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DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 01.04.2025)

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AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA

DECISÃO ANS/DICOL DE 31.03.2025

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 620ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 31 de março de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Tipo de Infração

Valor da Multa (R$)

33910.002280/2020-39

BRADESCO SAÚDE S.A

DIDES

Art. 82 da RN 124/06

320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)

33910.004711/2020-00

COOPERATIVA DE USUÁRIOS ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR LTDA - VIVAMED SAÚDE

DIDES

Art. 82 da RN 124/06

32.000,00 (trinta e dois mil reais)

33910.031667/2022-64

YOU ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)

33910.003900/2023-08

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Art. 103 da RN 489/22

250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

33910.013768/2024-15

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.040348/2021-69

SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.002185/2023-88

ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.022863/2022-48

SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

43.200,00 (quarenta e três mil, duzentos reais)

33910.003246/2022-43

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIPRO

Art. 57 da RN 124/06

49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)

33910.024471/2020-51

AGEMED SAÚDE S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIPRO

Art. 78 da RN 124/06

39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)

33910.017069/2020-11

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A

DIPRO

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.015455/2022-30

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL

DIPRO

 

Arquivamento

33910.037719/2020-44

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000.00 (oitenta e oito mil reais)

33910.014399/2022-16

SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

DIPRO

Art. 71 da RN 124/06

33.000,00 (trinta e três mil reais)

33910.003373/2023-23

UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais)

33910.026845/2022-35

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.013202/2022-21

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.028088/2022-34

SAUDE - SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO DE EMPRESAS - SOCIEDADE SIMPLES

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.039468/2022-02

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais)

33910.022563/2022-69

ATITUDE SAÚDE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

16.000,00 (dezesseis mil reais)

33910.020696/2022-09

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.023934/2022-20

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.025416/2024-11

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.001764/2023-11

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais)

33910.028602/2022-31

SAUDE - SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO DE EMPRESAS - SOCIEDADE SIMPLES

DIPRO

Art. 102 da RN 489/22

36.000,00 (trinta e seis mil reais)

33910.037231/2023-60

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIPRO

Art. 101 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.039779/2021-82

UNIMED CAMPINAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

 

Arquivamento

33910.032237/2022-60

PREMIUM SAÚDE S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

70.4000,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.030225/2020-39

UNIMED FOZ DO IGUACU COOPERATIVA TRABALHO MEDICO

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.008291/2022-94

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.015392/2022-11

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.013625/2021-61

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIPRO

 

Arquivamento

33910.023037/2019-11

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIPRO

Art. 57 da RN 124/06

243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais)

33910.027457/2022-71

VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.014845/2022-92

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.028164/2022-10

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais)

33910.010098/2023-02

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.014715/2023-31

UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.023724/2020-70

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIGES

 

Arquivamento

33910.006441/2023-14

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA

DIGES

Art. 102 da RN 489/22

39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)

33910.004602/2022-46

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.023647/2022-10

INSOLVÊNCIA CIVIL DE ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.031927/2023-82

SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)

33910.022646/2022-58

HUMANA SAÚDE NORDESTE LTDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

80.000,00 (oitenta mil reais)

33910.005486/2022-82

UNIMED NORTENORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais)

33910.009924/2021-09

SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A

DIGES

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.024654/2021-58

UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

DIGES

 

Arquivamento

33910.024599/2021-04

UNIMED JOAO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.035134/2020-90

PROMÉDICA - PROTEÇÃO MEDICA A EMPRESAS S.A

DIGES

Art. 79 da RN 124/06

150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

33910.025737/2022-45

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.011833/2022-14

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 78 da RN 124/06

59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais)

33910.025836/2021-46

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DIGES

Art. 78 da RN 124/06

36.000,00 (trinta e seis mil reais)

33910.034549/2021-27

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

DIGES

Art. 57 da RN 124/06

49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)

33910.036789/2022-47

MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.016351/2021-61

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

 

Arquivamento

33910.024847/2021-17

RN METROPOLITAN LTDA - INCORPORADA PELA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

 

Arquivamento

33910.006687/2022-05

VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.028277/2022-15

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.036619/2022-62

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)

33910.003513/2022-82

UNIMED NORTENORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 76-B da RN 124/06

13.200,00 (treze mil e duzentos reais)

33910.035442/2018-09

INTERVIDA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA

DIDES

 

Arquivamento

33910.024050/2022-92

UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 57 da RN 124/06

39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)

33910.012459/2022-66

UNIMED DE GUARATINGUETA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

32.000,00 (trinta e dois mil reais)

33910.027365/2022-91

SAÚDE SIM LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais)

33910.028295/2022-99

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.027319/2020-21

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.029547/2022-05

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais)

33910.001415/2023-91

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.024397/2023-16

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (Setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.009934/2023-06

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.010712/2023-28

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.023518/2023-11

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.026785/2023-31

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)

33910.029388/2021-50

LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO À VIDA S/A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.028835/2022-34

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais)

33910.004965/2022-81

UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.043227/2022-50

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.011082/2022-28

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIOPE

Art. 78 da RN 124/06

54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

33910.015506/2023-12

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.025737/2023-26

SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

43.200,00 (quarenta e três mil duzentos reais)

33910.029318/2022-82

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.030328/2022-61

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.039608/2022-34

UNIMED JOAO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)

33910.009834/2023-71

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.025756/2021-91

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.021160/2022-01

SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.00,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.026303/2022-62

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

63.360,00 (sessenta e três mil e trezentos e sessenta reais)

33910.025134/2021-62

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais)

33910.027765/2022-05

FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

63.360,00 (Sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais)

33910.003064/2022-72

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

DIOPE

Art. 79 da RN 124/06

250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

33910.031786/2022-17

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIOPE

 

Arquivamento

33910.024657/2022-72

ÚNICA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)

33910.016473/2022-39

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais)

33910.028218/2022-39

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.012071/2022-65

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIGES

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.008289/2022-15

UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.014765/2022-37

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.014937/2022-72

UNIMED NORTENORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.002820/2022-46

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.011608/2021-99

ODONTOPREV S/A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.015359/2022-91

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.021792/2022-66

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA SA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

72.000,00 (setenta e dois mil reais)

33910.012370/2022-08

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais),

33910.015981/2022-08

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA

DIGES

Art. 79 da RN 124/06

150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

33910.005671/2022-77

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.011110/2022-15

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIGES

Art. 71 da RN 124/06

33.000,00 (trinta e três mil reais)

33910.028945/2020-34

POSTAL SAÚDE CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

DIGES

Art. 66 da RN 124/06

498.411,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos e onze reais)

33910.011231/2022-59

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.003233/2022-74

ODONTOPREV S/A

DIGES

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.021678/2022-36

UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.012538/2022-77

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.000040/2022-61

UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais)

33910.028420/2022-61

MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA

DIGES

Art. 102 da RN 489/22

39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)

33910.003158/2022-41

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.015097/2022-65

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.021535/2022-24

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.014823/2022-22

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.023204/2022-29

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.012245/2022-90

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.011955/2022-01

DONA SAÚDE CLINICAS LTDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.014074/2022-33

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.027541/2023-76

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.016121/2022-83

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais)

33910.010594/2022-77

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.011015/2022-11

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.007448/2023-45

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.003960/2023-12

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.016252/2022-61

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.041161/2021-82

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais)

33910.011535/2022-16

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.003764/2022-67

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 71 da RN 124/06

Advertência

33910.017991/2023-51

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.018030/2023-63

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.028297/2022-88

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (Setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.036584/2022-61

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.005678/2021-16

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais)

33910.024802/2021-34

ODONTOPREV sa.

DIGES

Art. 78 da RN 124/06

59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais)

33910.038381/2022-18

MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.015719/2022-55

ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.020157/2021-81

UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

DIGES

Art. 78 da RN 124/06

36.000,00 (trinta e seis mil reais)

33910.009205/2021-80

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.030138/2021-62

UNIMED NORTENORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.016662/2021-21

UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.035474/2021-00

UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina

(DOU de 01.04.2025 - págs. 95 a 97 - Seção 1)

DECISÃO ANS/DICOL DE 31.03.2025

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 620ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 31 de março de 2025, votou pelo deferimento do pedido de parcelamento de débito, nos seguintes processos administrativos:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Registro ANS

Natureza do Débito

Valor do Débito (R$)

33910.001476/2018-91

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO

314218

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 36219015

1.268.094,30 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 21.134,91)

Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina

(DOU de 01.04.2025 - pág. 97 - Seção 1)

DECISÃO ANS/DICOL DE 31.03.2025

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 620ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 31 de março de 2025, votou pelo deferimento do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Registro ANS

Natureza do Débito

Valor do Débito (R$)

33910.006041/2025-62

SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

421154

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 35562789

1.098.049,76 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 18.300,83)

33910.006289/2025-23

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

309222

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 36119671

3.228.154,39 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 53.802,57)

33910.006290/2025-58

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

309222

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 36119317

1.031.525,29 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 17.192,09)

33910.004729/2025-16

VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

403911

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 36129195

1.116.881,60 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 18.614,69)

33910.004760/2025-49

ATÍVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A

320510

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 36133472

503.304,95 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 8.388,42)

33910.006527/2025-09

H.B. SAÚDE S/A.

350249

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 36100968

906.701,47 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 15.111,69)

33910.006891/2025-61

SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

421154

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 36234714

1.107.370,40 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 18.456,17)

33910.005319/2025-84

ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS

344800

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 36157679

1.281.714,21 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 21.361,90)

Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina

(DOU de 01.04.2025 - pág. 98 - Seção 1)

DECISÃO ANS/DICOL DE 31.03.2025

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 620ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 31 de março de 2025, julgou o seguinte processo administrativo:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.020573/2023-41

LEVE SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2865/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020627/2023-78

POLI SAÚDE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2862/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020659/2023-73

SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DEL REI

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2867/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020000/2022-36

UNIMED DE CIANORTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 167/2024/GEIRS/DIDES/ANS.

33910.008473/2023-46

UNIMED DE PARANAVAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2857/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008603/2023-41

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2841/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008567/2023-15

UNIMED PELOTASRS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2856/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030960/2022-12

SÃO DOMINGOS SAÚDE- ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 166/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.041173/2022-98

HUMANA SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2844/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041113/2022-75

ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2828/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.040945/2022-74

AMHE MÉD. ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA - EPP

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2827/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.032344/2019-92

UNIMED TRÊS CORAÇÕES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 162/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.008007/2023-61

A.P.S ASSISTÊNCIA PERSONALIZADA À SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2876/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008180/2023-69

FUNDAÇÃO COMPESA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA - COMPESAPREV

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2896/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008076/2023-74

ASSOCIAÇÃO UNISAUDE MARAU

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2900/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008349/2023-81

SAÚDE SANTA TEREZA LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2873/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008386/2023-99

UNIMED ALTO PARANAÍBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2877/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008489/2023-59

UNIMED DE TUBARÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO DA AMUREL

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2885/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008526/2023-29

UNIMED JUNDIAI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2879/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.007993/2023-31

ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2892/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020549/2023-10

HOSPITAL S.P. LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2893/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020785/2023-28

UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2874/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020387/2023-10

ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE (APAS)

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2925/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020421/2023-48

CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2918/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041196/2022-01

LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO À VIDA S/A

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2884/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031095/2022-13

UNIMED DE PARANAVAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2905/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031250/2022-00

UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2906/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041184/2022-78

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DONA ZILDA SALVAGNI

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2926/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020766/2023-00

UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2911/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008151/2023-05

COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2920/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019692/2022-70

CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 13/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.025564/2018-89

UNIMED DE UBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 8/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.008018/2023-41

ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 44/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008194/2023-82

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2922/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008197/2023-16

GARANTIA DE SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 26/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008077/2023-19

ASSOCIAÇÃO UNIVIDA SANTA RITA DO PASSA QUATRO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 17/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008304/2023-14

PREMIUM SAÚDE S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 8/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008424/2023-11

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 28/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008432/2023-50

UNIMED DE AVARÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 175/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.008565/2023-26

UNIMED PATOS DE MINAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 25/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008394/2023-35

UNIMED ARAGUARI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 24/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008514/2023-02

UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 16/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030863/2021-31

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 100/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES e naNota Técnica nº 101/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.007891/2022-35

SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, com a alteração da motivação do ato administrativo, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008158/2023-19

CUIDAR-ME SAÚDE S.A

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 280/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008189/2023-70

FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 278/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041169/2022-20

HOSPITAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2588/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008618/2023-17

UNIMED UBERLÂNDIA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2563/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041504/2022-90

UNIMED NORTE PIONEIRO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 168/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/ANS.

33910.008167/2023-18

EVANGÉLICO SAÚDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2834/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041552/2022-88

UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2846/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041139/2022-13

FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2824/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041199/2022-36

MATÃO CLÍNICAS & AMHMA SAÚDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2825/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008232/2023-05

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DONA ZILDA SALVAGNI

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2830/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008368/2023-15

SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2838/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.427222/2013-94

INSOLVÊNCIA CIVIL DE UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4067/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041257/2022-21

PROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2593/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020077/2022-14

UNIMED ITABIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2612/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041395/2022-19

UNIMED DE CIANORTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2605/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041588/2022-61

UNIX SAÚDE S.A

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2601/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041495/2022-37

UNIMED NOROESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2587/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008630/2023-13

UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2586/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008021/2023-64

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2580/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041372/2022-04

UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2548/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008399/2023-68

UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2561/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041458/2022-29

UNIMED FRANCISCO BELTRÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2845/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041412/2022-18

UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2595/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.001032/2016-94

UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 155/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.031121/2022-11

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 30/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões proferidas na Nota Técnica nº 1982/2024/GEIRS/DIDES/ANS.

33910.030990/2022-11

AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 211/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041498/2022-71

UNIMED NOROESTERS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 227/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008172/2023-12

FILOSANITAS SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 279/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008297/2023-42

POLICLIN SAÚDE S.A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 251/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008298/2023-97

POLICON ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EPP

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 249/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031046/2022-81

UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 260/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030729/2022-11

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 65/2025/COARE/GEIRS/DIRAD- DIDES/DIDES.

33910.020050/2022-13

UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 53/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões da Nota Técnica nº 1982/2024/GEIRS/DIDES/ANS.

33910.007651/2022-31

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2613/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038223/2021-79

CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA

DIGES

Pelo conhecimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2364/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008634/2023-00

UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2582/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041081/2022-16

CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 29/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina

(DOU de 01.04.2025 - págs. 98 e 99 - Seção 1)