Alerta Regulatório Orizon – 05.02.2024
LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 3.138, DE 02.02.2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para incluir a Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde na relação dos órgãos e entidades cujos dirigentes máximos são designados para o exercício das atribuições de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional.
2) RESOLUÇÃO COFEN Nº 737, DE 02.02.2024
Normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.02.2024)
4) ALERTAS ANVISA EM 05.02.2024
5) RESOLUÇÃO-RE Nº 410, DE 01.02.2024 (Cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.)
6) Notícias Anvisa, em 02.02.2024
Leia mais
ANS
7) Consultas Públicas em andamento (121 e 124)
Leia mais
8) ANS - 601ª Reunião da Diretoria Colegiada
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Agenda de Webinários
Leia mais
10) Idec envia contribuições à ANS sobre melhorias no atendimento de operadoras a usuários
Leia mais
11) Você pode reclamar do plano de saúde mais caro ou lucrar com isso; estas ações na B3 podem se beneficiar dos reajustes de preços
Leia mais
12) Vacina da dengue começa a ser distribuída no SUS; casos da doença disparam na rede privada
Leia mais
13) Na contramão do mercado, Geap baixa os preços dos planos de saúde
Leia mais
14) Plano custeará cirurgia de pedra nos rins mesmo em período de carência
Leia mais
15) Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por negar urgência em interrupção terapêutica de gravidez (TJRN)
Leia mais
16) Plano deve custear cuidado home care 24h a paciente acamada
Leia mais
17) Hospital indenizará em R$ 200 mil após bebê morrer por negligência médica
Leia mais
18) Novo entendimento do STJ sobre Cirurgias Plásticas Pós-Bariátrica e o Papel dos Planos de Saúde
Leia mais
19) Senadora vai acionar SEC sobre venda da Amil pelo UHG para Seripieri Filho
Leia mais
20) IESS - Análise Especial da NAB sobre idosos em planos ganha destaque na mídia
Leia mais
21) Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentares
Leia mais
22) Trabalhar sentado por longos períodos aumenta risco de doença cardiovascular e mortalidade por todas as causas, diz estudo
Leia mais
23) Delegacia do Cremesp volta a atender pessoas jurídicas no dia 5 de fevereiro
Leia mais
24) Notícias Portal CFM, em 02.02.2024
Leia mais
LGPD
25) ANPD lança Guia Orientativo sobre Legítimo Interesse
Leia mais
26) ANPD abre tomada de subsídios para norma sobre direitos dos titulares de dados pessoais
Leia mais