RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 536, DE 02.05.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 09.05.2022)

RETIFICAÇÃO

Na Resolução Normativa - RN nº 536, de 02 de maio de 2022, publicada no DOU nº 85, em 06 de maio de 2022, Seção 1, páginas 173 e 174, onde se lê: "RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 536, DE 02 DE MAIO DE 2002"; leia-se: "RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 536, DE 05 DE MAIO DE 2002"

(DOU de 09.05.2022 - pág. 80 - Seção 1)