Diário Oficial

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4081 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 17.05.2024)
4082 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 17.05.2024)
4083 RESOLUÇÃO SEDCON (RJ) Nº 010, DE 15.05.2024
4084 PORTARIA PREVIC Nº 388, DE 03.05.2024 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 16.05.2024)
4085 DECISÃO CRPC DE 30.04.2024 (DOU DE 16.05.2024)
4086 CRPC - PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DA 129ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A SER REALIZADA EM 28.05.2024 E EM 29.05.2024 (DOU DE 16.05.2024)
4087 PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 16.05.2024)
4088 PORTARIA DG Nº 118, DE 15.05.2024
4089 PORTARIA DG Nº 116, DE 15.05.2024
4090 PORTARIA MTE Nº 733, DE 15.05.2024
4091 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 129, DE 13.05.2024
4092 PORTARIA RFB Nº 420, DE 15.05.2024
4093 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.133, DE 13.05.2024 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 16.05.2024)
4094 DECRETO Nº 12.019, DE 15.05.2024
4095 PORTARIA GM/MS Nº 2.183, DE 06.12.2023(*) - (DOU DE 16.05.2024)
4096 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 16.05.2024)
4097 EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/DIFIS (DOU DE 16.05.2024)
4098 COMUNICADO ANS Nº 100, DE 15.05.2024
4099 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANS (DOU DE 16.05.2024)
4100 PORTARIA ANPD Nº 090, DE 14.05.2024