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Título do Artigo |
1041 |
COMITÊ CIENTÍFICO DE ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA REGIMENTO - (DOERS DE 16.01.2025)
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1042 |
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 16.01.2025 - EDIÇÃO EXTRA B)
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1043 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16.01.2025
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1044 |
PORTARIA SUARA Nº 054, DE 16.01.2025
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1045 |
PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 17.01.2025)
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1046 |
PORTARIA MPS Nº 083, DE 15.01.2025
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1047 |
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 040, DE 16.01.2025
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1048 |
RESOLUÇÃO BCB Nº 451, DE 15.01.2025
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1049 |
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 159, DE 15.01.2025
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1050 |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.015, DE 26.12.2024
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1051 |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.014, DE 19.11.2024
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1052 |
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 17.01.2025)
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1053 |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.013, DE 29.10.2024
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1054 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 17.01.2025)
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1055 |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 17.01.2025)
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1056 |
EXTRATO DE RESCISÃO (DOU DE 17.01.2025)
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1057 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 17.01.2025)
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1058 |
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.288, DE 16.01.2025
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1059 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – TJDFT (DOU DE 16.01.2025)
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1060 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.244, DE 30.12.2024 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 16.01.2025)
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