LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SE/MJSP Nº 1.602, DE 04.12.2023
Subdelega competência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos a atividades de custeio ou investimento.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.12.2023)
3) Notícias Anvisa, em 04.12.2023
Leia mais
ANS
4) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 121, DE 01.12.2023
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, do dia 12/12/2023 a 25/01/2024, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que altera a Resolução Normativa - RN nº 395, de 14 de janeiro de 2016, no que se refere a regras de atendimento ao beneficiário de plano de saúde nos SAC/centrais de atendimento das operadoras e administradoras de beneficiários
5) DECISÃO ANS/DICOL DE 27.11.2023 (DOU DE 05.12.2023)
6) Feriado regional no dia 8 de dezembro
Leia mais
7) ANS abre Tomada Pública de Subsídios sobre linhas de cuidado em saúde
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Agenda de Webinários
Leia mais
9) Processos contra planos de saúde crescem e justiça paulista cria núcleo de conciliação
Leia mais
10) Unimed Nacional usa IA para identificar fraudes em reembolsos e economiza R$ 4,2 milhões em 5 meses
Leia mais
11) Magistrados e especialistas debatem judicialização na saúde suplementar e terapias especiais (TJMT)
Leia mais
12) 13° Prêmio IESS: O uso de inteligência artificial no sistema de saúde será tema de debate durante evento
Leia mais
13) Fitch atribui perspectiva neutra sobre setor de saúde no Brasil em 2024
Leia mais
14) Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento
Leia mais
15) Combate ao câncer é tema de audiência na Câmara
Leia mais
16) Estado será obrigado a fornecer tratamento de custo milionário para criança com câncer
Leia mais
17) Hipóteses nas quais será devido o reembolso pelo plano de saúde
Leia mais
18) Notícias AMB, em 04.12.2023
Leia mais
19) CFM participa de audiência pública no Senado sobre o uso de medicamentos para TDAH
Leia mais
20) OAB-SP Convida - Cadeia de valores, due diligence de terceiros e implicações ESG (8 DEZ)
Leia mais
LGPD
21) PORTARIA SE/MJSP Nº 1.602, DE 04.12.2023
Subdelega competência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos a atividades de custeio ou investimento.
22) Especialista da ANPD dá palestra sobre atribuições do Encarregado de Dados
Leia mais