Diário Oficial

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1301 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 625, DE 19.12.2024
1302 PORTARIA ANS Nº 013, DE 19.12.2024
1303 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 146, DE 20.12.2024
1304 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA (DOU DE 23.12.2024)
1305 PORTARIAS PREVIC (DOU DE 23.12.2024)
1306 LEI DO ISS NEUTRO (RJ), DE 20.12.2024
1307 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 624, DE 19.12.2024
1308 DECISÃO ANS/DICOL DE 16.12.2024 (DOU DE 20.12.2024)
1309 DECISÃO CRPC - RESULTADO DO JULGAMENTO DA 133ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (DOU DE 16.12.2024) - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 20.12.2024)
1310 PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 20.12.2024)
1311 ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 132, DE 19.12.2024
1312 NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTG 010, DE 12.12.2024 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 20.12.2024)
1313 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.754, DE 12.12.2024
1314 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 568, DE 19.12.2024
1315 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 019, DE 19.12.2024
1316 PORTARIA MF Nº 2.025, DE 19.12.2024
1317 RESOLUÇÃO CFN Nº 815, DE 19.12.2024
1318 RESOLUÇÃO CFF Nº 018, DE 24.10.2024
1319 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 20.12.2024)
1320 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 20.12.2024)