EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 31.03.2025)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Hortaliças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Hortaliças. Partes: Embrapa Hortaliças CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Gente Seguradora S.A. CNPJ 90.180.605/0001-02 Objeto: inclusão de 01 (um) veículo ao contrato de seguro de veículos automotores terrestres da frota da Embrapa Hortaliças, registrado no SAIC sob no nº 21200.22/0103-0, como se segue: GM - TRAILBLAZER LTZ AG4 3.6 GASOLINA, ANO 2014/2014, Chassi: 9BG156MD0EC459854. Signatários: Caroline Jacome Costa e Eveline Maria de Souza Oliveira, pela Embrapa Hortaliças e Sr. Marcelo Wais, pela Contratada.
(DOU de 31.03.2025 – pág. 4 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Colatina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158272
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23153.000886/2023-48.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPÍRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Os objetos do presente termo são a prorrogação da vigência e o reajuste de valores do contrato nº 01/2023, consoante o disposto na cláusula segunda e sétima do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765,96. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
DOU de 31.03.2025 – pág. 47 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Cachoeiro do Itapemirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158418
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23151.001503/2023-79.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPÍRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 01/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 5,05763%.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.224,40. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
(DOU de 31.03.2025 – pág. 47 – Seção 3)
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2023. Processo nº 027/2023. Dispensa de Licitação nº 016/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre às 24h00min do dia 10/03/2025 às 24h00min do dia 10/03/2026, e alteração de endereço de local segurado. Fundamento Contratual: Cláusula sexta, do contrato. Valor do Aditivo: R$ 8.856,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). Dotações orçamentárias: 6.3.1.3.04.01.024 - Seguros de Bens Imóveis e 6.3.1.3.04.01.023 - Seguros de Bens Móveis. Data da assinatura: 07/03/2025. Ricardo Mendes Santos, Presidente.
(DOU de 31.03.2025 – pág. 183 – Seção 3)
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 009/2020. Processo nº 010/2020. Pregão Eletrônico nº 001/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre às 24h00min do dia 10/03/2025 às 24h00min do dia 10/03/2026, e alteração da classe de bônus de veículo, em razão da não ocorrência de sinistro. Fundamento Contratual: Cláusula sexta, do contrato. Valor do Aditivo: R$ 1.077,30 (um mil, setenta e sete reais e trinta centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.050 - Seguros em Geral - Veículos. Data da assinatura: 07/03/2025. Ricardo Mendes Santos, Presidente.
(DOU de 31.03.2025 – pág. 183 – Seção 3)
Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais - CRT-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 003/2024 - Processo Nº 005/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Renovação da vigência e Prorrogação do Contrato. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 3.700,06 (Anual). Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026.
(DOU de 31.03.2025 – pág. 190 – Seção 3)
Prefeituras
Estado de São Paulo
Prefeitura Municipal de Cajuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025
CONTRATO Nº 35/2024. Pregão Eletrônico nº 03/2024
Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Valor do Aditivo: R$ 52.504,00. Assinatura: 21/3/2025. Prefeitura Municipal de Cajuru.
(DOU de 31.03.2025 – pág. 219 – Seção 3)