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Título do Artigo |
1301 |
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 625, DE 19.12.2024
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1302 |
PORTARIA ANS Nº 013, DE 19.12.2024
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1303 |
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 146, DE 20.12.2024
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1304 |
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA (DOU DE 23.12.2024)
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1305 |
PORTARIAS PREVIC (DOU DE 23.12.2024)
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1306 |
LEI DO ISS NEUTRO (RJ), DE 20.12.2024
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1307 |
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 624, DE 19.12.2024
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1308 |
DECISÃO ANS/DICOL DE 16.12.2024 (DOU DE 20.12.2024)
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1309 |
DECISÃO CRPC - RESULTADO DO JULGAMENTO DA 133ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (DOU DE 16.12.2024) - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 20.12.2024)
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1310 |
PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 20.12.2024)
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1311 |
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 132, DE 19.12.2024
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1312 |
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTG 010, DE 12.12.2024 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 20.12.2024)
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1313 |
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.754, DE 12.12.2024
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1314 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 568, DE 19.12.2024
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1315 |
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 019, DE 19.12.2024
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1316 |
PORTARIA MF Nº 2.025, DE 19.12.2024
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1317 |
RESOLUÇÃO CFN Nº 815, DE 19.12.2024
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1318 |
RESOLUÇÃO CFF Nº 018, DE 24.10.2024
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1319 |
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 20.12.2024)
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1320 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 20.12.2024)
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