Diário Oficial

PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.479, DE 05.08.2024

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.479, DE 05.08.2024

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ementa: Designar GREICILANE RUAS MARTINS DE QUEIROZ à função de membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, indicada da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida - FENAPREVI, para cumprir mandato de 3 (três) anos, contados a partir de sua posse.
revogada:
assunto:
    Secao_Responsabilidades_Ramos:
      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
        Secao_Automovel_Ramos:
          Secao_Transportes_Ramos:
            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                Secao_Habitacional_Ramos:
                  Secao_Rural_Ramos:
                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                      Secao_Maritimos_Ramos:
                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                          Secao_Resseguros_Ramos:
                            normas_contabeis:
                              materia:

                              PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.479, DE 05.08.2024

                              O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constantes no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, §1º do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de 2019, e pelo art. 3º e art. 15 da Portaria ME nº 69, de 27 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10132.100267/2021-97, resolve:

                              Designar GREICILANE RUAS MARTINS DE QUEIROZ à função de membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, indicada da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida - FENAPREVI, para cumprir mandato de 3 (três) anos, contados a partir de sua posse.

                              RAFAEL RAMALHO DUBEUX

                              (DOU de 07.08.2024 - pág. 43 - Seção 2)

                              Secao_Microsseguros:
                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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                                  EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 07.08.2024)

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                                  EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 07.08.2024)

                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                  ementa: EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 07.08.2024)
                                  revogada:
                                  assunto:
                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                            normas_contabeis:
                                                              materia:

                                                              Ministério da Educação
                                                              Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154045

                                                              Número do Contrato: 50/2021.

                                                              Nº Processo: 23108.002684/2020-33.

                                                              Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 050/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

                                                              reajustar o valor do contrato tendo por base o ipca-ibge - índice de preços ao consumidor amplo, medido pela fundação instituto brasileiro de geografia e estatística, acumulado do período de julho de 2023 a maio de 2024, o qual foi registrado em 1,04 em percentual 4,0 %, em conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo - do contrato original, que indica a seção 10 do termo de referência do edital nº 13/2021.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.442,13. Data de Assinatura: 26/07/2024.

                                                              (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).

                                                              (DOU de 07.08.2024 – pág. 85 - Seção 3)

                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

                                                                  EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 07.08.2024)

                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                  EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 07.08.2024)

                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                  ementa: EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 07.08.2024)
                                                                  revogada:
                                                                  assunto:
                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                              materia:

                                                                                              Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia

                                                                                              EXTRATO DE CONTRATO

                                                                                              Processo n°05.000205/2024-21, Contrato n°56/2024, decorrente do PE.n°90006/2024;

                                                                                              Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº61.074.175/0001-38; Objeto: Seguro de frota para 49 (quarenta e nove) veículos pertencentes ao Crea-BA; Prazo de Vigência: 12(doze) meses, contados da assinatura deste; Preço: Valor global R$53.448,20(cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos); Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 29/07/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.

                                                                                              (DOU de 07.08.2024 – pág. 153 – Seção 3)

                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

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                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                  ementa: EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (DOU DE 07.08.2024)
                                                                                                  revogada:
                                                                                                  assunto:
                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                              materia:

                                                                                                                              Ministério de Minas e Energia
                                                                                                                              Indústrias Nucleares do Brasil S/A

                                                                                                                              EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

                                                                                                                              37) CONTRATO: C3/24/006. Aditamento de contrato. GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90180605000102. OBJETO: Somente acréscimo contratual - seguro frota automotiva - 15/04/2024 à 15/04/2025aditivo: seguro fr. DE: 15/04/2024 até 15/04/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 28.520,30. VALOR GLOBAL:R$ 226.660,99

                                                                                                                              (DOU de 07.08.2024 – pág. 114 - Seção 3)

                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                                                  EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 07.08.2024)

                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 07.08.2024)

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                                                  ementa: EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 07.08.2024)
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:
                                                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                                                              materia:

                                                                                                                                                              Instituto Federal Catarinense
                                                                                                                                                              Campus Rio do Sul

                                                                                                                                                              EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

                                                                                                                                                              Número do Contrato: 113/2021.

                                                                                                                                                              Nº Processo: 23353.001019/2021-10.

                                                                                                                                                              Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 330656990 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Reajuste contratual baseado no inpc acumulado nos últimos 12 meses (junho/2023 a maio/2024), percentual de 3,335650%, da contratação de serviços de empresa especializada em seguro de vida para os discentes do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Valor mensal atualizado: R$ 1.381,03. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.572,36. Data de Assinatura: 05/08/2024.

                                                                                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).

                                                                                                                                                              (DOU de 07.08.2024 – pág. 50 – Seção 3)

                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
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