Diário Oficial

EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/GGAFI (DOU DE 15.01.2025)

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EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/GGAFI (DOU DE 15.01.2025)

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ementa: EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/GGAFI (DOU DE 15.01.2025)
revogada:
assunto:
    Secao_Responsabilidades_Ramos:
      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
        Secao_Automovel_Ramos:
          Secao_Transportes_Ramos:
            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                Secao_Habitacional_Ramos:
                  Secao_Rural_Ramos:
                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                      Secao_Maritimos_Ramos:
                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                          Secao_Resseguros_Ramos:
                            normas_contabeis:
                              materia:

                              AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
                              DIRETORIA DE GESTÃO
                              DIRETORIA ADJUNTA
                              GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

                              EDITAL DE INTIMAÇÃO

                              O Gerente-Geral de Administração e Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, designado pela Portaria nº 8.490, de 14 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2016, Seção II, página 39, consoante a competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal nº 13, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 23 de setembro de 2024, Seção I, páginas 356 e 357, do Diretor-Presidente da ANS, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratações da ANS, RA nº 47/2011/DICOL/ANS, vem INTIMAR a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.093.429/0001-33, para APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 33910.016519/2022-10, devendo ser protocolizada por meio eletrônico, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/ANS, na forma em que estabelece a Resolução Normativa - RN/DICOL/ANS nº 534/2022, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da presente intimação, nos termos do §2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, quanto aos fatos e fundamentos apresentados no Despacho nº 141/2023/CINFE/GEASI/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES, no Despacho nº 9/2023/GEASI/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES e nos respectivos relatórios, relacionados aos indícios de descumprimento de obrigação prevista no subitem 15.13 do Termo de Referência e no item 13 do Instrumento de Medição de Resultado, Anexos I e III, respectivamente, do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2019, que deu origem ao Contrato Administrativo nº 31/2019 e no §1º do artigo 459 da CLT, em função do relato de atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores alocados para a execução do contrato, no período de junho a agosto de 2022. Destaque-se que haverá continuidade do presente processo, que tramitará de forma eletrônica, independentemente da apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA facultada a essa empresa, permanecendo os autos do citado processo franqueados para vistas e cópias, nos termos dos artigos 22 a 26 da RN DICOL/ANS nº 534/2022. A presente intimação é expedida conforme disposto no art. 3º, II e art. 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei nº 9.784/99.

                              WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA

                              (DOU de 15.01.2025 – pág. 110 - Seção 3)

                              Secao_Microsseguros:
                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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                                  PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 247, DE 14.01.2025

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                                  ementa: DESIGNAR o servidor DENIS BARREIRA BATISTA, matrícula Siape nº 1784663, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Assessoria Técnica da Superintendência - COAST, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
                                  revogada:
                                  assunto:
                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                            normas_contabeis:
                                                              materia:

                                                              PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 247, DE 14.01.2025

                                                              A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

                                                              DESIGNAR o servidor DENIS BARREIRA BATISTA, matrícula Siape nº 1784663, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Assessoria Técnica da Superintendência - COAST, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

                                                              ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

                                                              (DOU de 15.01.2025 – pág. 29 - Seção 2)

                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

                                                                  EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS (DOU DE 15.01.2025)

                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                  EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS (DOU DE 15.01.2025)

                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                  ementa: EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS (DOU DE 15.01.2025)
                                                                  revogada:
                                                                  assunto:
                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                              materia:

                                                                                              BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

                                                                                              EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2021-04/06 - UASG 740015

                                                                                              Número do Contrato: 40015/2021-04/00. Nº Processo: 63031.000585/2021-53.

                                                                                              Pregão Eletrônico Nº 06/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o Reajustamento de Preços, conforme previsto na Cláusula Sexta do Acordo Inicial às fls. 258v dos autos.

                                                                                              Destaca-se que os valores de reajuste foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 012/2024, devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas desta Base Naval.

                                                                                              Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,42%, referente ao IPCA de setembro/2024 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.3

                                                                                              da ATR nº 006/2023) e conforme previsto na Cláusula terceira - PREÇO, do Acordo Inicial, o valor mensal passará para R$ 1.159,99 (mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) e o valor anual em R$ 13.919,88 (treze mil novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) tendo-se em vista o contido na planilha de cálculo do Item 6.5 para o período de 14/10/2023 a 13/10/2024, a ser inserida na Cláusula Terceira - PREÇO. Data de Assinatura: 07/11/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, Ordenador de Despesas

                                                                                              (DOU de 15.01.2025 – pág. 36 – Seção 3)

                                                                                              INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
                                                                                              ESPÍRITO SANTO
                                                                                              CAMPUS DE ALEGRE

                                                                                              EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158425

                                                                                              Número do Contrato: 13/2024.

                                                                                              Nº Processo: 23149.002460/2024-79.

                                                                                              Contratante: INST.FED. ESPÍRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Incluir um caminhão marca/modelo vw/17.190 crm 4x2

                                                                                              - placa AWE5D02 no seguro no valor de R$ 2.146,39. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025.

                                                                                              Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.309,40. Data de Assinatura: 02/01/2025.

                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).

                                                                                              (DOU de 15.01.2025 – pág. 49 – Seção 3)

                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                  EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 15.01.2025)

                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                  EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 15.01.2025)

                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                  ementa: EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 15.01.2025)
                                                                                                  revogada:
                                                                                                  assunto:
                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                              materia:

                                                                                                                              Poder Judiciário
                                                                                                                              Justiça Federal
                                                                                                                              2ª Região
                                                                                                                              Seção Judiciária do Rio de Janeiro
                                                                                                                              Diretoria do Foro
                                                                                                                              Secretaria-Geral
                                                                                                                              Subsecretaria de Material e Patrimonio

                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                                                                                                                              Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 29/2021, firmado em 09/01/2025 com GENTE SEGURADORA S/A; Objeto do Aditivo: Exclusão do seguro do imóvel Arquivo Geral, situado na Rua São Januário, 433, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, item 2G2 da planilha contida na Cláusula Terceira do Contrato, a partir de 13 de novembro de 2024; Amparo: Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: JFRJ-EOF-2021/00298; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e os Sr. Marcelo Wais, pela Contratada.

                                                                                                                              (DOU de 15.01.2025 – pág. 151 – Seção 3)

                                                                                                                              Comitê Paralímpico Brasileiro

                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                                                                                                                              1º TERMO ADITIVO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A; CNPJ: 03.502.099/0001-18; Processo: 791/23; Contrato nº 067/2023; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, que terá seu início a contar de 04 de dezembro de 2024 referente Prestação de Serviço de Seguro Predial Total para o Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro; Valor Estimado Anual: R$ 103.712,40 (cento e três mil, setecentos e dose reais e quarenta centavos); Assinatura: 04/12/2024. Mariliana Teixeira - DEAC

                                                                                                                              (DOU de 15.01.2025 – pág. 159 – Seção 3)

                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                                                  EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 15.01.2025)

                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 15.01.2025)

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                                                  ementa: EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 15.01.2025)
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:
                                                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                                                              materia:

                                                                                                                                                              Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região

                                                                                                                                                              EXTRATO DE CONTRATO

                                                                                                                                                              Objeto: Contratação de seguro de vida para os funcionários do CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (68/2024) CNPJ: 28.196.889/0001-43. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12 meses a contar da publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.008. Valor: R$ R$ 7.244,60(sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha e Fabiana Santos Ribeiro.

                                                                                                                                                              (DOU de 15.01.2025 – pág. 157 – Seção 3)

                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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