Diário Oficial

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#	Título do Artigo
1	PORTARIA SCTIE/MS Nº 091, DE 04.12.2025
2	SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8.033, DE 09.10.2025
3	EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 05.12.2025)
4	EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 05.12.2025)
5	EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (DOU DE 05.12.2025)
6	EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (DOU DE 05.12.2025)
7	EDITAL PROCESSO SELETIVO - EFPC (DOU DE 05.12.2025)
8	ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 2.751 (DOU DE 05.12.2025)
9	RESOLUÇÃO BCB Nº 526, DE 03.12.2025
10	RESOLUÇÃO BCB Nº 528, DE 03.12.2025
11	RESOLUÇÃO BCB Nº 527, DE 03.12.2025
12	PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 05.12.2025)
13	SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO - PAUTA DE JULGAMENTO (DOU DE 05.12.2025)
14	PORTARIA SCTIE/MS Nº 090, DE 04.12.2025
15	PORTARIA SAES/MS Nº 3.500, DE 19.11.2025
16	AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.12.2025)
17	EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 05.12.2025)
18	EDITAL DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICO SUSEP/DISUC/CGSUC/COFIC Nº 023 (DOU DE 05.12.2025)
19	PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 295, DE 03.12.2025
20	PORTARIA SUSEP Nº 8.461, DE 03.12.2025

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