícias Abraidi, em 06.09.2022
Leia mais
24) Anahp ao Vivo | Especial Jornadas - Reorganização das instituições de saúde e enfrentamento das sequelas da covid-19 (13.09)
Leia mais
25) Jornada discute inovação e tecnologias na hotelaria hospitalar em Porto Alegre (23.09)
Leia mais
26) Anvisa decidirá se farmácias poderão fazer exames de diagnóstico
Leia mais
27) Agenda de Webinários
Leia mais