Alerta Regulatório Orizon – 18.03.2022
LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 11.000, DE 17.03.2022
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
2) PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 015, DE 14.03.2022
Institui a Equipe Nacional Especializada em Arbitragem da Procuradoria Geral Federal.
3) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 66.575, DE 17.03.2022
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.
4) DECRETO MUNICIPAL (SP) Nº 61.149, DE 17.03.2022
Dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 66.575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na Cidade de São Paulo, ressalvadas as situações que especifica.
5) RESOLUÇÃO CFP Nº 003, DE 16.03.2022
Institui condições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo especialistas; reconhece as especialidades da psicologia e revoga as Resoluções CFP nº 13, de 14 de setembro de 2007, nº 3, de 5 de fevereiro de 2016, e nº 8, de 25 de abril de 2019.
6) EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 18.03.2022) - ( ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA)
7) RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 18.03.2022) - ( PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA)
ANVISA
8) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 18.03.2022)
9) ALERTAS ANVISA EM 18.03.2022
10) Notícias Anvisa, em 17.03.2022
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ANS
11) DECISÃO ANS/DICOL DE 11.03.2022 (DOU DE 18.03.2022)
12) DECISÕES ANS/DICOL DE 11.01.2019 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 18.03.2022)
13) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 17.03.2022
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