Diário Oficial

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1221 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 025, DE 27.02.2025
1222 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 023, DE 27.02.2025
1223 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 022, DE 27.02.2025
1224 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 06.03.2025)
1225 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 06.03.2025)
1226 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DOU DE 06.03.2025)
1227 PORTARIA AGU Nº 044, DE 05.03.2025
1228 DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 28.02.2025 - EDIÇÃO EXTRA A)
1229 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.290, DE 28.02.2025
1230 INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM (POA) Nº 003, DE 28.02.2025
1231 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 152, DE 28.02.2025
1232 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 628, DE 28.02.2025
1233 RESOLUÇÃO CNSP Nº 432, DE 12.11.2021 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 05.03.2025)
1234 ATOS DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL (DOU DE 05.03.2025)
1235 RESOLUÇÃO CREMESP Nº 387, DE 28.02.2025
1236 PORTARIA SECTICS/MS Nº 015, DE 28.02.2025
1237 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.03.2025)
1238 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 023, DE 19.02.2025
1239 PORTARIAS GABPR/ANPD (DOU DE 05.03.2025)
1240 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 05.03.2025)