Diário Oficial

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.013, DE 29.10.2024

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.013, DE 29.10.2024

This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

ementa: Assunto: Simples Nacional
revogada:
assunto:
    Secao_Responsabilidades_Ramos:
      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
        Secao_Automovel_Ramos:
          Secao_Transportes_Ramos:
            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                Secao_Habitacional_Ramos:
                  Secao_Rural_Ramos:
                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                      Secao_Maritimos_Ramos:
                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                          Secao_Resseguros_Ramos:
                            normas_contabeis:
                              materia:

                              SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.013, DE 29.10. 2024

                              Assunto: Simples Nacional

                              FATOR "R". REGIME DE APURAÇÃO.

                              Independentemente do regime adotado pela microempresa ou empresa de pequeno porte para apuração da base de cálculo mensal do Simples Nacional, no cálculo do fator "r" deve-se apurar o valor da folha de salários (FS12), incluídos os encargos, pelo regime de caixa.

                              SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 17 - COSIT, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

                              Dispositivos Legais: Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, art. 18, § 24; Resolução CGSN Nº 140, de 22 de maio de 2018, art. 18, parágrafo único, art. 26.

                              ALDENIR BRAGA CHRISTO
                              Chefe da Divisão

                              (DOU de 17.01.2025 – pág. 202 - Seção 1)

                              Secao_Microsseguros:
                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                  Leia mais...

                                  AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 17.01.2025)

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                                  AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 17.01.2025)

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                                  ementa: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 17.01.2025)
                                  revogada:
                                  assunto:
                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                            normas_contabeis:
                                                              materia:

                                                              TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
                                                              AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
                                                              PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024

                                                              Processo SEI Nº 0018793-47.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de seguro total para 13 (treze) veículos pertencentes à frota deste Tribunal.

                                                              Adjudicatária: Empresa GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ 90.180.605/0001-02 (Grupo 01).

                                                              Data da Homologação: 16/01/2025.

                                                              Em 16 de janeiro de 2025

                                                              LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA
                                                              Diretora-Geral
                                                              Substituta

                                                              (DOU de 17.01.2025 – pág. 215 – Seção 3)

                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

                                                                  EXTRATO DE RESCISÃO (DOU DE 17.01.2025)

                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
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                                                                  EXTRATO DE RESCISÃO (DOU DE 17.01.2025)

                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                  ementa: EXTRATO DE RESCISÃO (DOU DE 17.01.2025)
                                                                  revogada:
                                                                  assunto:
                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                              materia:

                                                                                              Ministério Público da União
                                                                                              Ministério Público Federal
                                                                                              Secretaria de Administração

                                                                                              EXTRATO DE RESCISÃO

                                                                                              O Ministério Público Federal torna pública a RESCISÃO AMIGÁVEL do Termo de Contrato nº 30/2022, firmado com a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ nº 33.608.308/0001-73, com fulcro no artigo 78, inciso XIV, c/c art. 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 15/01/2025. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor GABRIEL D ARROCHELLA LIMA SALLABERRY e pelo Senhor NELSON EMILIANO COSTA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005641/2022-19.

                                                                                              (DOU de 17.01.2025 – pág. 207 – Seção 3)

                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                  EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 17.01.2025)

                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

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                                                                                                  revogada:
                                                                                                  assunto:
                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                              materia:

                                                                                                                              Ministério da Educação
                                                                                                                              Universidade Federal de Santa Catarina

                                                                                                                              EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163

                                                                                                                              Número do Contrato: 120/2022.

                                                                                                                              Nº Processo: 23080.028765/2022-81.

                                                                                                                              Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Termo de apostilamento 02/2025 ao contrato 120/2022. Processo: 23080. 028765/2022-81. Modalidade: pregão eletrônico 123/UFSC/2022. Vigência 03/08/2024 a 02/08/2025. Data de assinatura: 16/01/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 03/08/2024 fica corrigido o valor mensal do contrato em 4,498250%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de agosto de 2023 a julho de 2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 59.904,00 para R$ 62.598,60. Valor total apostilamento: R$ 2.694,60.

                                                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).

                                                                                                                              (DOU de 17.01.2025 – pág. 207 – Seção 3)

                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                                                  EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 17.01.2025)

                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 17.01.2025)

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                                                  ementa: EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 17.01.2025)
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:
                                                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
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                                                                                                                                                              TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

                                                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                                                                                                                                                              Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.

                                                                                                                                                              OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0000516-63.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 10/01/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e os Srs. Agenor Ferreira da Silva Filho e Antônio Abrão Nohra Neto, pela Contratada.

                                                                                                                                                              (DOU de 17.01.2025 – pág. 214 – Seção 3)

                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
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