LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO RE Nº 1.464, DE 05.05.2022 (BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.)
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 09.05.2022)
3) Notícias Anvisa, em 06.05.2022
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CNES
4) Informe CNES, de 06.05.2022
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ANS
5) PORTARIA ANS Nº 002, DE 05.05.2022
Estabelece as regras para implementação e utilização dos modelos padronizados de minutas de editais e anexos, a serem observadas nos procedimentos licitatórios a cargo da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
6) DECISÃO ANS/DICOL DE 25.04.2022 (DOU DE 09.05.2022)
7) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 527, DE 29.04.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 09.05.2022)
8) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 534, DE 02.05.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 09.05.2022)
9) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 536, DE 02.05.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 09.05.2022)
10) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 09.05.2022)
11) ANS divulga o resultado preliminar do Mapeamento do Risco Assistencial
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) IESS projeta Variação de Custos Médico-Hospitalares em cenário sem a pandemia
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13) Planos de saúde contestam lei de MS que proíbe limitação de atendimento a pessoas com autismo (STF)
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14) Unimed é multada por atraso em cumprir liminar para concessão de tratamento
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15) TJ/SP: Rol da ANS não é taxativo, só exemplifica o mínimo obrigatório
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16) Depois da aprovação do PL, medidas são articuladas para cumprimento do Piso
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17) AMB presente no 3º Fórum do GEDIIB
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18) Cremesp - Imesc divulga abertura do credenciamento de médicos peritos
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19) Notícias Abraidi, em 06.05.2022
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