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DECISÕES ANS/DICOL DE 01.07.2024 (DOU DE 02.07.2024)

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AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA

DECISÃO ANS/DICOL DE 01.07.2024

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 608ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 1º de julho de 2024, votou pelo deferimento do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Registro ANS

Natureza do Débito

Valor do Débito (R$)

33910.013379/2024-90

Saúde Brasil Assistência Médica Ltda.

421154

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 32940132

958.835,32 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 15.980,59)

33910.014609/2024-38

Saúde - Sistema Assistencial Unificado de Empresas - Sociedade Simples

410047

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 33681465

535.047,60 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 8.917,46)

33910.013376/2024-56

Saúde Brasil Assistência Médica Ltda.

421154

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 32940194

1.348.714,98 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 22.478,58)

33910.015434/2024-86

Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul

413534

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 33415356

759.051,31 (pagáveis em 24 parcelas de R$ 31.627,14)

33910.016037/2024-21

Unimed de Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda

317144

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 33953992

603.943,99 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 10.065,73)

33910.016143/2024-13

MedGold Assistência Médica Ltda - ME

419753

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 33989238

872.271,68 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 14.537,86)

Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor-Presidente

(DOU de 02.07.2024 – pág. 232 - Seção 1)

DECISÃO ANS/DICOL DE 01.07.2024

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 608ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 1º de julho de 2024, julgou o seguinte processo administrativo:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.030766/2022-29

CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1163/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019941/2022-27

UNIMED ALTO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1165/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030743/2022-14

CEMIG SAÚDE

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1093/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.037806/2020-00

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 63/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.038223/2021-79

CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1124/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030778/2022-53

DONA SAÚDE CLÍNICAS LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1207/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030790/2022-68

FUNASA SAÚDE

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1183/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030805/2022-98

FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1208/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031195/2022-40

UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS MÉDICOS

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1212/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031249/2022-77

UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1153/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019972/2022-88

UNIMED CONSELHEIRO LAFAIETE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1152/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030931/2022-42

PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1154/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030695/2022-64

AUSTACLÍNICAS ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1215/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.095164/2004-34

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1118/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031224/2022-73

UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 67/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões proferidas na Nota Técnica nº 343/2024/GEIRS/DIDES/ANS.

33910.041585/2022-28

UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 64/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões proferidas na Nota Técnica nº 363/2024/GEIRS/DIDES/ANS.

33910.041130/2022-11

FUNDAÇÃO COPEL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1142/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041551/2022-33

UNIMED SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1144/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031066/2022-51

UNIMED DE CATALÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1159/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030732/2022-34

CAIXA DE ASSISTÊNCIA SISTEMA SAÚDE INTEGRAL-SSI SAÚDE

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1161/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020183/2022-90

UNIMED VALE DO CORUMBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1100/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031112/2022-12

UNIMED DE TUPA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 490/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.009216/2019-45

BRADESCO SAÚDE S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 668/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019678/2022-76

CEMIG SAÚDE

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 33/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020647/2021-87

UNIMED DE CASCAVEL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 36/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33902.884815/2014-35

RN METROPOLITAN LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2248/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.557540/2012-06

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3508/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.475603/2012-07

UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 38/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.019891/2017-11

UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 41/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.008102/2023-64

CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAUDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASF - CASEC

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 567/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041044/2022-08

CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAUDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASF - CASEC

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 566/2024//GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019815/2022-72

NOSAMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 565/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019663/2022-16

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 39/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.019890/2022-33

SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 554/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.298577/2005-50

LIFE SYSTEM ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1168/2013/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.040931/2022-51

ABERTTA SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 556/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041284/2022-02

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 550/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031219/2022-61

UNIMED SÃO JOÃO DEL REI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 496/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.349960/2010-41

FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3830/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019648/2022-60

CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASF - CASEC

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 563/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.107412/2006-69

ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 629/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030863/2021-31

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 617/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030716/2022-41

CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASF - CASEC

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 559/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.147884/2013-83

UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 42/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.019556/2022-80

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PROFESSORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO RIO DE JANEIRO - APPAI

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 864/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030896/2022-61

PARANÁ ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 867/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030874/2022-00

MED-TOUR ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 868/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030707/2022-51

CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 869/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031135/2022-27

UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 870/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.297682/2005-71

FUNDAÇAO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ELOS

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 634/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020443/2023-16

CAIXA DE ASSISTÊNCIA OSWALDO CRUZ

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 847/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.316821/2013-83

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 826/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.121402/2003-93

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 22/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031278/2021-58

UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 45/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.038437/2021-45

SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 56/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020048/2022-44

UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 872/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019692/2022-70

CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1113/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030690/2022-31

ASSOCIAÇÃO UNIVIDA SANTA RITA DO PASSA QUATRO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1112/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020132/2022-68

UNIMED PONTAL DO TRIÂNGULO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1098/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019822/2022-74

OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1103/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.012037/2020-29

MATÃO CLÍNICAS & AMHMA SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1095/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030972/2022-39

SD-M OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIPRO

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 69/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020201/2021-52

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIPRO

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 62/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.031054/2022-27

UNIMED DE BARRA MANSA SOC. COOP. SERV. MÉD. E HOSPIT

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1128/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031097/2022-11

UNIMED DE PINDAMONHANGABA - COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1148/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031138/2022-61

UNIMED GUARAPUAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 72/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.031003/2022-03

UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 74/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.031132/2022-93

UNIMED FRANCISCO BELTRÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1213/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019806/2022-81

MEDPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1167/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019693/2022-14

CLIMEPE TOTAL LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1169/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030789/2022-33

FILOSANITAS SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1217/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019966/2022-21

UNIMED CARATINGA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1170/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020009/2022-47

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1166/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030914/2022-13

POLICLIN SAÚDE S/A

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1182/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.040987/2022-13

ASSOCIAÇÃO PADRE ALBINO SAÚDE

DIPRO

Pelo conhecimento e nego provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1111/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030974/2022-28

SERMED-SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1209/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.297119/2005-01

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - HOSPITAL SÃO VICENTE

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 633/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041374/2022-95

UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1108/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041032/2022-75

BIOVIDA SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1260/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020045/2022-19

UNIMED DE TUBARÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1262/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.372833/2014-79

UNIMED VALE DO CORUMBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 81/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.008124/2022-43

UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1267/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.007531/2022-33

AMPARA ASSISTÊNCIA MÉDICA PARAÍSO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1266/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor-Presidente

(DOU de 02.07.2024 – págs. 232 a 234 - Seção 1)