Diário Oficial

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1581 AVISO DE RETIFICAÇÃO (DOU DE 13.08.2025)
1582 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FUNPRESP-EXE (DOU DE 13.08.2025)
1583 DECISÃO PREVIC/DICOL DE 07.08.2025
1584 INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP Nº 033, DE 21.07.2025
1585 PORTARIAS SPA/MF (DOU DE 12.08.2025)
1586 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 136, DE 08.08.2025
1587 CRSNSP - PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA 332ª SESSÃO A SER REALIZADA EM 27.08.2025 E EM 28.08.2025 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 12.08.2025)
1588 PORTARIA INTERMINISTERIAL SG/MGI/AGU Nº 197, DE 11.08.2025
1589 LEI Nº 15.191, DE 11.08.2025
1590 LEI Nº 15.190, DE 08.08.2025 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 11.08.2025)
1591 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 160, DE 11.08.2025
1592 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 12.08.2025)
1593 EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/GGOFI (DOU DE 12.08.2025)
1594 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 166, DE 08.08.2025
1595 PORTARIA PREVIC Nº 728, DE 07.08.2025
1596 PORTARIA CNPC/MPS Nº 1.605, DE 07.08.2025
1597 PORTARIA GABPR/ANPD Nº 273, DE 08.08.2025
1598 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 12.08.2025)
1599 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 12.08.2025)
1600 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 12.08.2025)