Diário Oficial

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 01.08.2024)

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 01.08.2024)

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ementa: EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 01.08.2024)

revogada:

assunto:

Secao_Responsabilidades_Ramos:

Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

Secao_Automovel_Ramos:

Secao_Transportes_Ramos:

Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

Secao_Habitacional_Ramos:

Secao_Rural_Ramos:

Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

Secao_Maritimos_Ramos:

Secao_Aeronauticos_Ramos:

Secao_Resseguros_Ramos:

normas_contabeis:

materia:

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Campus Belo Jardim

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23297.000269/2022-81.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.739,23. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).

(DOU de 01.08.2024 – pág. 43 – Seção 3)

Ministério da Educação
Universidade Federal de Juiz de Fora

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23071.007298/2023-45.

Dispensa. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2023 por mais 12 meses, a partir de 28/08/2024 até 28/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

b) O reajuste do valor contratual, com efeitos a partir de 28/08/2024, em função da variação do INPC ocorrida nos últimos 12 meses (período: maio/2023 - data do orçamento estimado - a abril/2024), totalizando um percentual de reajuste de 3,232780%. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).

(DOU de 01.08.2024 – pág. 54 – Seção 3)

Secao_Microsseguros:

Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 01.08.2024)

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EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 01.08.2024)

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ementa: EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 01.08.2024)

revogada:

assunto:

Secao_Responsabilidades_Ramos:

Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

Secao_Automovel_Ramos:

Secao_Transportes_Ramos:

Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

Secao_Habitacional_Ramos:

Secao_Rural_Ramos:

Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

Secao_Maritimos_Ramos:

Secao_Aeronauticos_Ramos:

Secao_Resseguros_Ramos:

normas_contabeis:

materia:

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Serra

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158417

Nº Processo: 23158.000805/2024-41.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPÍRITO SANTO/CAMPUS SERRA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Seguro veicular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 3.207,06. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).

(DOU de 01.08.2024 – pág. 40 – Seção 3)

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Campus João Pessoa

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.003776/2024-90.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos discentes

matriculados no âmbito do instituto federal da paraíba, campus joão pessoa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).

(DOU de 01.08.2024 – pág. 43 – Seção 3)

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.003143/2024-42.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação do serviço comum de seguro veicular para a frota do ifrs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 154.557,47. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).

(DOU de 01.08.2024 – pág. 45 – Seção 3)

Secao_Microsseguros:

Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 01.08.2024)

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ementa: EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 01.08.2024)

revogada:

assunto:

Secao_Responsabilidades_Ramos:

Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

Secao_Automovel_Ramos:

Secao_Transportes_Ramos:

Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

Secao_Habitacional_Ramos:

Secao_Rural_Ramos:

Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

Secao_Maritimos_Ramos:

Secao_Aeronauticos_Ramos:

Secao_Resseguros_Ramos:

normas_contabeis:

materia:

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 165/22-2315-2406-04-030-13-1 ao Contrato nº 165/22-2315-2305-04-030-13-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2023. Processo nº 165/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Assistência Médica e Hospitalar aos funcionários da Capital e Interior. Objeto do Termo Aditivo: a alteração da data-base do contrato, a alteração do percentual da sinistralidade, o reajuste contratual e o valor global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A., CNPJ nº 04.487.255/0001-81. Valor Total de: R$ 19.631.465,92 (dezenove milhões, seiscentos e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(DOU de 01.08.2024 – pág. 34 – Seção 3)

Secao_Microsseguros:

Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 01.08.2024)

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ementa: EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 01.08.2024)

revogada:

assunto:

Secao_Responsabilidades_Ramos:

Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

Secao_Automovel_Ramos:

Secao_Transportes_Ramos:

Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

Secao_Habitacional_Ramos:

Secao_Rural_Ramos:

Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

Secao_Maritimos_Ramos:

Secao_Aeronauticos_Ramos:

Secao_Resseguros_Ramos:

normas_contabeis:

materia:

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 133/2023.

Nº Processo: 23732.000303/2023-68.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1.1. Mediante análise do processo nº 23732.000303.2023-68 ficam ajustados os valores do item 1.3. Do termo de contrato que correspondem ao objeto de contratação do contrato n° 133/2023.

1.2. O reajuste se dará pela índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme previsto na cláusula 6ª do referido contrato e no item 18 do termo de referência. O direito foi adquirido conforme anualidade da proposta, em 13/06/2024.

1.2.1. O ipca entre o período de julho de 2023 e junho de 2024 é de 4,227580% (quatro virgula vinte e dois, setenta e cinco e oitenta por cento).. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250,73. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).

(DOU de 01.08.2024 – pág. 41 – Seção 3)

Secao_Microsseguros:

Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 028, DE 29.07.2024

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RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 028, DE 29.07.2024

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ementa: Altera o Anexo I da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para correção de erro material no quadro de cargos referente à Diretoria de Fiscalização.

revogada:

assunto:

Secao_Responsabilidades_Ramos:

Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

Secao_Automovel_Ramos:

Secao_Transportes_Ramos:

Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

Secao_Habitacional_Ramos:

Secao_Rural_Ramos:

Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

Secao_Maritimos_Ramos:

Secao_Aeronauticos_Ramos:

Secao_Resseguros_Ramos:

normas_contabeis:

materia:

RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 028, DE 29.07.2024

Altera o Anexo I da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para correção de erro material no quadro de cargos referente à Diretoria de Fiscalização.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da competência que lhe confere o art. 9º, inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000; o art. 10, incisos II e III, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; em reunião realizada em 22 de julho de 2024, adotou a seguinte Resolução Regimental e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º A presente Resolução Regimental altera o Anexo I da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, para correção de erro material no quadro de cargos referente à Diretoria de Fiscalização.

Art. 2º O Anexo I da Resolução Regimental nº 21, de 2022, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Resolução, com alterações exclusivamente realizadas no quadro referente à Diretoria de Fiscalização.

Art. 3º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data da sua publicação

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente

(DOU de 31.07.2024 - pág. 110 - Seção 1)

ANEXO I

ANEXO I À MINUTA DE NORMA

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO - DIFIS
UNIDADE	DENOMINAÇÃO	NIVEL	TOTAL
1. DIRETORIA ADJUNTA - DIRAD-DIFIS	Diretor-Adjunto	CGE II	1
1.1 ASSESSORIA DE INFORMAÇÕES E SISTEMAS- ASSIS	Assessor	CGE IV	1
1.1.1. COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES - COINF	Coordenador	CCT IV	1
.1.1. COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES - COINF	Coordenador	CCT V	1
		CCT IV	1
1,1.2COORDENADORIA DE SISTEMAS - COSIS	Coordenador	CCT V	1
		CCT IV	1
1.2 ASSESSORIA NORMATIVA - ASSNT-DIFIS	Assessor	CGE IV	1
		CCT IV	1
1.2.1 COORDENADORIA DE ESTUDOS E PROJETOS - COESP	Coordenador	CCT V	1
1.2.2 COORDENADORIA DE ASSUNTOS NORMATIVOS E INSTITUCIONAIS - COANI	Coordenador	CCT V	1
		CCT IV	1
1.2.3 COORDENADORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS - COADM	Coordenador	CCT V	1
		CCT IV	1
1.3 COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL - COINS	Coordenador	CCT V	1
1.4 GERÊNCIA GERAL DE OPERAÇÕES FISCALIZATÓRIAS - GGOFI	Gerente-Geral	CGE II	1
		CCT III	2
1.4.1 GERÊNCIA DE GERÊNCIA DE PROCESSOS SANCIONADORES, JULGAMENTO E INTERVENÇÃO - GEPJI	Gerente	CGE III	1
		CCT IV	1
1.4.1.1 COORDENADORIA DE NÚCLEOS - CONUC	Coordenador	CCT V	1
		CCT IV	1
1.4.1.2 COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO - COPEJ	Coordenador	CCT V	1
		CCT IV	1
1.4.2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO, MEDIAÇÃO E ANÁLISE FISCALIZATÓRIA - GAMAF	Gerente	CGE III	1
		CCT IV	1
1.4.2.1 COORDENADORIA TÉCNICA DE NIP NÃO ASSISTENCIAL - COTNA	Coordenador	CCT V	1
1.4.2.2 COORDENADORIA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO - COCEN	Coordenador	CCT V	1
		CCT III	1
	Assessor	CA III	1
1.4.2.3 COORDENADORIA DE MEDIAÇÃO E ANÁLISE - COMEA	Coordenador	CCT V	1
1.4.3 GERÊNCIA DE BOAS PRÁTICAS - GEBOP	Gerente	CGE III	1
1.4.3.1 COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO PLANEJADA - COPLA	Coordenador	CCT V	1
		CCT IV	1
	Assessor	CA III	1
1.4.3.2 COORDENADORIA DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - COAJU	Coordenador	CCT V	1
		CCT IV	1
1.4.4 NÚCLEOS
1.4.4.1 NÚCLEO BAHIA - BA	Chefe	CCT V	1
1.4.4.2 NÚCLEO CEARÁ - CE	Chefe	CCT V	1
1.4.4.3 NÚCLEO DISTRITO FEDERAL - DF	Chefe	CCT V	1
1.4.4.4 NÚCLEO MATO GROSSO - MT	Chefe	CCT V	1
1.4.4.5 NÚCLEO MINAS GERAIS - MG	Chefe	CCT V	1
1.4.4.6 NÚCLEO PARÁ - PA	Chefe	CCT V	1
1.4.4.7 NÚCLEO PARANÁ - PR	Chefe	CCT V	1
1.4.4.8 NÚCLEO PERNAMBUCO - PE	Chefe	CCT V	1
1.4.4.9 NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO - RP	Chefe	CCT V	1
1.4.4.10 NÚCLEO RIO DE JANEIRO - RJ	Chefe	CCT V	1
1.4.4.11 NÚCLEO RIO GRANDE DO SUL - RS	Chefe	CCT V	1
1.4.4.12 NÚCLEO SÃO PAULO - SP	Chefe	CCT V	1

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