Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO (DOU DE 03.07.2024)

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EXTRATO DO CONTRATO (DOU DE 03.07.2024)

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ementa: EXTRATO DO CONTRATO (DOU DE 03.07.2024)
revogada:
assunto:

    Secao_Responsabilidades_Ramos:

      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

        Secao_Automovel_Ramos:

          Secao_Transportes_Ramos:

            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                Secao_Habitacional_Ramos:

                  Secao_Rural_Ramos:

                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                      Secao_Maritimos_Ramos:

                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                          Secao_Resseguros_Ramos:

                            normas_contabeis:

                              materia:

                              Prefeitura Municipal de Itaiópolis

                              EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024- PMI

                              Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de seguros para veículos pertencentes à Frota do Município de Itaiópolis, em uso nas Secretarias Municipais.

                              Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Valor Total: R$ 5.900,00. Vigência do Contrato: 12 meses. Itaiópolis, 24 de junho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI - Prefeito

                              (DOU de 03.07.2024 – pág. 276 – Seção 3)


                              Secao_Microsseguros:

                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                  Leia mais...

                                  EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 03.07.2024)

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                                  ementa: EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 03.07.2024)
                                  revogada:
                                  assunto:

                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:

                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

                                        Secao_Automovel_Ramos:

                                          Secao_Transportes_Ramos:

                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                                                Secao_Habitacional_Ramos:

                                                  Secao_Rural_Ramos:

                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                                                      Secao_Maritimos_Ramos:

                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                                                          Secao_Resseguros_Ramos:

                                                            normas_contabeis:

                                                              materia:

                                                              Ministério da Agricultura e Pecuária
                                                              Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
                                                              Embrapa Uva e Vinho

                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                                                              Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de seguro total de veículos automotores em todo território nacional, para a frota de veículos da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves -RS, e de suas Estações Experimentais. SAIC nº 21700.1230038-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Gente Seguradora S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02; Unidade Gestora: 135033; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Modalidade de licitação: Pregão 15/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078 de1990; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 43.900,00; Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025; Data da assinatura: 01/07/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Marcelo Wais, pela Contratada.

                                                              (DOU de 03.07.2024 – pág. 7 – Seção 3)


                                                               Ministério da Educação
                                                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
                                                              Pró-Reitoria de Administração e Planejamento
                                                              Diretoria de Administração
                                                              Coordenadoria de Contratos

                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

                                                              Número do Contrato: 75/2023.

                                                              Nº Processo: 23848.002111/2023-99.

                                                              Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 75/2023 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus acopiara. Vigência: 24/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.128,90. Data de Assinatura: 24/06/2024.

                                                              (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).

                                                              (DOU de 03.07.2024 – pág. 40 – Seção 3)


                                                               Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
                                                              Pró-Reitoria de Administração e Planejamento
                                                              Diretoria de Administração
                                                              Coordenadoria de Contratos

                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

                                                              Número do Contrato: 73/2023.

                                                              Nº Processo: 23255.010438/2023-12.

                                                              Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 73/2023 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus tabuleiro do norte. Vigência: 24/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.253,60. Data de Assinatura: 24/06/2024.

                                                              (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).

                                                              (DOU de 03.07.2024 – pág. 40 – Seção 3)


                                                               Ministério da Educação
                                                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
                                                              Pró-Reitoria de Administração e Planejamento
                                                              Diretoria de Administração
                                                              Coordenadoria de Contratos

                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

                                                              Número do Contrato: 77/2023.

                                                              Nº Processo: 23484.002556/2023-45.

                                                              Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 77/2023 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus baturité. Vigência: 24/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.176,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

                                                              (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).

                                                              (DOU de 03.07.2024 – pág. 40 – Seção 3)


                                                               Ministério da Educação
                                                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
                                                              Campus Juína

                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158493

                                                              Número do Contrato: 7/2022.

                                                              Nº Processo: 23195.000654/2021-31.

                                                              Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar o prazo de vigência, reiterar sobre a dotação orçamentária do contrato n° 07/2022 por mais 12 (doze) meses, realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso - campus juína e a empresa mbm seguradora s.a . A vigência do presente termo aditivo será de 01/07/2024 à 01/07/2025 podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.932,40. Data de Assinatura: 01/07/2024.

                                                              (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).

                                                              DOU de 03.07.2024 – pág. 43 – Seção 3)


                                                               Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná

                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                                                              ADITIVO CONTRATUAL

                                                              Processo nº 90798.001582/2024-91: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Gente Seguradora S.A. Objeto: prorrogação contratual de prestação de serviços de seguro para cobertura de bens patrimoniais e imóveis do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor: R$ 9.217,93. Data da assinatura: 27/06/2024.

                                                              Processo nº 90798.001574/2024-44: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A. Objeto: acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) previstos no contrato originário e a prorrogação contratual de serviços de cobertura de seguro total, para os 13 (treze) veículos da frota do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor: R$ 9.217,93. Data da assinatura: 28/06/2024.

                                                              Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki
                                                              Presidente

                                                              (DOU de 03.07.2024 – pág. 183 – Seção 3)


                                                              Secao_Microsseguros:

                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

                                                                  EXTRATO DE TERMO ADITIVO - FUNPRESP-JUD (DOU DE 02.07.2024)

                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                  EXTRATO DE TERMO ADITIVO - FUNPRESP-JUD (DOU DE 02.07.2024)

                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.


                                                                  ementa: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - FUNPRESP-JUD (DOU DE 02.07.2024)
                                                                  revogada:
                                                                  assunto:

                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:

                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

                                                                        Secao_Automovel_Ramos:

                                                                          Secao_Transportes_Ramos:

                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:

                                                                                  Secao_Rural_Ramos:

                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:

                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:

                                                                                            normas_contabeis:

                                                                                              materia:

                                                                                              Fundação de Previdência Complementar do Servidor
                                                                                              Público Federal do Poder Judiciário

                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                                                                                              PROCESSO: 00.029/2019. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 008/2019.

                                                                                              CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Icatu Seguros S/A. - CNPJ: 42.283.770/0001- 39. OBJETO: prorrogação do prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 2º, da Lei nº. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/09/2024; DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

                                                                                              (DOU de 02.07.2024 – pág. 178 – Seção 3)


                                                                                              Secao_Microsseguros:

                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                  DESPACHO DECISÓRIO PR/ANPD Nº 020 (DOU DE 02.07.2024)

                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                  DESPACHO DECISÓRIO PR/ANPD Nº 020 (DOU DE 02.07.2024)

                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.


                                                                                                  ementa: DESPACHO DECISÓRIO PR/ANPD Nº 020 (DOU DE 02.07.2024)
                                                                                                  revogada:
                                                                                                  assunto:

                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:

                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:

                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:

                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:

                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:

                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:

                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:

                                                                                                                            normas_contabeis:

                                                                                                                              materia:

                                                                                                                              Ministério da Justiça e Segurança Pública
                                                                                                                              Autoridade Nacional de Proteção de
                                                                                                                              Dados
                                                                                                                              Conselho Diretor

                                                                                                                              DESPACHO DECISÓRIO PR/ANPD Nº 20/2024

                                                                                                                              Processo nº 00261.004509/2024-36

                                                                                                                              Interessado: META PLATFORMS INC - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL

                                                                                                                              O CONSELHO DIRETOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com base no art. 45 da Lei nº 9.784/1999; nos arts. 52, III, e 54, da LGPD; no art. 26, IV, do Decreto nº 10.474/2020; e nos arts. 7º, IV e 55 do Regimento Interno da ANPD, nos termos do Voto 11/2024/DIR-MW/CD, cujas razões acolhe e integra à presente decisão, conforme autoriza o § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784/1999, considerando a deliberação tomada no Processo nº 00261.004509/2024-36, resolve proferir medida preventiva para determinar à Meta Platforms INC - Facebook Serviços Online do Brasil, até ulterior decisão desta Autoridade, a imediata suspensão no Brasil: (i) da vigência da nova política de privacidade da empresa, no que toca à parte relativa ao uso de dados pessoais para fins de treinamento de sistemas de IA generativa; e (ii) do tratamento de dados pessoais dos titulares para essa finalidade em todos os Produtos da Meta, inclusive de pessoas não usuárias de suas plataformas, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por dia de descumprimento, em virtude do risco iminente de dano grave e irreparável ou de difícil reparação aos direitos fundamentais dos titulares afetados.

                                                                                                                              O cumprimento da medida preventiva imposta deverá ser demonstrado pela empresa à Coordenação-Geral de Fiscalização, no prazo de cinco dias úteis, contados da intimação da decisão, por meio da juntada ao processo de:

                                                                                                                              (a) documentação que ateste a adequação da Política de Privacidade, mediante a exclusão do trecho correspondente ao tratamento de dados pessoais para fins de treinamento de IA generativa; e

                                                                                                                              (b) declaração assinada pelo encarregado, por membro do corpo diretivo ou representante legalmente constituído, atestando a suspensão do tratamento de dados pessoais para fins de treinamento de IA generativa no Brasil.

                                                                                                                              Em prosseguimento, publique-se no Diário Oficial da União e intime-se a empresa para fins de ciência e imediato cumprimento desta decisão.

                                                                                                                              WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
                                                                                                                              Diretor-Presidente

                                                                                                                              (DOU de 02.07.2024 – pág. 180 – Seção 1)


                                                                                                                              Secao_Microsseguros:

                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                  Leia mais...

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                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 02.07.2024)

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.


                                                                                                                                  ementa: RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 02.07.2024)
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:

                                                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:

                                                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

                                                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:

                                                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:

                                                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

                                                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                                                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:

                                                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:

                                                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                                                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:

                                                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                                                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:

                                                                                                                                                            normas_contabeis:

                                                                                                                                                              materia:

                                                                                                                                                              Poder Judiciário
                                                                                                                                                              Superior Tribunal Militar

                                                                                                                                                              RESULTADO DE JULGAMENTO
                                                                                                                                                              PREGÃO Nº 90004/2024

                                                                                                                                                              O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 27/06/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços de sociedade seguradora para cobertura dos bens móveis e imóveis do Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar, adjudicando o item único à AXA SEGUROS S.A.

                                                                                                                                                              ANGELICA CARMO ARAUJO
                                                                                                                                                              Pregoeira

                                                                                                                                                              (SIDEC - 01/07/2024) 060001-00001-2024NE000109

                                                                                                                                                              (DOU de 02.07.2024 – pág. 164 – Seção 3)


                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:

                                                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                                                  Leia mais...