Diário Oficial

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1041 COMITÊ CIENTÍFICO DE ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA REGIMENTO - (DOERS DE 16.01.2025)
1042 DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 16.01.2025 - EDIÇÃO EXTRA B)
1043 LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16.01.2025
1044 PORTARIA SUARA Nº 054, DE 16.01.2025
1045 PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 17.01.2025)
1046 PORTARIA MPS Nº 083, DE 15.01.2025
1047 PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 040, DE 16.01.2025
1048 RESOLUÇÃO BCB Nº 451, DE 15.01.2025
1049 PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 159, DE 15.01.2025
1050 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.015, DE 26.12.2024
1051 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.014, DE 19.11.2024
1052 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 17.01.2025)
1053 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.013, DE 29.10.2024
1054 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 17.01.2025)
1055 EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 17.01.2025)
1056 EXTRATO DE RESCISÃO (DOU DE 17.01.2025)
1057 EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 17.01.2025)
1058 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.288, DE 16.01.2025
1059 EDITAL DE CREDENCIAMENTO – TJDFT (DOU DE 16.01.2025)
1060 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.244, DE 30.12.2024 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 16.01.2025)