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Título do Artigo |
4081 |
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 17.05.2024)
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4082 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 17.05.2024)
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4083 |
RESOLUÇÃO SEDCON (RJ) Nº 010, DE 15.05.2024
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4084 |
PORTARIA PREVIC Nº 388, DE 03.05.2024 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 16.05.2024)
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4085 |
DECISÃO CRPC DE 30.04.2024 (DOU DE 16.05.2024)
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4086 |
CRPC - PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DA 129ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A SER REALIZADA EM 28.05.2024 E EM 29.05.2024 (DOU DE 16.05.2024)
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4087 |
PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 16.05.2024)
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4088 |
PORTARIA DG Nº 118, DE 15.05.2024
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4089 |
PORTARIA DG Nº 116, DE 15.05.2024
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4090 |
PORTARIA MTE Nº 733, DE 15.05.2024
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4091 |
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 129, DE 13.05.2024
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4092 |
PORTARIA RFB Nº 420, DE 15.05.2024
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4093 |
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.133, DE 13.05.2024 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 16.05.2024)
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4094 |
DECRETO Nº 12.019, DE 15.05.2024
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4095 |
PORTARIA GM/MS Nº 2.183, DE 06.12.2023(*) - (DOU DE 16.05.2024)
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4096 |
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 16.05.2024)
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4097 |
EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/DIFIS (DOU DE 16.05.2024)
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4098 |
COMUNICADO ANS Nº 100, DE 15.05.2024
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4099 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANS (DOU DE 16.05.2024)
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4100 |
PORTARIA ANPD Nº 090, DE 14.05.2024
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