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Título do Artigo |
1101 |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.010, DE 13.03.2025
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1102 |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 035, DE 12.03.2025
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1103 |
PORTARIA MDA Nº 012, DE 13.03.2025
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1104 |
DECRETO Nº 12.406, DE 13.03.2025
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1105 |
DECRETO Nº 12.404, DE 13.03.2025
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1106 |
ATOS DECLARATÓRIOS DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL (DOU DE 14.03.2025)
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1107 |
LEI Nº 15.109, DE 13.03.2025
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1108 |
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TP 01 (R2), DE 20.02.2025
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1109 |
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PP 01 (R2), DE 20.02.2025
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1110 |
DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 11.03.2025) - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 14.03.2025)
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1111 |
DECISÃO ANS/DICOL DE 10.02.2025 (DOU DE 14.03.2025)
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1112 |
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 031, DE 12.03.2025
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1113 |
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 629, DE 12.03.2025
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1114 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 087, DE 13.03.2025
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1115 |
PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 14.03.2025)
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1116 |
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 361, DE 18.02.2025
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1117 |
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.423, DE 06.03.2025
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1118 |
RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 609, DE 26.02.2025
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1119 |
RESOLUÇÃO CFBM Nº 392, DE 10.03.2025
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1120 |
ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 428 (DOU DE 14.03.2025)
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