Diário Oficial

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANS/GEFIN, DE 07.08.2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANS/GEFIN, DE 07.08.2024

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ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANS/GEFIN, DE 07.08.2024
revogada:
assunto:
    Secao_Responsabilidades_Ramos:
      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
        Secao_Automovel_Ramos:
          Secao_Transportes_Ramos:
            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                Secao_Habitacional_Ramos:
                  Secao_Rural_Ramos:
                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                      Secao_Maritimos_Ramos:
                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                          Secao_Resseguros_Ramos:
                            normas_contabeis:
                              materia:

                              AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
                              DIRETORIA DE GESTÃO

                              EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

                              A Gerente de Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria nº 8.386 de 29/08/2016 do Diretor Presidente, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2016 - Seção 2, no uso de atribuições delegadas pela Portaria nº 7 de 06/08/2020 do Diretor de Gestão Substituto, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2020 - Seção 1, tendo em vista o exercício pela ANS do poder de polícia que lhe é legalmente atribuído, nos termos do art. 18 da Lei nº 9961/2000, resolve NOTIFICAR a operadora de planos de saúde ORALCLASS ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA. (Registro ANS 40.247-8), para efetuarem o pagamento ou apresentarem impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, que será considerada realizada 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital, do crédito de Ressarcimento à Regimes Especiais pela notificação nº 00001/2023/COARR/GEFIN/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES/ANS.

                              O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser solicitada junto à Gerência de Finanças via Sistema Eletrônico de Informações - SEI ou pelos Correios. Caso opte por oferecer impugnação, esta deverá ser formalizada perante a Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo no. 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-040 podendo ser remetida através dos Correios ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

                              O não pagamento implicará em acréscimos legais (art. 21 da Lei 9961/2000; multa de mora art. 37-A da Lei 10522/2002 alterada pela Lei 11941/2009 - c/c art.61 da Lei 9430/1996 e juros moratórios taxa SELIC e no mês de pagamento juros 1% a.m., conforme art. 37-A da Lei 10522/2002 - alterada pela Lei 11941/2009 - c/c § 3º do art. 5º da Lei 9430/1996), ao valor devido, bem como inscrição do crédito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva Execução Fiscal, inclusão da operadora no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação do presente edital.

                              Em 7 de agosto de 2024

                              DAYSE RODRIGUES NEVES

                              (DOU de 08.08.2024 - pág. 101 - Seção 3)

                              Secao_Microsseguros:
                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                  Leia mais...

                                  DESPACHO ANS/DIFIS (DOU DE 08.08.2024)

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                                  ementa: DESPACHO ANS/DIFIS (DOU DE 08.08.2024)
                                  revogada:
                                  assunto:
                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                            normas_contabeis:
                                                              materia:

                                                              AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

                                                              DESPACHO

                                                              O chefe do Núcleo da ANS da Bahia, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 3 de 09/05/2022 publicada na DOU nº 89, de 12/05/2022, pela Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e consoante o disposto na Resolução Normativa nº 483/2022, art. 28, V, vem por meio deste dar ciência aos DESPACHOS: N°114/NÚCLEO-BA/DIFIS; Nº92/NÚCLEO-BA//DIFIS/2024 e intimar as Operadoras relacionadas na tabela abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, das decisões proferidas em processos administrativos.

                                                              Despacho para Intimação por Edital

                                                              Número do Processo na ANS

                                                              Nome da Operadora

                                                              Número do Registro Provisório ANS

                                                              Número do CNPJ

                                                              Tipo de Infração (artigos infringidos pela Operadora)

                                                              Valor da Multa (R$)

                                                              Data da Publicação no Site

                                                              N°114/NÚCLEO-BA/DIFIS/2024

                                                              33910.020712/2023-36

                                                              HAPPYMED PLANO DE SAÚDE LTDA

                                                              422444

                                                              37.179.657/0001-78

                                                              A operadora infringiu o art. 12, II, "a", "c", "d", "e" e o art.12, I, "b" da Lei 9.656/98, com penalidade prevista no art. 101 c/c art. 10, II, §1° da RN 489/22

                                                              64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais)

                                                              13/11/2023

                                                              Nº92/NÚCLEO-BA//DIFIS/2024

                                                              33910.014956/2018-12

                                                              VITAL ODONTOMED LTDA. - ME

                                                              Não possui

                                                              05.575.163/0001-16

                                                              A operadora infringiu o art. 1º c/c art. 19, caput da Lei 9.656/1998, com penalidade prevista no art. 18 c/c art. 11, parágrafo único c/c art. 12, §1º, §2° e §4° da RN 124/2006

                                                              1.150.000,00 (Um milhão cento e cinquenta mil reais)

                                                              13/09/2023

                                                              1. Fica a operadora notificada para, querendo, interpor recurso administrativo nos termos do art.40 da RN n.483/2022, por petição, sendo que em sua ausência, o processo será encaminhado para cobrança.

                                                              2. A operadora poderá se manifestar, em substituição à apresentação do recurso, por petição, via Protocolo Eletrônico, na qual deverá informar o endereço de e-mail para encaminhamento futuro da Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento da multa:

                                                              2.1. No prazo de 10 (dez) dias contados da presente data, para informar sua intenção de usufruir do benefício previsto no art. 41 da RN n.º 483/2022, que consiste em desconto de 20% (vinte por cento) no pagamento à vista da multa fixada, considerando a limitação contida no art. 33, §1º da RN 483/2022 que, remetendo ao art. 27 da Lei n° 9.656/98, estabelece o patamar mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a aplicação das multas no âmbito desta Agência;

                                                              2.2. No prazo de 30 (trinta) dias contados da presente data, solicitar a Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento integral da multa ou solicitar seu pagamento parcelado, na forma estabelecida no art.40, da RN n.º 483/2022.

                                                              4. Informamos que caso a operadora opte pelo pagamento antecipado da multa, nos termos do item 4.1, sua eventual quitação importará no arquivamento do processo sancionador objeto desta intimação. Em caso de inadimplência, o desconto será desconsiderado, e o valor integral será encaminhado para inscrição na dívida ativa da ANS e a operadora será inscrita no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor Público Federal - CADIN, ultrapassado os 75 (setenta e cinco) dias de inadimplência, nos termos da Lei nº10.522/2002.

                                                              5. Pelo presente, ficam as operadoras cientificadas de que deverão enviar a manifestação em resposta a este expediente, seja requerimento de pagamento da multa ou interposição de Recurso, exclusivamente via processo eletrônico a esta Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, aos cuidados do Núcleo ANS da Bahia, por meio do peticionamento intercorrente, conforme orientações constantes da página http://www.ans.gov.br/ans-digital.

                                                              6. A íntegra da decisão bem como o parecer estará disponível na página da ANS, www.ans.gov.br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora, que poderá ser solicitada via e-mail - Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

                                                              Agência Nacional de Saúde Suplementar

                                                              Diretoria de Fiscalização

                                                              NÚCLEO DA ANS BAHIA

                                                              Prédio do Banco Central do Brasil, na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 160

                                                              Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA

                                                              JULIO CESAR NONATO MAGALHAES

                                                              (DOU de 08.08.2024 - págs. 100 e 101 - Seção 3)

                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

                                                                  EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 08.08.2024)

                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                  assunto:
                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                              materia:

                                                                                              Embrapa Instrumentação

                                                                                              EXTRATO DE CONTRATO

                                                                                              Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Gente Seguradora S/A. CNPJ 90.180.605/0001-02; Objeto: Contrato de prestação de serviços de seguro de veículos automotores; Fundamento legal: Disp. De Licitação 021/2024 - Lei 13.303 e Reg. De Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025; Data da ass.: 29/07/2024. Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sr. Carlos Eduardo Pinto de Souza pela Gente Seguradora.

                                                                                              (DOU de 08.08.2024 – pág. 5 – Seção 3)

                                                                                              Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

                                                                                              EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155903

                                                                                              Nº Processo: 23765.000061/2024-14.

                                                                                              Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

                                                                                              Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de seguro veicular para veículos cedidos pela universidade federal de juiz de fora (ufjf) ao hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf), nas condições estabelecidas no termo de referência.

                                                                                              Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 9.858,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

                                                                                              (DOU de 08.08.2024 – pág. 57 – Seção 3)

                                                                                              Ministério da Justiça e Segurança Pública
                                                                                              Secretaria Nacional de Segurança Pública

                                                                                              EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 200331

                                                                                              Nº Processo: 08106.000350/2024-85.

                                                                                              Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FNSP.

                                                                                              Contratado: 33.054.826/0001-92 - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. Objeto: Contratação de empresa seguradora para prestar serviço de seguro aeronáutico, que deverá abranger as condições gerais para seguro aeronáutico acrescido do aditivo a - garantia casco, aditivo b - garantia reta (classes 1, 2, 3 e 4) e indenização por acidente e sequências de acidentes, sendo limite único combinado (luc) para as classes i, ii, iii e iv, estipuladas pela SUSEP, para aeronave da as 350 b2, matricula ps ham, da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp/senasp/mjsp, com emprego em todo território nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência..

                                                                                              Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 419.488,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

                                                                                              (DOU de 08.08.2024 – pág. 90 – Seção 3)

                                                                                              Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região

                                                                                              EXTRATO DE CONTRATO

                                                                                              PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002116/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 016/2023, de Prestação de serviços de seguro veicular. VALOR GLOBAL: R$ 75.917,00 (setenta e cinco mil, novecentos e dezessete reais). VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 24/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.

                                                                                              (DOU de 08.08.2024 – pág. 131 – Seção 3)

                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                  EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 08.08.2024)

                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                  EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 08.08.2024)

                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                  ementa: EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 08.08.2024)
                                                                                                  revogada:
                                                                                                  assunto:
                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                              materia:

                                                                                                                              Ministério da Defesa
                                                                                                                              Comando da Marinha
                                                                                                                              Comando de Operações Navais

                                                                                                                              1º Distrito Naval

                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 781000

                                                                                                                              Número do Contrato: 6/2020.

                                                                                                                              Nº Processo: 62002.000806/2020-97.

                                                                                                                              Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2020-006/00,por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.591,51. Data de Assinatura: 01/04/2024.

                                                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).

                                                                                                                              (DOU de 08.08.2024 – pág. 22 – Seção 3)

                                                                                                                              Ministério da Educação
                                                                                                                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
                                                                                                                              Campus Belo Jardim

                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158478

                                                                                                                              Número do Contrato: 6/2022.

                                                                                                                              Nº Processo: 23297.014730/2022-59.

                                                                                                                              Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/09/2023 a 19/09/2024, com fundamento no art. 57, II, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

                                                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

                                                                                                                              (DOU de 08.08.2024 – pág. 42 – Seção 3)

                                                                                                                              Ministério da Educação
                                                                                                                              Universidade Federal de Campina Grande

                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 158195

                                                                                                                              Número do Contrato: 5/2021.

                                                                                                                              Nº Processo: 23096.011065/2019-82.

                                                                                                                              Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 5/2021. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.970,61. Data de Assinatura: 02/08/2024.

                                                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).

                                                                                                                              (DOU de 08.08.2024 – pág. 48 – Seção 3)

                                                                                                                              Ministério da Educação
                                                                                                                              Universidade Federal do Triângulo Mineiro
                                                                                                                              Pró-Reitoria de Administração
                                                                                                                              Departamento de Licitações e Contratos
                                                                                                                              Divisão de Contratos

                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

                                                                                                                              Número do Contrato: 28/2023.

                                                                                                                              Nº Processo: 23085.013883/2022-44.

                                                                                                                              Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 07/08/2024.

                                                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

                                                                                                                              (DOU de 08.08.2024 – pág. 55 – Seção 3)

                                                                                                                              Ministério da Educação
                                                                                                                              Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
                                                                                                                              Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155180

                                                                                                                              Número do Contrato: 63/2021.

                                                                                                                              Nº Processo: 23542.007143/2021-53.

                                                                                                                              Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/08/2024 e encerramento em 09/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.047,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

                                                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

                                                                                                                              (DOU de 08.08.2024 – pág. 57 – Seção 3)

                                                                                                                              Procuradoria da República no Estado do Amazonas

                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                                                                                                                              Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021 - Prestação dos Serviços de Fornecimento de Seguro de Vida em Grupo, para os Estagiários. Processo nº: 1.13.000.001278/2024-76. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: MBM SEGURADORA S.A. CNPJ: 87.883.807/0001-06. Objeto: Prorrogar a vigência por mais um período de 12(doze) meses.

                                                                                                                              Valor global: R$ 600,00 (seiscentos reais). Vigência: 01/09/2024 até 31/08/2025.

                                                                                                                              Modalidade: Dispensa de licitação Art. 24 inciso II, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Toni Robilar Pacheco, representante legal pela empresa Contratada. FLAVIO MARCEL SANTOS CHAGAS- Analista do MPU/PR-AM/MPF/ Gerente de Contratos

                                                                                                                              (DOU de 08.08.2024 – pág. 113 – Seção 3)

                                                                                                                              Tribunal de Contas da União
                                                                                                                              Secretaria-Geral de Administração

                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                                                                                                                              a) Processo: TC-007.836/2024-4; b) Espécie: º TA ao CT nº 31/2022, firmado em 1/8/2024, entre o TCU e a empresa Generali Brasil Seguros S/A.; c) Objeto: prorrogação até 9/8/2025; d) Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e) Valor: R$ 94.252,74; f) NE: 2024NE000536; g) Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Fabiana Soares Teixeira Marcondes.

                                                                                                                              (DOU de 08.08.2024 – pág. 114 – Seção 3)

                                                                                                                              Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                                                                                                                              ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº. 110/2023. PROCESSO: Compras nº 052/2020. OBJETO: Contratação Segura Empresarial. CONTRATADA: AXA SEGUROS S.A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 31 de agosto de 2023. VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2023.

                                                                                                                              (DOU de 08.08.2024 – pág. 126 – Seção 3)

                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                                                  EXTRATO DE ADITAMENTO (DOU DE 08.08.2024)

                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  EXTRATO DE ADITAMENTO (DOU DE 08.08.2024)

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                                                  ementa: EXTRATO DE ADITAMENTO (DOU DE 08.08.2024)
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:
                                                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                                                              materia:

                                                                                                                                                              Prefeitura Municipal de Bastos

                                                                                                                                                              EXTRATO DE ADITAMENTO

                                                                                                                                                              CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais; OBJETO: 4º aditamento do contrato n.º 014/2023, para inclusão de um veículo "C-319 - Toyota - Corolla Sedan Xei 2.0 16V. Adita-se em 3,6234% do valor do contrato. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.° 094/2023.

                                                                                                                                                              (DOU de 08.08.2024 – pág. 220 – Seção 3)

                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                                                                                  Mais Artigos...