Diário Oficial

EDITAL GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES Nº 006 (DOU DE 28.11.2022)

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EDITAL GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES Nº 006 (DOU DE 28.11.2022)

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ementa: A Gerente de Integração e Ressarcimento ao SUS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 1º da Portaria DIDES n.º 03/2017, vem NOTIFICAR as operadoras abaixo indicadas, que não possuem perfis cadastrados no protocolo eletrônico e cujo endereço constante nos registros da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não foi confirmado pelo serviço postal, da emissão de cobrança referente à identificação de atendimentos pelo SUS a consumidores de seus planos de assistência à saúde, bem como dos valores a serem ressarcidos, nos termos do artigo 32 da Lei n.º 9.656/98 e da Resolução Normativa n.º 502/2022. Os ofícios de cobrança e seus respectivos documentos encontram-se disponibilizados no protocolo eletrônico no sítio da ANS na internet e as cópias dos processos de ressarcimento ao SUS poderão ser solicitadas pela Operadora por meio da Central de Relacionamento da ANS.
revogada:
assunto:

    Secao_Responsabilidades_Ramos:

      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

        Secao_Automovel_Ramos:

          Secao_Transportes_Ramos:

            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                Secao_Habitacional_Ramos:

                  Secao_Rural_Ramos:

                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                      Secao_Maritimos_Ramos:

                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                          Secao_Resseguros_Ramos:

                            normas_contabeis:

                              materia:

                              EDITAL GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES Nº 006

                              A Gerente de Integração e Ressarcimento ao SUS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 1º da Portaria DIDES n.º 03/2017, vem NOTIFICAR as operadoras abaixo indicadas, que não possuem perfis cadastrados no protocolo eletrônico e cujo endereço constante nos registros da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não foi confirmado pelo serviço postal, da emissão de cobrança referente à identificação de atendimentos pelo SUS a consumidores de seus planos de assistência à saúde, bem como dos valores a serem ressarcidos, nos termos do artigo 32 da Lei n.º 9.656/98 e da Resolução Normativa n.º 502/2022. Os ofícios de cobrança e seus respectivos documentos encontram-se disponibilizados no protocolo eletrônico no sítio da ANS na internet e as cópias dos processos de ressarcimento ao SUS poderão ser solicitadas pela Operadora por meio da Central de Relacionamento da ANS.

                              A notificação de que trata esta publicação apresenta a seguinte ordem de informações: razão social da operadora, número de registro da operadora junto a esta Agência, CNPJ: número do Processo Administrativo, número do Aviso de Beneficiários Identificados (ABI) ao qual se refere o processo administrativo, número do Ofício de cobrança e dados da cobrança (número da GRU, valor).

                              Vencimento em 30/11/2022: FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE, 415405, 5202699000196: 33902768417201472, 52º, 15431/2022, 29412040006827939, 319356,49.

                              Vencimento em 13/12/2022: MASSA FALIDA DE AMED - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, 364916, 637500000139: 33902375414201146, 30º, 15426/2022, 29412040006825491, 45855,93. FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE, 415405, 5202699000196: 33902768417201472, 52º, 15430/2022, 29412040006827923, 793,08. AMESP SISTEMA DE SAÚDE LTDA, 327107, 2756886000123: 33902298797200583, 6º, 15432/2022, 29412040006827944, 4655,52.

                              Vencimento em 14/12/2022: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, 312762, 54848361000111: 33902375864201139, 30º, 15528/2022, 29412040006829570, 26668,78; 33902375864201139, 30º, 15529/2022, 29412040006829585, 539,5. ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, 355071, 37113180000128: 33902053660200500, 14º, 15542/2022, 29412040006830627, 864,73. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA, 334651, 71485056000121: 33902280446200516, 17º, 15543/2022, 29412040006830653, 559,67. ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, 355071, 37113180000128: 33902147233201393, 42º, 15544/2022, 29412040006830826, 2199,31.

                              Dessa forma, notificamos da existência dos referidos débitos, os quais devem ser recolhidos pelas operadoras em epígrafe, voluntariamente, até a data do vencimento.

                              ADRIANA BION WANDERLEY

                              (DOU de 28.11.2022 – pág. 157 – Seção 3)


                              Secao_Microsseguros:

                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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                                  PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 328, DE 25.11.2022

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                                  ementa: Designar a servidora FERNANDA DE CASTRO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1527853, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CGE IV, na Assessoria de Informação (ASSIF/ASSTF/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando dispensada a servidora SANYA FRANCO RUELA, matrícula SIAPE nº 2586142, do referido encargo.
                                  revogada:
                                  assunto:

                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:

                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

                                        Secao_Automovel_Ramos:

                                          Secao_Transportes_Ramos:

                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                                                Secao_Habitacional_Ramos:

                                                  Secao_Rural_Ramos:

                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                                                      Secao_Maritimos_Ramos:

                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                                                          Secao_Resseguros_Ramos:

                                                            normas_contabeis:

                                                              materia:

                                                              PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 328, DE 25.11.2022

                                                              O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

                                                              Designar a servidora FERNANDA DE CASTRO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1527853, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CGE IV, na Assessoria de Informação (ASSIF/ASSTF/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando dispensada a servidora SANYA FRANCO RUELA, matrícula SIAPE nº 2586142, do referido encargo.

                                                              MAURICIO NUNES DA SILVA

                                                              (DOU de 28.11.2022 – pág. 53 – Seção 2)


                                                              Secao_Microsseguros:

                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

                                                                  AVISO DE SELEÇÃO (DOU DE 28.11.2022)

                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.


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                                                                  revogada:
                                                                  assunto:

                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:

                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

                                                                        Secao_Automovel_Ramos:

                                                                          Secao_Transportes_Ramos:

                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:

                                                                                  Secao_Rural_Ramos:

                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:

                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:

                                                                                            normas_contabeis:

                                                                                              materia:

                                                                                              Prefeituras
                                                                                              Estado de Sergipe
                                                                                              Prefeitura Municipal de Aracaju
                                                                                              Secretaria Municipal do Planejamento e Orçamento

                                                                                              AVISO DE SELEÇÃO Nº 1/2022

                                                                                              O MUNICÍPIO DE ARACAJU, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ/MF nº 13.128.780/0044-31, representado pelo Secretário-Interveniente AUGUSTO FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, nos termos do art. 1º do Decreto nº 6.903/2022, art.202 da Constituição Federal, Lei Complementar nº 108/2001, Lei Complementar nº 109/2001 e Lei Municipal nº 5.486/2022, e com observância a Nota Técnica da ATRICON nº 01/2021 e ao Guia da Previdência Complementar elaborado pela Secretaria de Previdência, torna público aos interessados a abertura do Processo de Seleção nº 01/2022, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital, disponível no portal do Município de Aracaju, por meio do link http://ajuinteligente.aracaju.se.gov.br/#/formSolicitacao/19937, que tem por objeto a escolha da melhor proposta que implicará na seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar interessada em administrar Plano de Benefícios Previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Aracaju/SE, assim como na futura assinatura de Convênio de Adesão ou de contrato.

                                                                                              Poderão participar deste instrumento convocatório as pessoas jurídicas que se enquadram no conceito de Entidade Fechada de Previdência Complementar e que estejam devidamente autorizadas a funcionar como tal pelo respectivo órgão regulador, Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC e categorizadas como em "situação normal" no respectivo cadastro. (CadPrevic) <https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/entidades-vinculadas/autarquias/previc/acessoa-informacao/dados-abertos/cadastro-de-entidades-e-planos-cadprevic)>.

                                                                                              Aracaju - SE, 25 de novembro de 2022.

                                                                                              AUGUSTO FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS
                                                                                              Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

                                                                                              (DOU de 28.11.2022 – pág. 318 – Seção 3)


                                                                                              Secao_Microsseguros:

                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                  PORTARIAS SUSEP (DOU DE 28.11.2022)

                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                  PORTARIAS SUSEP (DOU DE 28.11.2022)

                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.


                                                                                                  ementa: PORTARIAS SUSEP (DOU DE 28.11.2022)
                                                                                                  revogada:
                                                                                                  assunto:

                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:

                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:

                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:

                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:

                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:

                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:

                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:

                                                                                                                            normas_contabeis:

                                                                                                                              materia:

                                                                                                                              PORTARIA SUSEP Nº 8.053, DE 11.11.2022

                                                                                                                              O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:

                                                                                                                              DESIGNAR o servidor PAULO RENATO MERENCIANO GOUVEA, matrícula SIAPE nº 1091437, para exercer a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSEP, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.

                                                                                                                              ALEXANDRE MILANESE CAMILLO

                                                                                                                              (DOU de 28.11.2022 – pág. 25 – Seção 2)


                                                                                                                              PORTARIA SUSEP Nº 8.055, DE 24.11.2022

                                                                                                                              O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) no uso das atribuições que lhe confere o art. 41, inciso VII, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 2022, resolve:

                                                                                                                              Art. 1º  Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado pela Portaria Susep nº 8.004, de 08 de setembro de 2022.

                                                                                                                              Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                                              ALEXANDRE MILANESE CAMILLO

                                                                                                                              (DOU de 28.11.2022 – pág. 25 – Seção 2)


                                                                                                                              Secao_Microsseguros:

                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                                                  EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 28.11.2022)

                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 28.11.2022)

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.


                                                                                                                                  ementa: EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 28.11.2022)
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:

                                                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:

                                                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

                                                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:

                                                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:

                                                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

                                                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                                                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:

                                                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:

                                                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                                                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:

                                                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                                                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:

                                                                                                                                                            normas_contabeis:

                                                                                                                                                              materia:

                                                                                                                                                              Poder Judiciário
                                                                                                                                                              Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
                                                                                                                                                              Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
                                                                                                                                                              Secretaria Administrativa
                                                                                                                                                              Serviço de Licitações e Contratos

                                                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                                                                                                                                                              Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 64/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Previk Previdência Complementar. RESUMO DO OBJETO: adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 212/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 4999/2020. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo consignante, e Sr. Felipe Gil Werner, pela consignatária.

                                                                                                                                                              (DOU de 28.11.2022 – pág. 187 – Seção 3)


                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:

                                                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                                                  Leia mais...