Diário Oficial

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1501 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 141, DE 14.08.2025
1502 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 140, DE 14.08.2025
1503 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 19.08.2025)
1504 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 171, DE 15.08.2025
1505 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 19.08.2025)
1506 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 19.08.2025)
1507 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO (DOU DE 19.08.2025)
1508 EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA SUSEP Nº 004, DE 18.08.2025
1509 RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 019, DE 23.08.2024 - (RETIFICAÇÃO ANEXO II - DOU DE 18.08.2025)
1510 RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.070, DE 15.08.2025
1511 RESOLUÇÃO BCB Nº 492, DE 14.08.2025
1512 PORTARIA CONJUNTA MGI/MPO/MF Nº 057, DE 11.08.2025
1513 PORTARIAS SPA/MF (DOU DE 18.08.2025)
1514 SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO - PAUTA DE JULGAMENTO (DOU DE 18.08.2025)
1515 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.040 - SRRF04/DISIT, DE 13.08.2025
1516 PORTARIA RFB Nº 568, DE 15.08.2025
1517 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.275, DE 15.08.2025
1518 PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 013, DE 29.07.2025
1519 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 18.08.2025)
1520 PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 18.08.2025)