Alerta Regulatório 16.05.2025
LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA MTE Nº 765, DE 15.05.2025
Prorroga o prazo de início de vigência da nova redação do capítulo "1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais" da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 16.05.2025)
3) ALERTAS ANVISA EM 16.05.2025
4) Notícias Anvisa, em 15.05.2025
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ANS
5) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 095, DE 15.05.2025
6) ANS promove Audiência Pública 55
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7) ANS publica política para prevenção de violência e assédio no trabalho
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8) ANS atualiza base de dados do Painel D-TISS
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9) ANS realiza webinário sobre o chamamento público para a fase de testes do Novo SIB (19 MAI)
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CNES
10) Informe CNES, de 14.05.2025
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Novo artigo de Augusto e Bernardo Franke Dahinten, colunistas da Editora Roncarati: Planos Privados de Assistência à Saúde e Cirurgias Robóticas
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12) ANS cria ranking de excelência para classificar operadoras de saúde
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13) Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos
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14) Uso "off-label" de medicamentos agonistas: A nova regulamentação da Anvisa e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de planos de saúde
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15) O futuro da Medicina: em visita ao Brasil, Robert Pearl celebra intercâmbio de experiências com gigante da saúde
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16) Instituto Ética Saúde - Vigilância social: a força da sociedade no combate às práticas antiéticas
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