Diário Oficial

Filtro por Palavra-chave      Exibir #  
# Título do Artigo
1161 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 15.09.2025)
1162 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 15.09.2025)
1163 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 2.058 (DOU DE 15.09.2025)
1164 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 2.051 (DOU DE 15.09.2025)
1165 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 2.040 (DOU DE 15.09.2025)
1166 DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 69.861, DE 11.09.2025
1167 RESOLUÇÃO BCB Nº 501, DE 11.09.2025
1168 RESOLUÇÃO BCB Nº 499, DE 10.09.2025
1169 CIRCULAR CAIXA LOTERIAS Nº 1.093, DE 05.09.2025
1170 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXTRATO DE ATA Nº 924 REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23.06.2025 (DOU DE 12.09.2025)
1171 PORTARIA SPA/MF Nº 2.040, DE 11.09.2025
1172 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 011, DE 03.09.2025
1173 DECRETO LEGISLATIVO Nº 202, DE 10.09.2025 (*)
1174 DECRETO LEGISLATIVO Nº 201, DE 11.09.2025 (*)
1175 PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 12.09.2025)
1176 PORTARIA GM/MS Nº 8.092, DE 10.09.2025
1177 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 12.09.2025)
1178 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 197, DE 10.09.2025
1179 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 12.09.2025)
1180 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 12.09.2025)