Diário Oficial

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1301 EDITAL DE INTIMAÇÃO (DOU DE 25.02.2025)
1302 AVISO DE PENALIDADE (DOU DE 25.02.2025)
1303 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO (DOU DE 25.02.2025)
1304 PORTARIA SENATRAN Nº 139, DE 20.02.2025
1305 DECISÃO CRPC - RESULTADO DO JULGAMENTO DA 134ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (DOU DE 24.02.2025)
1306 PORTARIA GM/MMA Nº 1.332, DE 21.02.2025
1307 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.008, DE 20.02.2025
1308 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.007, DE 20.02.2025
1309 PORTARIA RFB Nº 514, DE 21.02.2025
1310 PORTARIA RFB Nº 511, DE 19.02.2025
1311 PORTARIA MAPA Nº 774, DE 17.02.2025
1312 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 24.02.2025)
1313 PORTARIAS SUSEP (DOU DE 24.02.2025)
1314 PORTARIA MAPA Nº 018, DE 19.02.2025
1315 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 24.02.2025)
1316 EXTRATO DE RESCISÃO (DOU DE 24.02.2025)
1317 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 24.02.2025)
1318 ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 001, DE 20.02.2025
1319 PORTARIA SENATRAN Nº 132, DE 18.02.2025
1320 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.006 - SRRF04/DISIT, DE 12.02.2025