Diário Oficial

Filtro por Palavra-chave      Exibir #  
# Título do Artigo
1121 LEI Nº 15.108, DE 13.03.2025
1122 RESOLUÇÃO CFBM, Nº 391, DE 10.03.2025
1123 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 14.03.2025)
1124 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 14.03.2025)
1125 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 385 (DOU DE 14.03.2025)
1126 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 14.03.2025)
1127 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 14.03.2025)
1128 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 14.03.2025)
1129 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 039, DE 13.03.2025
1130 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.255, DE 11.03.2025
1131 PORTARIA CVM/PTE Nº 030, DE 12.03.2025
1132 PORTARIA STN/MF Nº 495, DE 12.03.2025
1133 PORTARIA RFB Nº 522, DE 10.03.2025
1134 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.252, DE 21.02.2025
1135 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 001, DE 12.03.2025
1136 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - PAUTA DE JULGAMENTO (DOU DE 13.03.2025)
1137 DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 12.03.2025 - EDIÇÃO EXTRA A)
1138 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.292, DE 12.03.2025
1139 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 13.03.2025)
1140 PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 166, DE 12.03.2025