ANS realiza webinário sobre o chamamento público para a fase de testes do Novo SIB (19 MAI)

Encontro acontece no dia 19 de maio, das 10h às 12h, e as inscrições podem ser realizadas no site da reguladora

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no dia 19/5, das 10h às 12h, um webinário sobre o Edital de Chamamento para as operadoras de planos de saúde que tiverem interesse em participar da fase de testes do módulo “Operadoras” do novo Sistema de Informações de Beneficiários – SIB.

O evento, que será realizado no formato remoto via Teams, apresentará orientações técnicas para as operadoras sobre a Participação Social Dirigida (PSD) nº 2, referente à fase de testes no Projeto de Aprimoramento do Sistema de Informações de Beneficiários.

Vale destacar que é necessário que as operadoras interessadas em participar inscrevam os colaboradores que atuam diretamente no envio das informações de beneficiários à ANS. As inscrições podem ser feitas neste link.

No dia 30/4, a ANS publicou edital de chamamento para as operadoras de planos de saúde que tiverem interesse em participar da fase de testes do módulo “Operadoras” do novo sistema. Clique aqui e veja mais informações.

Sobre o Novo SIB

O aprimoramento do Sistema de Informação de Beneficiários (SIB/ANS) se configura na reestruturação dos diferentes módulos que compõem o sistema SIB. Esta reestruturação envolve a revisão do processo de transmissão, processamento e qualificação das informações de beneficiários, racionalização das informações que deverão ser encaminhadas pelas operadoras de planos privados de saúde à ANS, modificações na estrutura de dados do sistema e a utilização de modelo de interoperabilidade baseado em APIs (serviços web), que permitirá a troca de informações de beneficiários on-line entre operadoras, ANS e demais interessados. Com isso, estão previstas mudanças de tecnologia, de requisitos e a inclusão da exigência de novas informações contratuais que ensejarão alterações normativas com impactos para as operadoras.

A evolução do processo regulatório exercido pela ANS demanda a racionalização das informações encaminhadas pelas operadoras através do SIB. Existe a necessidade de incorporar novas informações ao SIB que são consideradas essenciais para o aprimoramento do processo regulatório exercido pela ANS. Um exemplo desta necessidade é a ausência de informações estabelecidas no contrato de prestação de serviço pactuado entre operadoras de planos de saúde e beneficiários. O desconhecimento por parte da ANS de informações previstas em contrato a respeito de coberturas obrigatórias e excluídas, períodos de carência, valores de coparticipação e franquia, regras para atendimento de urgência e emergência e para doenças ou lesões preexistentes trazem prejuízos a processos regulatórios da ANS.

As discussões que ensejaram a instauração do projeto de aprimoramento do SIB foram iniciadas em 2018, visando simplificar, racionalizar e agilizar o processo de aquisição de informações relativas a beneficiários de plano privado de assistência à saúde, aumentando o controle, a qualidade e o nível de detalhes das informações contratuais necessárias para as funções da ANS. A solução apresentada foi amplamente discutida em níveis técnicos e decisórios.

Fonte: ANS, em 15.05.2025.