Diário Oficial

COMUNICADO BCB Nº 42.492, DE 04.12.2024

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COMUNICADO BCB Nº 42.492, DE 04.12.2024

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ementa: Comunica a alteração da quantidade de datas-bases apresentadas em consultas realizadas pelas Instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e por outras entidades de registros de clientes no Sistema de Informações de Créditos - CR.
revogada:
assunto:
    Secao_Responsabilidades_Ramos:
      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
        Secao_Automovel_Ramos:
          Secao_Transportes_Ramos:
            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                Secao_Habitacional_Ramos:
                  Secao_Rural_Ramos:
                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                      Secao_Maritimos_Ramos:
                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                          Secao_Resseguros_Ramos:
                            normas_contabeis:
                              materia:

                              COMUNICADO BCB Nº 42.492, DE 04.12.2024

                              Comunica a alteração da quantidade de datas-bases apresentadas em consultas realizadas pelas Instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e por outras entidades de registros de clientes no Sistema de Informações de Créditos - SCR.

                              Comunico que a partir de fevereiro de 2025 as consultas de clientes registrados no Sistema de Informações de Créditos - SCR efetuadas por meio dos arquivos abaixo relacionados trarão, no arquivo-resposta, somente as informações relativas às 6 (seis) datas-bases mais recentes do cliente ou do identificador padronizado da operação de crédito - IPOC consultados:

                              I - consultas realizadas por meio de arquivo remetido ao Banco Central do Brasil:

                              a)3045 (ASCR345);

                              b)3055 (ASCR355);

                              c)3057 (ASCR357);

                              II - consultas realizadas por meio do Painel de Gestão de Documentos do SCR, opção Solicitação do 3046:

                              a)3046 (ASCR346).

                              ANDRÉ MAURÍCIO TRINDADE DA ROCHA
                              Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro

                              (DOU de 05.12.2024 – pág. 165 - Seção 3)

                              Secao_Microsseguros:
                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                  Leia mais...

                                  EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 05.12.2024)

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                                  EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 05.12.2024)

                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                  ementa: EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 05.12.2024)
                                  revogada:
                                  assunto:
                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                            normas_contabeis:
                                                              materia:

                                                              Ministério da Defesa
                                                              Comando da Marinha
                                                              Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
                                                              Comando do Material de Fuzileiros Navais
                                                              Batalhão Naval

                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 731050

                                                              Número do Contrato: 13/2022.

                                                              Nº Processo: 63107.004384/2022-85.

                                                              Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2022 por 12 meses, de 10/12/2024 a 10/12/2025, reajustar o valor do contrato em 0,60%, suprimir 14,76% do valor inicial do contrato, acrescentar 7,90% ao valor inicial do contrato.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.588,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

                                                              (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).

                                                              (DOU de 05.12.2024 – pág. 34 – Seção 3)

                                                              Ministério da Educação
                                                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
                                                              Campus Quixadá

                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158315

                                                              Número do Contrato: 10/2020.

                                                              Nº Processo: 23258.001696/2020-27.

                                                              Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por mais 12 (dozes) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, aplicando-se o índice ipca, nos termos da cláusula 19.1.1 do termo de referência, anexo ao edital. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.086,16. Data de Assinatura: 04/12/2024.

                                                              (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).

                                                              (DOU de 05.12.2024 – pág. 46 – Seção 3)

                                                              Ministério da Saúde
                                                              Fundação Oswaldo Cruz
                                                              Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio

                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434

                                                              Número do Contrato: 14/2023.

                                                              Nº Processo: 25430.000518/2023-17.

                                                              Dispensa. Nº 76/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/12/2024 até 05/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

                                                              (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).

                                                              (DOU de 05.12.2024 – pág. 123 – Seção 3)

                                                              Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                                                              03º Aditivo ao Contrato nº 27/2022. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PAD 359/2021. GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ Nº 90.180.605/0001-02. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Carlos Eduardo P de S.. Valor Total: R$ 8.567,00. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025.

                                                              (DOU de 05.12.2024 – pág. 208 – Seção 3)

                                                              Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                                                              Processo 00001.000244/2022; Termo Aditivo 5.100.244.1.01.069.02.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GENTE SEGURADORA S.A; CNPJ: 90.180.605/0001- 02; Objeto: Acréscimo de valor; Valor: R$ 1.480,00; Data de Assinatura: 27/11/2024.

                                                              (DOU de 05.12.2024 – pág. 218 – Seção 3)

                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

                                                                  DESPACHO DE 02.12.2024 (DOU DE 05.12.2024)

                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                  revogada:
                                                                  assunto:
                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                              materia:

                                                                                              Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
                                                                                              Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

                                                                                              DESPACHO DE 02.12.2024

                                                                                              AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                                                                              PROCESSO Nº 59500.004090/2024-03

                                                                                              O Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA:

                                                                                              Autorizo, com base no Documento de Formalização de Demanda (peça 15), na Nota Técnica Nº 40/2024-AG/GAF/UDF (peça 7), no Quadro Comparativo de Preços (peça 6), no Parecer Jurídico Referencial Nº 05/2022 (peça 8) e no despacho nº 164/2024 - PR/SLC/UGL (peça 28) do processo administrativo nº 59500.004090/2024-03, a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 combinado com o artigo 106, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da empresa Mapfre Seguros Gerais S.A., CNPJ nº 61.074.175/0001-38, no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) conforme proposta comercial (peça 4), para contratação de Seguro obrigatório RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) para o Drone eBee-Plus Matrícula PP-VSP da AG/GAF/UDF.

                                                                                              A despesa correrá à conta do PTRES nº 232759.

                                                                                              GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM

                                                                                              (DOU de 05.12.2024 – pág. 95 – Seção 3)

                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                  EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC (DOU DE 05.12.2024)

                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                  EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC (DOU DE 05.12.2024)

                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                  ementa: EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC (DOU DE 05.12.2024)
                                                                                                  revogada:
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                                                                                                                              Ministério da Previdência Social
                                                                                                                              Superintendência Nacional de Previdência Complementar

                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

                                                                                                                              Processo nº 44011.006190/2021-58 - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, aprovado pela Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - DICOL/PREVIC em 02/12/2024, conforme Despacho Decisório Nº 218/2024/CGDC/DICOL. Celebrado entre a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e o CIASPREV - Centro de Integração e Assistência aos Servidores Públicos Previdência Privada, entidade fechada de previdência privada inscrita no CNPJ sob o n° 08.071.645/0001-27, com sede na Rua Francisco Marengo, n° 955, sala 83, Tatuapé, São Paulo - SP, CEP 03313-000, neste ato representado por seu Diretor-Presidente PATRICK LOPES RODRIGUES, brasileiro, solteiro, Gerente Financeiro, RG. nº XX.497.323-X - SSP/SP e CPF: XXX.374.798-XX, residente e domiciliado nesta cidade e Capital do Estado de São Paulo, que assina também como COMPROMISSÁRIO, e por seu Diretor Financeiro ROGÉRIO PENTEADO FELGUEIRAS, brasileiro, casado, RG. nº. XX.276.343-X - SSP/RJ e CPF: XXX.571.987-XX, residente e domiciliado na cidade de Cotia, São Paulo - SP, na Rua Babilônia, nº 438, Jd. Passargada I, CEP: 06712-205, que assina também como COMPROMISSÁRIO, o CONSELHO DELIBERATIVO, composto por ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, brasileiro, inscrito no CPF: XXX.881.068-XX, portador do RG: XX.421.858-X, residente e domiciliado na Rua Fonte Espinheira, 103, Jd. Aricanduva, São Paulo - SP, na qualidade de presidente; THAWAN CHRISTIAN DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF: XXX.724.458-XX, portador do RG: XX.940.964-X, residente e domiciliado na Rua Eugênio Bosser,220, Casa 04, Jd. Sapopemba, São Paulo -SP, na qualidade de Vice-Presidente e MÉRCIA LOPES DE SIQUEIRA, brasileira, inscrita no CPF: XXX.464.938-XX, portadora do RG: XX.395.308- X, presidente e domiciliada na Av. Riacho dos Machados,189, Jardim Tietê, São Paulo - SP, na qualidade de membro, como COMPROMISSÁRIO e CIASP- CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº: 06.886.971/0001-67, com endereço situado na Rua Francisco Marengo, nº 955, 8º Andar, Sala 83, Tatuapé, São Paulo/SP, CEP: 03.313-00, neste ato representada por sua presidente HELEN TORTORETTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, na qualidade de INTERVENIENTE/ANUENTE. OBJETO: A viabilização do encerramento das atividades do CIASPREV. Prazo para cumprimento: 24 meses de sua publicação.

                                                                                                                              (DOU de 05.12.2024 – pág. 117 – Seção 3)

                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
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                                                                                                                                  EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 05.12.2024)

                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 05.12.2024)

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                                                  ementa: EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 05.12.2024)
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:
                                                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                                                              materia:

                                                                                                                                                              Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
                                                                                                                                                              Gabinete do Ministro

                                                                                                                                                              EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 530001

                                                                                                                                                              Nº Processo: 59000.021475/2023-87.

                                                                                                                                                              Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

                                                                                                                                                              Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de seguro automotivo para um veículo imp/renault fluence z.e dyn (100% elétrico), ano de fabricação e modelo 2018, placa bcu4i76, chassi knmc4z2zmjp005603, pertencente ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), abrangendo todo o território nacional e incluindo cobertura para danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio e danos causados por eventos naturais como inundações, alagamentos, ressacas, ventos fortes, granizo e queda acidental de qualquer objeto externo sobre o veículo, devendo também contemplar cobertura de responsabilidade civil facultativa de veículos, cobertura para acidentes pessoais de motorista e passageiros e serviço de assistência 24 horas, incluindo guincho com até 2.000 quilômetros de abrangência, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

                                                                                                                                                              Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 2.712,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

                                                                                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).

                                                                                                                                                              (DOU de 05.12.204 – pág. 95 – Seção 3)

                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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