# |
Título do Artigo |
1081 |
RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 025, DE 14.03.2025
|
1082 |
PORTARIA SRRF08 Nº 1.083, DE 13.03.2025
|
1083 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.256, DE 13.03.2025
|
1084 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.254, DE 11.03.2025
|
1085 |
ATOS DECLARATÓRIOS DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL (DOU DE 14.03.2025) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 17.03.2025)
|
1086 |
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.034, DE 06.12.2024 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 17.03.2025)
|
1087 |
PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 17.03.2025)
|
1088 |
RESOLUÇÃO CFF Nº 007, DE 20.02.2025
|
1089 |
RESOLUÇÃO CFF Nº 006, DE 20.02.2025
|
1090 |
RESOLUÇÃO CFF Nº 005, DE 20.02.2025
|
1091 |
RESOLUÇÃO CFF Nº 004, DE 20.02.2025
|
1092 |
RESOLUÇÃO CFF Nº 003, DE 20.02.2025
|
1093 |
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 17.03.2025)
|
1094 |
COMUNICADO ANS/DIOPE DE 14.03.2025
|
1095 |
PORTARIA GABPR/ANPD N° 100, DE 12.03.2025
|
1096 |
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 17.03.2025)
|
1097 |
EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 17.03.2025)
|
1098 |
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (DOU DE 17.03.2025)
|
1099 |
DESPACHO DECISÓRIO PR/ANPD Nº 014 (DOU DE 17.03.2025)
|
1100 |
LEI ESTADUAL (SP) Nº 18.106, DE 12.032.2025
|