PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 08.09.2025)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 725, DE 07.08.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006083/2025-53, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a JM Gerenciadora de Hotelaria Guaratuba Ltda., CNPJ nº 28.079.191/0001-48, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios JMalucelli, CNPB nº 2005.0008-92, e o Fundo de Previdência Mais Futuro, CNPJ nº 07.136.451/0001-08, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 08.09.2025 – pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 726, DE 07.08.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006122/2025-12, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Rádio 90.1 FM Ltda., CNPJ nº 06.178.113/0001-68, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios JMalucelli, CNPB nº 2005.0008-92, e o Fundo de Previdência Mais Futuro, CNPJ nº 07.136.451/0001-08, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 08.09.2025 – pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 727, DE 07.08.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006238/2025-51, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Rádio 670 AM de Curitiba Ltda., CNPJ nº 07.603.308/0001-70, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios JMalucelli, CNPB nº 2005.0008-92, e o Fundo de Previdência Mais Futuro, CNPJ nº 07.136.451/0001-08, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 08.09.2025 – pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 729, DE 07.08.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005864/2025-21, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Porto de Cima Rádio e Televisão Ltda., CNPJ nº 01.759.012/0001-67, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios JMalucelli, CNPB nº 2005.0008-92, e o Fundo de Previdência Mais Futuro, CNPJ nº 07.136.451/0001-08, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 08.09.2025 – pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 730, DE 08.08.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005861/2025-97, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Porto de Cima Administração, Participação e Serviços S/A, CNPJ nº 01.053.212/0001-08, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios JMalucelli, CNPB nº 2005.0008-92, e o Fundo de Previdência Mais Futuro, CNPJ nº 07.136.451/0001-08, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 08.09.2025 – pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 731, DE 08.08.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006248/2025-97, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Queixada Energética S/A, CNPJ nº 11.896.615/0001-64, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios JMalucelli, CNPB nº 2005.0008-92, e o Fundo de Previdência Mais Futuro, CNPJ nº 07.136.451/0001-08, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 08.09.2025 – pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 733, DE 08.08.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006232/2025-84, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a MLC Infra Construção S/A, CNPJ nº 31.858.881/0001-00, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios JMalucelli, CNPB nº 2005.0008-92, e o Fundo de Previdência Mais Futuro, CNPJ nº 07.136.451/0001-08, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 08.09.2025 – pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 735, DE 08.08.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006230/2025-95, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Forza Máquinas Agrícolas e Construção Ltda., CNPJ nº 11.492.141/0001-95, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios JMalucelli, CNPB nº 2005.0008-92, e o Fundo de Previdência Mais Futuro, CNPJ nº 07.136.451/0001-08, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 08.09.2025 – pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 815, DE 03.09.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012614/2024-66, resolve:
Art. 1º Aprovar a a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda., CNPJ nº 60.831.658/0001-77, e Solana Agropecuária Ltda., CNPJ nº 75.910.141/0001-40, na condição de patrocinadoras do Plano de Aposentadoria Boehringer Ingelheim, CNPB nº 2018.0019-65, e o MULTIBRA FUNDO DE PENSÃO, CNPJ nº 30.459.788/0001-60, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão da alteração do nome do plano de Plano de Aposentadoria Merial para Plano de Aposentadoria Boehringer Ingelheim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 08.09.2025 – pág. 98 - Seção 1)