PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 03.09.2025)

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 180, DE 02.09.2025

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO MONTEIRO BORLOT, Matrícula SIAPE nº 2074292, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE) ficando exonerada a servidora JULIANA LEAL DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2703143, do cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE).

Art. 2º Nomear a servidora XENISE OLIVEIRA LOPES REZENDE, Matrícula SIAPE nº 2397490, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora REGINA CELLI SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1559989, do cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE).

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

(DOU de 03.09.2025 - pág. 64 - Seção 2)

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 181, DE 02.09.2025

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso da competência a ela conferida pelos incisos I e III do art. 10, bem como o inciso VI do artigo 11, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, bem como o art. 9°, caput, e o art. 24, inciso V da Resolução Regimental-RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, publicada no DOU em 31 de janeiro de 2022, Edição 21, página 223, conforme deliberação na 12ª Reunião Extraordinária (SEI nº 33495702), realizada em 02 de setembro de 2025, conforme os autos do processo SEI nº 33910.035240/2025-88, resolveu:

Designar, a partir de 02/09/2025, a Diretora LENISE BARCELLOS DE MELLO SECCHIN, matrícula SIAPE 1310650, como responsável pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na forma do art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

(DOU de 03.09.2025 - pág. 64 - Seção 2)

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 183, DE 02.09.2025

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Exonerar, a partir do dia 29 de agosto de 2025, a servidora LENISE BARCELLOS DE MELLO SECCHIN, Matrícula SIAPE nº 1310650, do Cargo Comissionado de Secretária Executiva CGE I, na Presidência (SECEX-PRESI/PRESI/DICOL), em razão de sua nomeação para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

(DOU de 03.09.2025 - pág. 64 - Seção 2)