AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA
DECISÃO ANS/DICOL DE 01.07.2024
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 608ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 1º de julho de 2024, votou pelo deferimento do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos:
Processo ANS n.º |
Nome da Operadora |
Registro ANS |
Natureza do Débito |
Valor do Débito (R$) |
33910.013379/2024-90 |
Saúde Brasil Assistência Médica Ltda. |
421154 |
Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 32940132 |
958.835,32 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 15.980,59) |
33910.014609/2024-38 |
Saúde - Sistema Assistencial Unificado de Empresas - Sociedade Simples |
410047 |
Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 33681465 |
535.047,60 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 8.917,46) |
33910.013376/2024-56 |
Saúde Brasil Assistência Médica Ltda. |
421154 |
Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 32940194 |
1.348.714,98 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 22.478,58) |
33910.015434/2024-86 |
Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul |
413534 |
Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 33415356 |
759.051,31 (pagáveis em 24 parcelas de R$ 31.627,14) |
33910.016037/2024-21 |
Unimed de Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda |
317144 |
Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 33953992 |
603.943,99 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 10.065,73) |
33910.016143/2024-13 |
MedGold Assistência Médica Ltda - ME |
419753 |
Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 33989238 |
872.271,68 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 14.537,86) |
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
(DOU de 02.07.2024 – pág. 232 - Seção 1)
DECISÃO ANS/DICOL DE 01.07.2024
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 608ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 1º de julho de 2024, julgou o seguinte processo administrativo:
Processo ANS n.º |
Nome da Operadora |
Relator |
Decisão |
33910.030766/2022-29 |
CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1163/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019941/2022-27 |
UNIMED ALTO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1165/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030743/2022-14 |
CEMIG SAÚDE |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1093/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.037806/2020-00 |
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A |
DIOPE |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 63/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.038223/2021-79 |
CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1124/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030778/2022-53 |
DONA SAÚDE CLÍNICAS LTDA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1207/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030790/2022-68 |
FUNASA SAÚDE |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1183/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030805/2022-98 |
FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1208/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031195/2022-40 |
UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS MÉDICOS |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1212/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031249/2022-77 |
UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1153/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019972/2022-88 |
UNIMED CONSELHEIRO LAFAIETE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1152/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030931/2022-42 |
PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1154/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030695/2022-64 |
AUSTACLÍNICAS ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1215/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.095164/2004-34 |
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1118/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031224/2022-73 |
UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A |
DIOPE |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 67/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões proferidas na Nota Técnica nº 343/2024/GEIRS/DIDES/ANS. |
33910.041585/2022-28 |
UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 64/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões proferidas na Nota Técnica nº 363/2024/GEIRS/DIDES/ANS. |
33910.041130/2022-11 |
FUNDAÇÃO COPEL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1142/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.041551/2022-33 |
UNIMED SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1144/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031066/2022-51 |
UNIMED DE CATALÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1159/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030732/2022-34 |
CAIXA DE ASSISTÊNCIA SISTEMA SAÚDE INTEGRAL-SSI SAÚDE |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1161/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020183/2022-90 |
UNIMED VALE DO CORUMBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1100/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031112/2022-12 |
UNIMED DE TUPA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIFIS |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 490/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.009216/2019-45 |
BRADESCO SAÚDE S.A |
DIFIS |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 668/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019678/2022-76 |
CEMIG SAÚDE |
DIFIS |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 33/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.020647/2021-87 |
UNIMED DE CASCAVEL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIFIS |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 36/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33902.884815/2014-35 |
RN METROPOLITAN LTDA |
DIFIS |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2248/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.557540/2012-06 |
GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA |
DIFIS |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3508/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.475603/2012-07 |
UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA |
DIFIS |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 38/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.019891/2017-11 |
UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIFIS |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 41/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.008102/2023-64 |
CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAUDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASF - CASEC |
DIFIS |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 567/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.041044/2022-08 |
CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAUDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASF - CASEC |
DIFIS |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 566/2024//GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019815/2022-72 |
NOSAMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
DIFIS |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 565/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019663/2022-16 |
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL |
DIFIS |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 39/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.019890/2022-33 |
SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A |
DIFIS |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 554/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.298577/2005-50 |
LIFE SYSTEM ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
DIFIS |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1168/2013/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.040931/2022-51 |
ABERTTA SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL |
DIFIS |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 556/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.041284/2022-02 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS |
DIFIS |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 550/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031219/2022-61 |
UNIMED SÃO JOÃO DEL REI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIFIS |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 496/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.349960/2010-41 |
FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA |
DIFIS |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3830/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019648/2022-60 |
CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASF - CASEC |
DIFIS |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 563/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.107412/2006-69 |
ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
DIFIS |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 629/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030863/2021-31 |
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A |
DIFIS |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 617/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030716/2022-41 |
CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASF - CASEC |
DIFIS |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 559/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.147884/2013-83 |
UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIFIS |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 42/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.019556/2022-80 |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PROFESSORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO RIO DE JANEIRO - APPAI |
DIFIS |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 864/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030896/2022-61 |
PARANÁ ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
DIFIS |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 867/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030874/2022-00 |
MED-TOUR ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA |
DIFIS |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 868/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030707/2022-51 |
CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A |
DIFIS |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 869/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031135/2022-27 |
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIFIS |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 870/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.297682/2005-71 |
FUNDAÇAO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ELOS |
DIFIS |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 634/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020443/2023-16 |
CAIXA DE ASSISTÊNCIA OSWALDO CRUZ |
DIFIS |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 847/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.316821/2013-83 |
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA |
DIFIS |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 826/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.121402/2003-93 |
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABA |
DIFIS |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 22/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031278/2021-58 |
UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA |
DIFIS |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 45/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.038437/2021-45 |
SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A |
DIFIS |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 56/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.020048/2022-44 |
UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIFIS |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 872/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019692/2022-70 |
CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE |
DIFIS |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1113/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030690/2022-31 |
ASSOCIAÇÃO UNIVIDA SANTA RITA DO PASSA QUATRO |
DIFIS |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1112/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020132/2022-68 |
UNIMED PONTAL DO TRIÂNGULO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIFIS |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1098/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019822/2022-74 |
OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA |
DIFIS |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1103/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.012037/2020-29 |
MATÃO CLÍNICAS & AMHMA SAÚDE LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1095/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030972/2022-39 |
SD-M OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA |
DIPRO |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 69/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.020201/2021-52 |
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A |
DIPRO |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 62/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.031054/2022-27 |
UNIMED DE BARRA MANSA SOC. COOP. SERV. MÉD. E HOSPIT |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1128/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031097/2022-11 |
UNIMED DE PINDAMONHANGABA - COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1148/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031138/2022-61 |
UNIMED GUARAPUAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 72/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.031003/2022-03 |
UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 74/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.031132/2022-93 |
UNIMED FRANCISCO BELTRÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1213/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019806/2022-81 |
MEDPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1167/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019693/2022-14 |
CLIMEPE TOTAL LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1169/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030789/2022-33 |
FILOSANITAS SAÚDE LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1217/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019966/2022-21 |
UNIMED CARATINGA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1170/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020009/2022-47 |
UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1166/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030914/2022-13 |
POLICLIN SAÚDE S/A |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1182/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.040987/2022-13 |
ASSOCIAÇÃO PADRE ALBINO SAÚDE |
DIPRO |
Pelo conhecimento e nego provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1111/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030974/2022-28 |
SERMED-SAÚDE LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1209/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.297119/2005-01 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - HOSPITAL SÃO VICENTE |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 633/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.041374/2022-95 |
UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1108/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.041032/2022-75 |
BIOVIDA SAÚDE LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1260/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020045/2022-19 |
UNIMED DE TUBARÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1262/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.372833/2014-79 |
UNIMED VALE DO CORUMBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 81/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.008124/2022-43 |
UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1267/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.007531/2022-33 |
AMPARA ASSISTÊNCIA MÉDICA PARAÍSO LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1266/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
(DOU de 02.07.2024 – págs. 232 a 234 - Seção 1)